Execução de Título Extrajudicial 1003898-21.2021.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Civel de Osasco

Partes do Processo

VALTER LUIZ MORINI

CPF

Autor

IVONE DE OLIVEIRA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS

OAB/SP 119761·CPF·Representa: Autor

SIDNEI XAVIER MARTINS

OAB/SP 361908·CPF·Representa: Autor

SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS

OAB/SP 119761·CPF·Representa: Réu

SIDNEI XAVIER MARTINS

OAB/SP 361908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 13:17

Documento (Carta)

06/04/2026, 10:51

Documento (Carta)

06/04/2026, 09:53

Documento (Carta)

06/04/2026, 09:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2026, 05:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 04:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 03:01

Documento (Certidão)

12/03/2026, 06:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 05:06

Documento (Certidão)

12/03/2026, 05:04

Expedição de documento (Carta)

11/03/2026, 12:59

Expedição de documento (Carta)

11/03/2026, 12:41

Expedição de documento (Carta)

11/03/2026, 12:23

Todas as movimentações(303)

Definitivo

09/04/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 13:17

Documento (Carta)

06/04/2026, 10:51

Documento (Carta)

06/04/2026, 09:53

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Documento (Carta)

06/04/2026, 09:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2026, 05:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 04:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 03:01

Documento (Certidão)

12/03/2026, 06:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 05:06

Documento (Certidão)

12/03/2026, 05:04

Expedição de documento (Carta)

11/03/2026, 12:59

Expedição de documento (Carta)

11/03/2026, 12:41

Expedição de documento (Carta)

11/03/2026, 12:23

Ato ordinatório

26/02/2026, 15:33

Custas

26/02/2026, 15:31

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 14:44

Publicação

29/01/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Morini - Ivone de Oliveira Barreto e outros - Vistos. Diante da petição da parte exequente de p. 452 ante a determinação de p. 449, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, nos termos do art. 924, II do CPC. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a lavratura de certidão. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do(a/s) exequente(s), conforme requerido. Torno insubsistente a penhora deferida à p. 363. Verifico que não consta nos autos a matrícula do imóvel com a respectiva averbação de penhora, razão pela qual indefiro, por ora, a expedição de ofício nos termos em que requerido. Deverá a parte executada recolher as custas finais pela satisfação da execução, na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003 (1% do valor ou no mínimo 5 Ufesp's), no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, salvo se for beneficiária da justiça gratuita. Após o prazo supra determinado, sem o recolhimento das custas devidas, providencie a serventia o necessário (Art. 1.098, § § 1º e 2º da NSCGJ). Oportunamente, anote-se a baixa no sistema (inclusive nos autos principais, se o caso) e arquivem-se. P.I. - ADV: SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP), SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2026, 16:22

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:56

Publicação

14/01/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Morini - Ivone de Oliveira Barreto e outros - Vistos. Primeiramente diga(m) o(a/s) interessado(a/s) se considera(m) satisfeita a obrigação no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito, observando-se que o silêncio será considerado como anuência, hipótese em que o processo será extinto pela quitação. Se o caso, a fim de viabilizar o levantamento (oportunamente), deverá o interessado informar seus dados bancários, juntando devidamente preenchido o formulário Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, observando-se as orientações para preenchimento do novo Formulário MLE pelos advogados e partes atualizadas no COMUNICADO CG Nº 12/2024, disponibilizado no DJE em 16/01/2024. Intime-se. - ADV: SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP), SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 16:10

Outras Decisões

13/01/2026, 15:33

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 17:51

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 14:35

Publicação

18/12/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Morini - Ivone de Oliveira Barreto e outros - Vistos. P. 441: Defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do exequente, conforme requerido. Após, aguarde-se o pagamento das parcelas remanescentes do acordo. Intime-se. - ADV: SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP), SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 13:09

Outras Decisões

17/12/2025, 12:05

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:07

Publicação

12/12/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Morini - Ivone de Oliveira Barreto e outros - Ciência ao exequente do depósito juntado, às fls. 436/437. - ADV: SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP), SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP)

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 12:02

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 11:47

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:35

Publicação

07/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Morini - Ivone de Oliveira Barreto e outros - Vistos. Fls. 419 e 426: Ciência aos executados. Defiro o levantamento de valores depositados em conta judicial em favor do exequente. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP), SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP)

07/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 15:09

Outras Decisões

06/10/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:58

Publicação

25/09/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Morini - Ivone de Oliveira Barreto e outros - Vistos. Fls. 414/416 e 419: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP), SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:08

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 15:08

Outras Decisões

24/09/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 18:36

Publicação

22/09/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Morini - Ivone de Oliveira Barreto e outros - Vistos. Processo desarquivado. Fls. 409: Para realização do leilão será necessária a realização do imóvel por oficial de Justiça, nos termos do artigo 870 do Código de Processo Civil. Comprove o exequente o recolhimento da diligência, no prazo de cinco dias. Após, providencie a serventia o necessário. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP), SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP)

