Execução de Título Extrajudicial 1052816-48.2014.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1052816-48.2014.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1052816-48.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Target Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Bat Textil Eireli e outro - Vistos. Defiro. Expeça-se a certidão de crédito requerida para oportuna inclusão no quadro geral de credores junto ao juízo da falência. Intime-se. - ADV: FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB 79820/RS), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA)

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 20:16

Publicação

01/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1052816-48.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Target Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Bat Textil Eireli e outro - Ciência da devolução da Carta Precatória, disponibilizada no processo. - ADV: FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB 79820/RS), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 18:01

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:07

Documento (Carta precatória)

31/03/2026, 17:06

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 16:48

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 16:48

Publicação

25/03/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1052816-48.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Target Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Bat Textil Eireli e outro - Vistos. Ciente o juízo. Aguarde-se pelo cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB 79820/RS), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 18:01

Mero expediente

24/03/2026, 17:59

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 13:31

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 13:50

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1052816-48.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Target Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Bat Textil Eireli e outro - Vistos. Fls. 1000 a 1002: 1- Expeça-se carta precatória, com senha, que fará parte da pasta digital, utilizando os modelos constantes no Comunicado SPI3/2016, indicando obrigatoriamente no corpo da carta precatória as principais peças do processo, anotação de justiça gratuita, Segredo de Justiça (Confidencial - conformeComunicado878/2014) e link para acesso às mídias digitais apresentadas por advogados ou partes. 2- Fica facultado à parte interessada, por meio de seu Patrono constituído, distribuir a carta precatória diretamente no Juízo Deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. 3- Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0). 4. Deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para o encaminhamento pelo cartório - (10 UFESPs - Guia DARE Código 233-1). 5- No caso de a parte optar pelo encaminhamento por meio do ofício judicial ao Juízo Deprecado para distribuição da carta precatória, deverá ser recolhida as taxas e despesas processuais pertinentes, no prazo de dez dias; hipótese na qual, após a conferência da comprovação do recolhimento da taxa para a distribuição, a Carta Precatória deverá ser encaminhada diretamente por este Juízo Deprecante, via e-mail institucional, ao Distribuidor do Juízo Deprecado. 6- Registre-se que, conforme parágrafo único do art. 204 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o acompanhamento da tramitação de cartas precatórias deve ser realizado, pelo juízo deprecante, mediante pesquisa no Portal do TJSP (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, pelo item Número da Carta Precatória na Origem, sendo que,nos casos de segredo de justiça, este Juízo Deprecante poderá solicitar o número da carta precatória ao Distribuidor e a senha de acesso ao cartório do Juízo Deprecado para consulta no Portal TJ/SP. Int. - ADV: FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB 79820/RS), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1052816-48.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Target Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Bat Textil Eireli e outro - Vistos. Pelo presente, determino ao(a) Sr.(a) Oficial(a) do 2º CRI de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, que realize o CANCELAMENTO DO REGISTRO DA PENHORA, efetuada nos autos em epígrafe, a qual recaiu sobre o imóvel abaixo descrito, sendo nomeado(a) fiel depositário(a) Carlos Eduardo de Oliveira Lima, CPF 666.825.258-34. Descrição do Bem: IMÓVEL - O TERRENO designado como sendo o Lote 04 da Quadra X do LOTEAMENTO DENOMINADO SÍTIO BOM JESUS. UM terreno situado na RUA CARLOS CESAR DE CARVALHO (TRECHO 2) medindo de quem olha para o lote 04 numa distância de 5,12m de frente confrontando com RUA CARLOS CESAR DE CARVALHO (TRECHO 2), daí segue numa distância de 15,57m do lado direito confrontando com Lote 03 da Quadra X, daf segue numa distância de 15,48m do lado esquerdo confrontando com Lote 05 da Quadra X, daí segue numa distância de 4,89m ao fundo confrontando com Lote 29 da Quadra X, encerrando uma Área de 77,66 metros. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO,desde que assinada digitalmente por este(a) Magistrado(a) e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento,inclusive da sentença e da certidão de trânsito em julgado, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro de Imóveis competente consultar, em caso de dúvida, os autos *digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Imóveis. Deverá a parte interessada providenciar o encaminhamento do presente mandado, o qual deverá ser instruído com as peças processuais, se necessário, cujos documentos deverão ser impressos via internet (www.tjsp.jus.br). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. São Paulo, 21 de julho de 2025. - ADV: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA), FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB 79820/RS), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1052816-48.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Target Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Bat Textil Eireli e outro - Vistos. Fls 984/985: 1- DA PENHORA. Pelo presente, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, tomo por termo a PENHORA DA FRAÇÃO IDEAL CORRESPONDENTE A 33,33333% do imóvel abaixo descrito, de propriedade do executado Carlos Eduardo de Oliveira Lima CPF 666.825.258-34, nomeando-o como fiel depositário. Descrição do Bem: IMÓVEL - O TERRENO designado como sendo o Lote 04 da Quadra X do LOTEAMENTO DENOMINADO SÍTIO BOM JESUS. UM terreno situado na RUA CARLOS CESAR DE CARVALHO (TRECHO 2) medindo de quem olha para o lote 04 numa distância de 5,12m de frente confrontando com RUA CARLOS CESAR DE CARVALHO (TRECHO 2), daí segue numa distância de 15,57m do lado direito confrontando com Lote 03 da Quadra X, daf segue numa distância de 15,48m do lado esquerdo confrontando com Lote 05 da Quadra X, daí segue numa distância de 4,89m ao fundo confrontando com Lote 29 da Quadra X, encerrando uma Área de 77,66 metros. Diante do disposto no artigo 844 do CPC, a presente decisão digitada servirá como certidão para registro da penhora junto à matrícula do imóvel, devendo o exequente providenciar o encaminhamento da presente certidão, a qual deverá ser instruída com as peças processuais, se necessário, cujos documentos deverão ser impressos via internet (www.tjsp.jus.br), sendo que caberá ao exequente o recolhimento dos emolumentos exigidos. O registro da penhora deverá ser comprovado no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, sem a devida comprovação, caberá à parte exequente recolher as taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada - ONR Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis - Inclusão e exclusão de constrição - (01 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 434-1). Após, a z. Serventia deverá providenciar o registro da penhora, por intermédio do sistema ARISP, cabendo ao exequente o recolhimento dos emolumentos necessários, encaminhado-se o boleto por meio do endereço eletrônico do patrono da parte exequente. 2- DA INTIMAÇÃO. Registre-se que, no prazo de 15 dias da ciência da penhora, a parte executada poderá por simples petição impugnar a regularidade da penhora, com fulcro no§ 1º, do art.917, doCPC/2015. CASSIO SCARPINELLA BUENO ensina: Novidade que merece ser evidenciada está no § 1º, que autoriza expressamente que eventuais questionamentos da penhora e da avaliação sejam realizados por meras petições, independentemente dos embargos. Para tanto, o executado deve observar o prazo de quinze dias da ciência do ato. (Novo Código de Processo Civil anotado, São Paulo, Saraiva, 2015, pág. 561). Dessa forma, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou por meio de carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação. Em caso de inércia da parte exequente em cumprir a determinação aqui feita, por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. P. e Int. - ADV: FELIPE BUFREM FERNANDES (OAB 79820/RS), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA)

07/07/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Carta precatória)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

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