Execução da Pena 0002169-68.2023.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

REGINALDO DA SILVA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODNEY DE PAIVA

OAB/SP 425848·CPF·Representa: Réu

MILVAN LIMA FRAZAO

OAB/SP 461870·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ SAMPAIO FRAZÃO

OAB/MA 21194·Representa: Réu

JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA

OAB/SP 513064·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA

OAB/SP 376949·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODNEY DE PAIVA

OAB/SP 425848·CPF·Representa: Réu

MILVAN LIMA FRAZAO

OAB/SP 461870·CPF·Representa: Réu

ANA BEATRIZ SAMPAIO FRAZÃO

OAB/MA 21194·Representa: Réu

JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA

OAB/SP 513064·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA

OAB/SP 376949·CPF·Representa: Réu

FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR

OAB/SP 405864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/02/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2026, 09:58

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2026, 09:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/02/2026, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/02/2026, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/02/2026, 12:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2025, 14:08

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/08/2025, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/08/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2024, 08:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2024, 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2024, 08:31

Todas as movimentações(103)

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/02/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2026, 09:58

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2026, 09:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/02/2026, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:48

05/02/2026, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/02/2026, 12:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2025, 14:08

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2025, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/08/2025, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/08/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2024, 08:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/08/2024, 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2024, 08:31

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

29/08/2024, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/08/2024, 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/08/2024, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 21:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2024, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 13:57

Apensado ao processo

25/03/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024, 10:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/02/2024, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2024, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2024, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/02/2024, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/02/2024, 23:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 12:10

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 12:10

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 12:10

Juntada de Mandado

15/02/2024, 12:10

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 12:10

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 12:10

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 06:09

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 19:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2023, 19:08

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:45

Conclusos para decisão

28/11/2023, 17:03

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

14/11/2023, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 17:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2023, 17:37

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 18:58

Desacolhida a Prisão Domiciliar

18/10/2023, 18:57

Conclusos para decisão

18/10/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 19:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/10/2023, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 15:55

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodney de Paiva (OAB 425848/SP) Processo 0002169-68.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: REGINALDO DA SILVA PINTO - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. INT.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:24

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:26

Reativação de Processo Suspenso

30/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 13:59

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

01/08/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 16:50

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 22:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2023, 09:49

Conclusos para decisão

18/07/2023, 09:29

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 09:28

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:38

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

05/07/2023, 10:03

Conclusos para decisão

04/07/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 14:42

Juntada de Certidão

04/07/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:07

Decisão

•22/02/2024, 15:47

Decisão

•01/12/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 14:01

Decisão

•30/10/2023, 17:37

Decisão

•18/10/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 19:23

Decisão

•30/08/2023, 16:24

Decisão

•18/07/2023, 09:49

Decisão

•05/07/2023, 10:03

Despacho

•04/07/2023, 14:35

Sentença

•04/07/2023, 14:35

Decisão

•04/07/2023, 14:35