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2025, 18:46

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 16:06

Outras Decisões

19/09/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 14:44

Reativação

19/09/2025, 14:39

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 14:53

Publicação

08/09/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Morini - Ivone de Oliveira Barreto e outros - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo, observando-se: *1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. *0,661 UFESP - Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDTJ Código 206-2. Deverá ser observado o valor da UFESP vigente. Anoto que o Provimento CSM Nº 2.739/2024, em seu artigo 4º, alterou o disposto no art. 10 doProvimento CSM nº 2684/2023, que passou a contar com a seguinte redação: "Artigo 10 - O valor referente ao desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP. Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP. A cobrança estende-se aos processos físicos ou digitais arquivados provisoriamente." Prazo: 05 (cinco) dias para comprovação do recolhimento devido. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Com a providência, reative-se o feito no sistema (levantamento da suspensão) e tornem conclusos para análise do pedido formulado. Intime-se. - ADV: SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP), SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 16:03

Outras Decisões

05/09/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 08:15

Provisório

12/08/2025, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 15:07

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 15:06

Publicação

04/08/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Morini - Ivone de Oliveira Barreto e outros - Vistos, Pp. 377/378: Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento no art. 916, do CPC. A manifestação de p. 386 veio acompanhada do depósito de 30% do valor da execução e não há insurgência do exequente (p. 395) quanto ao valor depositado. Defiro o levantamento do valor depositado, eis que incontroverso. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico MLE me favor do exequente, conforme requerido. Defiro ainda o parcelamento do saldo remanescente em 6 (seis) parcelas, (art. 916, caput, do CPC) e, consequentemente, ficam suspensos os atos executivos nos termos do art. 916, §3º do CPC. Caberá às partes informar nos autos sobre a quitação do débito para extinção na forma do art. 924, II, CPC. Em caso de não pagamento de qualquer das prestações, a pedido do exequente, a presente execução retomará o seu curso, a teor do disposto no art. 916, §5º, I e II do CPC: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. Aguarde-se a informação sobre o pagamento das prestações em arquivo, lançando-se a movimentação nº 61614, conforme disposto no Comunicado CG 259/2023. Intime-se. - ADV: SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP), SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP)

04/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 12:03

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/08/2025, 11:34

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:15

Publicação

30/07/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Morini - Ivone de Oliveira Barreto e outros - Nos termos da r. Decisão de p. 388, manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre o extrato da conta judicial acostado à p. 391. - ADV: SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP), SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP)

30/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 11:01

Ato ordinatório

29/07/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 10:12

Publicação

29/07/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Morini - Ivone de Oliveira Barreto e outros - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia a juntada aos autos de extrato da conta judicial. Fls. 386/387: Após, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP), SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP)

29/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 14:06

Outras Decisões

28/07/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:07

Publicação

05/06/2025, 06:35

Publicação

04/06/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Luiz Morini - Ivone de Oliveira Barreto e outros - Vistos. Fl. 382: manifeste-se a parte contrária, comprovando-se o efetivo depósito. Prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: SIDNEI XAVIER MARTINS (OAB 361908/SP), SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 05:40

Outras Decisões

02/06/2025, 17:38

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:30

Publicação

19/05/2025, 06:57

Publicação

19/05/2025, 06:57

Publicação

19/05/2025, 06:57

Publicação

19/05/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Solange Benedita dos Santos (OAB 119761/SP), Sidnei Xavier Martins (OAB 361908/SP) Processo 1003898-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Valter Luiz Morini - Reqda: Ivone de Oliveira Barreto - Vistos. 1- Defiro a penhora do(s) imóvel(is) indicado(s) a fls. 356/362 (art. 845, § 1º, do C.P.C.). 2- Lavre-se o termo de penhora (artigo 838, do C.P.C.), ficando, desde já, o(a/s) executado(a/s) nomeado(s) como depositário(s) do bem. 3- Intimem-se o(a/s) executado(a/s) da penhora na pessoa de seu advogado, se representados no processo (art. 841, § 1º, do C.P.C.) ou por carta, na hipótese de ausência de representação (art. 841, § 2º, do C.P.C.), ficando intimado(a/s), inclusive, seu(s) cônjuge(s), se casado(a/s) for(em) (art. 842, do C.P.C.). 4- Cumpra-se. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 16:41

Outras Decisões

16/05/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 14:49

Publicação

28/04/2025, 23:55

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 12:14

Outras Decisões

28/04/2025, 10:51

Conclusão (para decisão)

27/04/2025, 21:48

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:48

Publicação

21/03/2025, 22:48

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 01:28

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 16:01

Documento (Ofício)

26/02/2025, 14:37

Documento (Ofício)

26/02/2025, 14:37

Documento (Ofício)

