Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCumprimento de sentença
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/12/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
09 Civel de Central
Partes do Processo
AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA
Autor
DANILO SANTOS DE SOUZA
Autor
GAFISA S/A
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS PERES CARDOSO
OAB/SP 427035·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE GERALDES DE ABREU
OAB/SP 425682·CPF·Representa: Autor
LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY
OAB/SP 315343·CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO HERNANDES GARCIA
OAB/SP 211960·CPF·Representa: Autor
JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA
OAB/SP 121229·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0054455-08.2020.8.26.0100 (processo principal 1053708-12.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Danilo Santos de Souza - Augusto Ferreira de Oliveira - Gafisa S/A - Eliana Borrego - - Patrícia de Abreu Konno - - Ligia Oliveira dos Santos - - Aliança Corp Comercio de Produtos Em Geral e Serviços - - ROGERIO VIANA CORREIA SANTOS - - Marcelo Alexandre Avelar - - Fábio Cardoso Pereira - - Roseane Peres Cardoso - - Luciene Pires Monteiro e outro - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR (OAB 135011/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), HENRIQUE GERALDES DE ABREU (OAB 425682/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB 121229/SP), Jose Martins da Silva Junior (OAB 135011/SP), Rogerio Hernandes Garcia (OAB 211960/SP), Samuel Rodrigues Epitacio (OAB 286763/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP), Henrique Geraldes de Abreu (OAB 425682/SP), Matheus Peres Cardoso (OAB 427035/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0054455-08.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Danilo Santos de Souza, Augusto Ferreira de Oliveira - Exectda: Gafisa S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB 121229/SP), Jose Martins da Silva Junior (OAB 135011/SP), Rogerio Hernandes Garcia (OAB 211960/SP), Samuel Rodrigues Epitacio (OAB 286763/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP), Henrique Geraldes de Abreu (OAB 425682/SP), Matheus Peres Cardoso (OAB 427035/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0054455-08.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Danilo Santos de Souza, Augusto Ferreira de Oliveira - Exectda: Gafisa S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
02/09/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0054455-08.2020.8.26.0100 (processo principal 1053708-12.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Danilo Santos de Souza - Augusto Ferreira de Oliveira - Gafisa S/A - Eliana Borrego - - Patrícia de Abreu Konno - - Ligia Oliveira dos Santos - - Aliança Corp Comercio de Produtos Em Geral e Serviços - - ROGERIO VIANA CORREIA SANTOS - - Marcelo Alexandre Avelar - - Fábio Cardoso Pereira - - Roseane Peres Cardoso - - Luciene Pires Monteiro e outro -
Vistos. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo sem baixa. Int. - ADV: LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), HENRIQUE GERALDES DE ABREU (OAB 425682/SP), JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR (OAB 135011/SP)
20/08/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0054455-08.2020.8.26.0100 (processo principal 1053708-12.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Danilo Santos de Souza - Augusto Ferreira de Oliveira - Gafisa S/A - Eliana Borrego - - Patrícia de Abreu Konno - - Ligia Oliveira dos Santos - - Aliança Corp Comercio de Produtos Em Geral e Serviços - - ROGERIO VIANA CORREIA SANTOS - - Marcelo Alexandre Avelar - - Fábio Cardoso Pereira - - Roseane Peres Cardoso - - Luciene Pires Monteiro e outro - Ciência sobre o extrato juntado aos autos, não havendo valor depositado na conta judicial vinculada a este processo. - ADV: ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), HENRIQUE GERALDES DE ABREU (OAB 425682/SP), JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP), JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR (OAB 135011/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP)
27/06/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB 121229/SP), Jose Martins da Silva Junior (OAB 135011/SP), Rogerio Hernandes Garcia (OAB 211960/SP), Samuel Rodrigues Epitacio (OAB 286763/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP), Henrique Geraldes de Abreu (OAB 425682/SP), Matheus Peres Cardoso (OAB 427035/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0054455-08.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Danilo Santos de Souza, Augusto Ferreira de Oliveira - Exectda: Gafisa S/A -
Vistos. Atenda a serventia a postulação de fl. 1328, item 1. Ratifique a serventia a ordem de pagamento de fl. 1328, item 2, dando-se ciência ao exequente do pedido ali contido. I.
