Execução da Pena 0014664-78.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0014664-78.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014664-78.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GABRIEL COSTA BARBOSA - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público fls. 456 e, em consequência, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade do sentenciado, GABRIEL COSTA BARBOSA, referente ao processo-nº 1500252-20.2021.8.26.0542, 1ª Vara Criminal de Carapicuíba, devido ao integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura a favor do sentenciado. Consta extinção da pena de multa em execução própria - autos nº 1011816-03.2022.8.26.0127 da 2ª Vara Criminal de Carapicuíba. Não há interesse recursal, desde logo declaro o trânsito em julgado para as partes, haja vista a ocorrência da preclusão lógica. P.R.I.C. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP)

18/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 10:33

Publicação

19/05/2025, 07:01

Publicação

19/05/2025, 07:00

Publicação

19/05/2025, 07:00

Publicação

19/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Glaucia Aparecida de Freitas (OAB 386952/SP) Processo 0014664-78.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL COSTA BARBOSA - Vistos. Diante da justificativa apresentada e, atento ao principio da efetividade/utilidade, nos termos do art. 115,IV, da LEP, dispenso o sentenciado do comparecimento periódico, devendo apresentar-se em juízo sempre que intimado, com a expressa obrigação de manter seu endereço atualizado, ficando ciente de que deverá cumprir as demais condições impostas quando da concessão do regime aberto. Anote-se e altere-se o histórico de partes. Int.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 16:50

Outras Decisões

16/05/2025, 15:41

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 13:30

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 13:26

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:10

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 11:59

Recebimento

28/01/2025, 09:37

Documentos

Intimação

•18/02/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Todas as movimentações(257)