26/02/2025, 14:37

Protocolo de Petição

26/02/2025, 14:37

Protocolo de Petição

26/02/2025, 14:37

Protocolo de Petição

26/02/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 16:30

Publicação

16/12/2024, 23:31

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 05:55

Ato ordinatório

13/12/2024, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 14:11

Publicação

13/12/2024, 01:53

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 05:54

Outras Decisões

11/12/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:38

Publicação

03/12/2024, 00:59

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 12:03

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:01

Documento (Ofício)

02/12/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:08

Publicação

31/10/2024, 22:38

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 06:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 06:00

Outras Decisões

30/10/2024, 13:59

Outras Decisões

30/10/2024, 13:56

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:28

Publicação

11/10/2024, 00:01

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 13:11

Outras Decisões

10/10/2024, 13:05

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 11:46

Documento (Ofício)

10/10/2024, 11:44

Documento (Ofício)

10/10/2024, 11:44

Documento (Ofício)

10/10/2024, 11:44

Documento (Ofício)

10/10/2024, 11:44

Documento (Ofício)

10/10/2024, 11:44

Protocolo de Petição

10/10/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 21:06

Publicação

20/08/2024, 23:13

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 13:14

Ato ordinatório

20/08/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 17:15

Publicação

02/08/2024, 23:46

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 12:05

Outras Decisões

02/08/2024, 11:55

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 17:25

Publicação

11/07/2024, 03:35

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 01:21

Outras Decisões

05/07/2024, 15:01

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 17:46

Publicação

04/06/2024, 21:45

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 01:39

Ato ordinatório

03/06/2024, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 16:24

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:17

Publicação

15/01/2024, 06:49

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 01:01

Ato ordinatório

11/01/2024, 14:40

Custas

11/01/2024, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 11:31

Publicação

14/09/2023, 06:12

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 01:19

Outras Decisões

12/09/2023, 14:59

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 13:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2023, 19:00

Expedição de documento (Carta)

12/05/2023, 17:17

Expedição de documento (Carta)

12/05/2023, 17:17

Ato ordinatório

08/05/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:37

Publicação

04/04/2023, 02:07

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:03

Ato ordinatório

03/04/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:28

Publicação

21/03/2023, 02:59

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 00:59

Ato ordinatório

17/03/2023, 13:23

Documento (Ofício)

17/03/2023, 13:21

Documento (Ofício)

17/03/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:27

Publicação

28/02/2023, 02:05

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 01:16

Outras Decisões

24/02/2023, 16:41

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 13:12

Publicação

31/01/2023, 01:54

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 12:03

Ato ordinatório

30/01/2023, 11:47

Publicação

10/01/2023, 02:02

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 06:03

Outras Decisões

16/12/2022, 16:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:55

Publicação

21/11/2022, 02:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 00:59

Ato ordinatório

17/11/2022, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2022, 16:43

Publicação

17/10/2022, 02:05

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 01:15

Ato ordinatório

13/10/2022, 13:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/10/2022, 07:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/10/2022, 05:00

Expedição de documento (Carta)

22/09/2022, 18:26

Expedição de documento (Carta)

22/09/2022, 18:26

Ato ordinatório

22/09/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:09

Publicação

01/09/2022, 02:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 01:07

Ato ordinatório

30/08/2022, 13:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2022, 16:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2022, 01:12

Expedição de documento (Carta)

09/08/2022, 20:11

Expedição de documento (Carta)

09/08/2022, 20:11

Ato ordinatório

09/08/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 14:37

Publicação

25/07/2022, 01:58

Remessa (outros motivos)

22/07/2022, 01:06

Ato ordinatório

21/07/2022, 16:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/07/2022, 08:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2022, 02:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2022, 02:05

Expedição de documento (Carta)

28/06/2022, 19:43

Expedição de documento (Carta)

28/06/2022, 19:42

Expedição de documento (Carta)

28/06/2022, 19:42

Ato ordinatório

07/06/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 09:06

Publicação

28/04/2022, 02:23

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 12:05

Ato ordinatório

27/04/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 17:55

Publicação

13/01/2022, 10:32

Remessa (outros motivos)

11/01/2022, 01:46

Ato ordinatório

17/12/2021, 16:06

Retificação de Classe Processual

18/11/2021, 16:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/10/2021, 16:16

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 15:21

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/09/2021, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2021, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2021, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2021, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2021, 17:41

Ato ordinatório

31/03/2021, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2021, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2021, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2021, 15:48

Publicação

15/03/2021, 10:02

Remessa (outros motivos)

12/03/2021, 10:19

Outras Decisões

12/03/2021, 09:24

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 15:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 08:45

Publicação

26/02/2021, 13:06

Remessa (outros motivos)

25/02/2021, 14:10

Ato ordinatório

25/02/2021, 12:58

Mero expediente

25/02/2021, 12:56

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 11:23

Distribuição (sorteio)

25/02/2021, 10:05

Intimação

•14/01/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Intimação

•30/07/2025, 00:00

Intimação

•29/07/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00