Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1006182-02.2019.8.26.0072/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bebedouro - Embargte: Luiz Carlos Benedito dos Santos Martin - Embargdo: Lucas Morico (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tokio Marine Seguradora S.a. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1006182-02.2019.8.26.0072/50002 Relator(a): SÁ DUARTE Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 09/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 5 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 22 de maio de 2026. Joana Kayoko Nakanishi M120698 Chefe de Seção - Magistrado(a) - Advs: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP) - Nestor Leonel de Souza Neto (OAB: 358378/SP) - João Vicente Leme dos Santos (OAB: 177184/SP) - Luana Mariano Teles (OAB: 324766/SP) - Bruno Vieira da Mata (OAB: 419385/SP) - Paula Quintal Dias (OAB: 129841/RJ) - Jessica Silva de Jesus (OAB: 445478/SP) - 5º andar