Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/05/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Cacapava
Partes do Processo
VIAPOL LTDA
CNPJ
Autor
INCORPORADORA E CONSTRUTORA J R LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS
OAB/SP 200232·CPF·Representa: Autor
RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON
OAB/SP 318139·CPF·Representa: Autor
JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR
OAB/SP 208779·CPF·Representa: Autor
RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON
OAB/SP 0318139·Representa: Autor
OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
OAB/SP 0196524·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Incorporadora e Construtora J R Ltda -
Vistos. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo: I) o índice de correção monetária e os juros aplicados, observado o título judicial, se o caso; II) as respectivas taxas e custas recolhidas (estas últimas apenas atualizadas, não aplicando-se juros); III) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; IV) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e V) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados (observados os abatimentos dos valores levantados, sobre estes deverão incidir as correções e juros a partir do seu levantamento, tendo em vista que o levantamento obstam os encargos legais). A parte poderá se valer das planilhas descritivas fornecidas no sitio do e.TJSP, para tanto: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339pagina=1. Com a planilha devida, observada os parâmetros legais e acima delimitados, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP)
09/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 16:49
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 11:03
Publicação
31/03/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Incorporadora e Construtora J R Ltda - Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Em caso de pedido de penhora, deverá, ainda, providenciar a juntada do cálculo atualizado do débito. Assim, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o requerido, bem com a juntada da planilha de cálculos, se o caso - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP)
31/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 11:02
Ato ordinatório
30/03/2026, 10:52
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 17:43
Publicação
06/03/2026, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Incorporadora e Construtora J R Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP)
06/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/03/2026, 13:32
Ato ordinatório
05/03/2026, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 13:19
Publicação
17/12/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Incorporadora e Construtora J R Ltda -
Vistos. Ciência à parte executada de que eventual distribuição de embargos à execução deverá ser por peça autônoma e por dependência, autuado em apartado e instruído com cópias das peças processuais relevantes, conforme dispõe o artigo 914, §1º, do Código de Processo Civil. Assim, deixo de apreciar a petição de fls. 353/355 e determino ao executado que regularize a representação processual no prazo de quinze dias. Oportunamente, tornem sem efeito a petição de fls. 353/355. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Incorporadora e Construtora J R Ltda - Incumbe à parte antecipar o pagamento das despesas relativas aos atos que requerer, conforme dispõe o Art. 82, do CPC. Em caso de pedido de penhora, deverá, ainda, providenciar a juntada do cálculo atualizado do débito. Assim, providencie a parte o recolhimento das custas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, observando o requerido, bem com a juntada da planilha de cálculos, se o caso - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP)
31/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 11:02
Ato ordinatório
30/03/2026, 10:52
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 17:43
Publicação
06/03/2026, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Incorporadora e Construtora J R Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP)
06/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/03/2026, 13:32
Ato ordinatório
05/03/2026, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 13:19
Publicação
17/12/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Incorporadora e Construtora J R Ltda -
Vistos. Ciência à parte executada de que eventual distribuição de embargos à execução deverá ser por peça autônoma e por dependência, autuado em apartado e instruído com cópias das peças processuais relevantes, conforme dispõe o artigo 914, §1º, do Código de Processo Civil. Assim, deixo de apreciar a petição de fls. 353/355 e determino ao executado que regularize a representação processual no prazo de quinze dias. Oportunamente, tornem sem efeito a petição de fls. 353/355. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP)
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Incorporadora e Construtora J R Ltda -
Vistos. Ciência à parte executada de que eventual distribuição de embargos à execução deverá ser por peça autônoma e por dependência, autuado em apartado e instruído com cópias das peças processuais relevantes, conforme dispõe o artigo 914, §1º, do Código de Processo Civil. Assim, deixo de apreciar a petição de fls. 353/355 e determino ao executado que regularize a representação processual no prazo de quinze dias. Oportunamente, tornem sem efeito a petição de fls. 353/355. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP)
17/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 16:10
Mero expediente
15/12/2025, 14:35
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 17:35
Publicação
24/11/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Incorporadora e Construtora J R Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP)
24/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/11/2025, 16:08
Ato ordinatório
19/11/2025, 15:48
Publicação
18/11/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Incorporadora e Construtora J R Ltda - Vista ao Curador Especial para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP)
18/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 17:04
Ato ordinatório
17/11/2025, 16:27
Documento (Ofício)
17/11/2025, 16:24
Documento (Outros documentos)
13/11/2025, 15:04
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2025, 14:14
Ato ordinatório
11/11/2025, 14:55
Documento (Outros documentos)
20/08/2025, 10:22
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001807-94.2021.8.26.0101 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Caçapava, Estado de São Paulo, Dr(a). Simone Cristina de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a INCORPORADORA E CONSTRUTORA J R LTDA, CNPJ 20423293000127, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Viapol Ltda. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 3 dias, efetue o pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% por cento. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caçapava, aos 15 de agosto de 2025.
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2025, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 16:43
Ato ordinatório
15/08/2025, 14:36
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 21:50
Publicação
23/07/2025, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Aguarde-se pelo prazo de 15 quinze dias. Na inércia, decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. - ADV: RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
23/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/07/2025, 17:04
Ato ordinatório
22/07/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 18:07
Publicação
17/07/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Para remessa do edital ao DJE, comprove o exequente o recolhimento das custas de publicação, conforme cálculo apresentado na certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
17/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 16:04
Ato ordinatório
16/07/2025, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2025, 15:12
Outras Decisões
11/07/2025, 15:01
Conclusão (para decisão)
07/07/2025, 11:34
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2025, 11:33
Publicação
24/06/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda -
Vistos. Tendo em vista o informado às fls. 319/321, PROVIDENCIE a serventia a retificação da certidão expedida às fls. 313/315. Após, tornem os autos conclusos. Cumpre-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
24/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 18:04
Outras Decisões
23/06/2025, 17:35
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 21:30
Publicação
09/06/2025, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viapol Ltda - Manifeste-se o requerente acerca da certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2025, 13:25
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 13:41
Ato ordinatório
28/05/2025, 12:52
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2025, 12:51
Publicação
27/05/2025, 19:00
Publicação
27/05/2025, 18:57
Publicação
27/05/2025, 18:52
Publicação
27/05/2025, 18:51
Publicação
27/05/2025, 18:47
Publicação
27/05/2025, 18:46
Publicação
27/05/2025, 18:45
Publicação
27/05/2025, 18:45
Publicação
27/05/2025, 18:44
Publicação
27/05/2025, 18:35
Publicação
27/05/2025, 18:29
Publicação
27/05/2025, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP) Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viapol Ltda -
Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia se todos os endereços foram diligenciados, assim como quais pesquisas foram realizadas. Em seguida, tornem os autos conclusos. Intime-se.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 17:54
Publicação
20/05/2025, 04:34
Publicação
20/05/2025, 04:33
Publicação
20/05/2025, 04:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP) Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viapol Ltda -
Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia se todos os endereços foram diligenciados, assim como quais pesquisas foram realizadas. Em seguida, tornem os autos conclusos. Intime-se.
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP) Processo 1001807-94.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viapol Ltda -
Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia se todos os endereços foram diligenciados, assim como quais pesquisas foram realizadas. Em seguida, tornem os autos conclusos. Intime-se.