Tutela Antecipada Antecedente 1001336-33.2017.8.26.0323 - TJSP | JusConsulta

Tutela Antecipada Antecedente 1001336-33.2017.8.26.0323 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001336-33.2017.8.26.0323 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Benedito Pascoal - - Fernando Moreira dos Santos Neto - - Maria da Gloria Costa Ribeiro - - Tereza de Jesus da Cunha Silva - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fernando Moreira dos Santos Neto, Benedito Pascoal, Tereza de Jesus da Cunha Silva e Maria da Gloria Costa Ribeiro, qualificado na inicial, ajuizou ação de Tutela Antecipada Antecedente em face de Bandeirantes Energias S/A e Fazenda do Estado de São Paulo. Ante o requerimento retro e não havendo contestação (artigo 485, § 4º do CPC), HOMOLOGO sem resolução do mérito, a desistência da ação formulada pelo requerente e o faço com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo eventual liminar inicialmente concedida. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, esta sentença transita em julgado nesta data, independentemente de certidão e após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.I. - ADV: ERIKA PATRICIA DE FREITAS (OAB 121165/SP), ERIKA PATRICIA DE FREITAS (OAB 121165/SP), ERIKA PATRICIA DE FREITAS (OAB 121165/SP), MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP), ERIKA PATRICIA DE FREITAS (OAB 121165/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Patricia de Freitas (OAB 121165/SP), Marcelo Roberto Borowski (OAB 123352/SP) Processo 1001336-33.2017.8.26.0323 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Benedito Pascoal, Fernando Moreira dos Santos Neto, Maria da Gloria Costa Ribeiro, Tereza de Jesus da Cunha Silva - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Requerimento de desistência da ação sem julgamento do mérito, digam os requeridos. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Patricia de Freitas (OAB 121165/SP), Marcelo Roberto Borowski (OAB 123352/SP) Processo 1001336-33.2017.8.26.0323 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Benedito Pascoal, Fernando Moreira dos Santos Neto, Maria da Gloria Costa Ribeiro, Tereza de Jesus da Cunha Silva - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Requerimento de desistência da ação sem julgamento do mérito, digam os requeridos. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Patricia de Freitas (OAB 121165/SP), Marcelo Roberto Borowski (OAB 123352/SP) Processo 1001336-33.2017.8.26.0323 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Benedito Pascoal, Fernando Moreira dos Santos Neto, Maria da Gloria Costa Ribeiro, Tereza de Jesus da Cunha Silva - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Requerimento de desistência da ação sem julgamento do mérito, digam os requeridos. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Patricia de Freitas (OAB 121165/SP), Marcelo Roberto Borowski (OAB 123352/SP) Processo 1001336-33.2017.8.26.0323 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Benedito Pascoal, Fernando Moreira dos Santos Neto, Maria da Gloria Costa Ribeiro, Tereza de Jesus da Cunha Silva - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Requerimento de desistência da ação sem julgamento do mérito, digam os requeridos. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Patricia de Freitas (OAB 121165/SP), Marcelo Roberto Borowski (OAB 123352/SP) Processo 1001336-33.2017.8.26.0323 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Benedito Pascoal, Fernando Moreira dos Santos Neto, Maria da Gloria Costa Ribeiro, Tereza de Jesus da Cunha Silva - Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Requerimento de desistência da ação sem julgamento do mérito, digam os requeridos. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicação

10/12/2024, 04:48

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 10:57

Mero expediente

09/12/2024, 09:39

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2019, 18:54

Publicação

13/04/2018, 09:16

Remessa (outros motivos)

12/04/2018, 14:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/04/2018, 15:49

Documentos

•21/10/2025, 00:00