28/05/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB 121229/SP), Jose Martins da Silva Junior (OAB 135011/SP), Rogerio Hernandes Garcia (OAB 211960/SP), Samuel Rodrigues Epitacio (OAB 286763/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP), Henrique Geraldes de Abreu (OAB 425682/SP), Matheus Peres Cardoso (OAB 427035/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0054455-08.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Danilo Santos de Souza, Augusto Ferreira de Oliveira - Exectda: Gafisa S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB 121229/SP), Jose Martins da Silva Junior (OAB 135011/SP), Rogerio Hernandes Garcia (OAB 211960/SP), Samuel Rodrigues Epitacio (OAB 286763/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP), Henrique Geraldes de Abreu (OAB 425682/SP), Matheus Peres Cardoso (OAB 427035/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0054455-08.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Danilo Santos de Souza, Augusto Ferreira de Oliveira - Exectda: Gafisa S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
02/09/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0054455-08.2020.8.26.0100 (processo principal 1053708-12.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Danilo Santos de Souza - Augusto Ferreira de Oliveira - Gafisa S/A - Eliana Borrego - - Patrícia de Abreu Konno - - Ligia Oliveira dos Santos - - Aliança Corp Comercio de Produtos Em Geral e Serviços - - ROGERIO VIANA CORREIA SANTOS - - Marcelo Alexandre Avelar - - Fábio Cardoso Pereira - - Roseane Peres Cardoso - - Luciene Pires Monteiro e outro -
Vistos. Nada requerido em cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo sem baixa. Int. - ADV: LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), HENRIQUE GERALDES DE ABREU (OAB 425682/SP), JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR (OAB 135011/SP)
20/08/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0054455-08.2020.8.26.0100 (processo principal 1053708-12.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Danilo Santos de Souza - Augusto Ferreira de Oliveira - Gafisa S/A - Eliana Borrego - - Patrícia de Abreu Konno - - Ligia Oliveira dos Santos - - Aliança Corp Comercio de Produtos Em Geral e Serviços - - ROGERIO VIANA CORREIA SANTOS - - Marcelo Alexandre Avelar - - Fábio Cardoso Pereira - - Roseane Peres Cardoso - - Luciene Pires Monteiro e outro - Ciência sobre o extrato juntado aos autos, não havendo valor depositado na conta judicial vinculada a este processo. - ADV: ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), HENRIQUE GERALDES DE ABREU (OAB 425682/SP), JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP), JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR (OAB 135011/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), MATHEUS PERES CARDOSO (OAB 427035/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB 315343/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP)
27/06/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB 121229/SP), Jose Martins da Silva Junior (OAB 135011/SP), Rogerio Hernandes Garcia (OAB 211960/SP), Samuel Rodrigues Epitacio (OAB 286763/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP), Henrique Geraldes de Abreu (OAB 425682/SP), Matheus Peres Cardoso (OAB 427035/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0054455-08.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Danilo Santos de Souza, Augusto Ferreira de Oliveira - Exectda: Gafisa S/A -
Vistos. Atenda a serventia a postulação de fl. 1328, item 1. Ratifique a serventia a ordem de pagamento de fl. 1328, item 2, dando-se ciência ao exequente do pedido ali contido. I.
28/05/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB 121229/SP), Jose Martins da Silva Junior (OAB 135011/SP), Rogerio Hernandes Garcia (OAB 211960/SP), Samuel Rodrigues Epitacio (OAB 286763/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP), Henrique Geraldes de Abreu (OAB 425682/SP), Matheus Peres Cardoso (OAB 427035/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0054455-08.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Danilo Santos de Souza, Augusto Ferreira de Oliveira - Exectda: Gafisa S/A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
19/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2025, 09:40
Publicação
25/01/2025, 07:54
Remessa (outros motivos)
24/01/2025, 05:31
Mero expediente
24/01/2025, 04:23
Conclusão (para despacho)
23/01/2025, 14:19
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 09:26
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 09:10
Publicação
11/01/2025, 07:44
Remessa (outros motivos)
10/01/2025, 10:31
Ato ordinatório
10/01/2025, 10:06
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 11:46
Publicação
08/01/2025, 10:20
Remessa (outros motivos)
07/01/2025, 00:52
Remessa (outros motivos)
07/01/2025, 00:52
Outras Decisões
19/12/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 16:26
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 14:43
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 11:25
Publicação
19/12/2024, 07:55
Mero expediente
18/12/2024, 17:19
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 16:47
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 13:50
Remessa (outros motivos)
18/12/2024, 00:15
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 13:39
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 11:30
Publicação
06/12/2024, 07:52
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 00:11
Ato ordinatório
04/12/2024, 16:45
Documento (Outros documentos)
04/12/2024, 16:44
Documento (Outros documentos)
