Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000439-85.2018.8.26.0323 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000439-85.2018.8.26.0323 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000439-85.2018.8.26.0323 (processo principal 0001843-89.2009.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cumprimento Provisório de Sentença - Silvio Rogerio dos Santos - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo exequente, ante a expressa concordância da parte executada Para os fins do artigo 535, § 3º, I, II do CPC, deverá o exequente providenciar a requisição dos valores, via peticionamento eletrônico, através do porta e-SAJ, nos termos dos Comunicados DEPRE 394/2015 e SPI 64/2015. Intime-se. - ADV: DÁRBILLY POMPERMAYER (OAB 58996/RJ)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 16:14

Outras Decisões

25/02/2026, 15:33

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 21:03

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 08:58

Definitivo

11/11/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 17:03

Remessa (em diligência)

19/09/2025, 09:58

Publicação

18/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000439-85.2018.8.26.0323 (processo principal 0001843-89.2009.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Silvio Rogerio dos Santos - Vistos. Documento de fls.127/129 e planilha de cálculo apresentada em fls.130/131, abra-se vista a executada para manifestação. Prazo:15 dias. Intime-se. - ADV: DÁRBILLY POMPERMAYER (OAB 58996/RJ)

18/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

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