Execução de Título Extrajudicial 1076399-25.2015.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1076399-25.2015.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1076399-25.2015.8.26.0100/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595) ATO ORDINATÓRIO Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Local: São Paulo

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1076399-25.2015.8.26.0100/SP EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595) DESPACHO/DECISÃO 365.1: Verifica-se que a parte exequente recolheu no evento 363.1 o valor referente às custas para expedição de carta de carta (AR), e não a taxa devida para a realização da pesquisa de bens (Serpjud) solicitada. Além disso, constata-se que a petição do evento indicado não veio acompanhada da planilha atualizada de débito. Assim, manifeste-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento correto da taxa correlata à pesquisa pretendida, bem como colacione aos autos a respectiva planilha de débito atualizada. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1076399-25.2015.8.26.0100/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595) ATO ORDINATÓRIO ]Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos Local: São Paulo

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1076399-25.2015.8.26.0100/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595) ATO ORDINATÓRIO Providencie o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada com o valor exequendo, bem como o recolhimento das despesas necessárias para a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s). Indique, ainda, o nome e o respectivo CPF ou CNPJ para cada pesquisa requerida1. Em caso de dúvidas quanto ao recolhimento, consulte o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias. O recolhimento deverá ser efetuado exclusivamente pelo sistema Eproc. Decorridos, com manifestação ou pagamento, tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos. Decorridos, se inertes, intime-se por carta consoante artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se, observado o prazo prescricional. São Paulo Local: São Paulo 1. As informações abaixo são destinadas apenas a orientar os patronos e são juntadas em todos os pedidos de recolhimento para pesquisa.• O peticionamento sob sigilo nível 2 é a forma correta de protocolar pedidos de bloqueio via SISBAJUD.• Nas penhoras via SISBAJUD, as decisões juntadas com sigilo nível 2 não ficam visíveis para usuários externos. A visualização é liberada manualmente pelo juízo após o encerramento da penhora ou em caso de impugnação. Mais detalhes no seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc21.pdf?d=1770384921471.As petições de pedido de bloqueio permanecem visíveis aos usuários externos, mesmo sob sigilo nível 2, por serem elaboradas por eles próprios.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1076399-25.2015.8.26.0100/SP EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595) DESPACHO/DECISÃO Diante da vinda das respostas aos ofícios expedidos, as quais já se encontram devidamente encartadas aos autos, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (15) dias, requerendo o que entender de direito em termos de efetivo prosseguimento do feito. São Paulo

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:09

Documento (Ofício)

04/05/2026, 16:04

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:58

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:58

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:55

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:44

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:38

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:37

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:35

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1076399-25.2015.8.26.0100/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595) ATO ORDINATÓRIO Providencie o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, a planilha atualizada com o valor exequendo, bem como o recolhimento das despesas necessárias para a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s). Indique, ainda, o nome e o respectivo CPF ou CNPJ para cada pesquisa requerida1. Em caso de dúvidas quanto ao recolhimento, consulte o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias. O recolhimento deverá ser efetuado exclusivamente pelo sistema Eproc. Decorridos, com manifestação ou pagamento, tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos. Decorridos, se inertes, intime-se por carta consoante artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquivem-se, observado o prazo prescricional. São Paulo Local: São Paulo 1. As informações abaixo são destinadas apenas a orientar os patronos e são juntadas em todos os pedidos de recolhimento para pesquisa.• O peticionamento sob sigilo nível 2 é a forma correta de protocolar pedidos de bloqueio via SISBAJUD.• Nas penhoras via SISBAJUD, as decisões juntadas com sigilo nível 2 não ficam visíveis para usuários externos. A visualização é liberada manualmente pelo juízo após o encerramento da penhora ou em caso de impugnação. Mais detalhes no seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc21.pdf?d=1770384921471.As petições de pedido de bloqueio permanecem visíveis aos usuários externos, mesmo sob sigilo nível 2, por serem elaboradas por eles próprios.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1076399-25.2015.8.26.0100/SP EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono indicado esteja regularmente constituído nestes autos, nos termos do formulário (297.320). 2. Indefiro o pedido de pesquisa via sistema CRCJud, pois a pesquisa somente é realizada pelo Poder Judiciário em casos de gratuidade processual do solicitante. Esse é o entendimento exarado pelo e. TJSP: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Pedido de pesquisa via CRC-JUD. A consulta ao sistema é pública e pode ser feita pelo próprio agravante, independentemente de intervenção judicial, por não ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Art. 13 do Provimento 46/15 do CNJ Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2153211-56.2022.8.26.0000; Relator (a): Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/07/2022; Data de Registro: 13/07/2022). 3. Indefiro o pedido de busca de bens via Central Nacional de Indisponibilidade Bens. O artigo 2º do Provimento 39/2014, da Corregedoria Nacional da Justiça é claro ao dispor sobre a finalidade da Central Nacional de Indisponibilidade: "a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidades nela cadastrada". Extrai-se, pois, do referido provimento, que somente será feita a pesquisa em casos em que a lei permita a sua aplicação, a exemplo de casos de improbidade administrativa e ilícitos fiscais ou falimentares. Nesse sentido já se manifestou o e. TJSP, conforme se segue: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Indeferimento de pedido de expedição de comunicação à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Medida excepcional. Provimento nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça. Recurso desprovido". (TJSP - AI 2174098-66.2019.8.26.0000, Relator Miguel Petroni Neto, 16ª Câmara de Direito Privado, jul. 22/01/2020)". 4. Requeira a parte exequente, em 15 (quinze) dias, o que de direito. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo

03/02/2026, 00:00

—

Expedida/certificada

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