04/12/2024, 16:44
Documento (Outros documentos)
04/12/2024, 16:43
Documento (Outros documentos)
04/12/2024, 16:42
Documento (Outros documentos)
04/12/2024, 16:41
Documento (Outros documentos)
29/11/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 17:50
Publicação
09/11/2024, 07:54
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 13:34
Outras Decisões
08/11/2024, 12:21
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 17:08
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 16:47
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 18:27
Publicação
23/10/2024, 07:24
Remessa (outros motivos)
22/10/2024, 00:12
Mero expediente
21/10/2024, 17:06
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 16:37
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 16:12
Publicação
09/10/2024, 07:26
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 05:42
Mero expediente
07/10/2024, 15:08
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 12:08
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 10:05
Petição (Petição (outras))
06/10/2024, 11:05
Publicação
26/09/2024, 07:44
Remessa (outros motivos)
25/09/2024, 13:37
Mero expediente
25/09/2024, 12:17
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 17:16
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 12:19
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 17:29
Publicação
21/09/2024, 07:37
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 12:02
Ato ordinatório
20/09/2024, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 10:55
Ato ordinatório
18/09/2024, 10:41
Publicação
13/09/2024, 07:36
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 12:04
Mero expediente
12/09/2024, 10:40
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 18:09
Publicação
03/08/2024, 08:17
Remessa (outros motivos)
02/08/2024, 13:32
Mero expediente
02/08/2024, 13:21
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 10:18
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 11:57
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 10:20
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 10:01
Publicação
31/07/2024, 07:14
Remessa (outros motivos)
30/07/2024, 05:41
Outras Decisões
29/07/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 13:43
Petição (Petição (outras))
28/07/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
27/07/2024, 08:45
Publicação
27/07/2024, 07:52
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 16:01
Remessa (outros motivos)
26/07/2024, 13:33
Mero expediente
26/07/2024, 12:54
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 10:27
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 09:55
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2024, 10:18
Publicação
06/07/2024, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2024, 10:50
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 00:12
Mero expediente
04/07/2024, 18:36
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 13:19
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 08:51
Publicação
28/06/2024, 00:50
Remessa (outros motivos)
27/06/2024, 12:03
Mero expediente
27/06/2024, 10:57
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 08:48
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 08:25
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 10:07
Publicação
22/06/2024, 07:31
Remessa (outros motivos)
21/06/2024, 12:01
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
21/06/2024, 11:47
Conclusão (para despacho)
21/06/2024, 10:17
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 12:26
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2024, 10:04
Ato ordinatório
31/05/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 09:05
Publicação
29/05/2024, 07:23
Remessa (outros motivos)
28/05/2024, 10:33
Ato ordinatório
28/05/2024, 09:28
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 12:47
Expedição de documento (Ofício)
25/05/2024, 11:10
Publicação
22/05/2024, 07:30
Remessa (outros motivos)
21/05/2024, 12:03
Mero expediente
21/05/2024, 11:41
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 10:51
Publicação
14/05/2024, 07:28
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 08:10
Remessa (outros motivos)
13/05/2024, 00:15
Mero expediente
10/05/2024, 17:59
Conclusão (para despacho)
10/05/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 15:50
Publicação
09/05/2024, 07:18
Remessa (outros motivos)
08/05/2024, 00:11
Mero expediente
07/05/2024, 16:09
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 15:40
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 11:35
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2024, 11:34
Publicação
04/05/2024, 07:32
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 14:06
Publicação
03/05/2024, 07:22
Remessa (outros motivos)
03/05/2024, 00:11
Outras Decisões
02/05/2024, 17:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 16:45
Documento (Ofício)
02/05/2024, 16:37
Remessa (outros motivos)
02/05/2024, 12:01
Mero expediente
02/05/2024, 10:40
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 13:57
Publicação
26/04/2024, 01:47
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 00:14
Mero expediente
24/04/2024, 15:36
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 14:41
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2024, 12:03
Documento (Outros documentos)
22/04/2024, 11:08
Publicação
16/04/2024, 07:38
Remessa (outros motivos)
15/04/2024, 00:16
Mero expediente
12/04/2024, 18:34
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2024, 11:31
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar; Requisição de tratamento psiquiátrico)