Execução de Título Extrajudicial 1064764-82.2023.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1064764-82.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1064764-82.2023.8.26.0224/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) EXECUTADO: 19.006.133 JANETE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUANA RODRIGUES SOARES MOREIRA (OAB SP331464) EXECUTADO: JANETE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUANA RODRIGUES SOARES MOREIRA (OAB SP331464) ATO ORDINATÓRIO Intimação a(o) interessado(a) para, no prazo de 5 dias, recolher a TAXA DE DESARQUIVAMENTO do processo, no valor de 1,212 UFESP. Nos termos do Comunicado nº 41/2024 a cobrança abrange inclusive os processos arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), ficando revogado o Comunicado nº 47/2022. Advirto que as custas no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão Custas, disponível na seção "Ações" da capa do processo, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ. As orientações para realização do procedimento encontram-se disponíveis por meio do link Infoeproc57.pdf. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Nada mais. Local: Guarulhos

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1064764-82.2023.8.26.0224/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, diante da migração dos processos do sistema Saj para o sistema Eproc, o presente feito aguarda o decurso do prazo residual para andamento. Local: Guarulhos

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1064764-82.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Janete Silva de Oliveira - - Janete Silva de Oliveira - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10647648220238260224. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUANA RODRIGUES SOARES MOREIRA (OAB 331464/SP), LUANA RODRIGUES SOARES MOREIRA (OAB 331464/SP)

08/05/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1064764-82.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Janete Silva de Oliveira - - Janete Silva de Oliveira - 1. Manifeste-se o exequente, especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. 2. Prazo: 15 dias. 3. Na inércia, arquivem-se os autos. 4. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: " Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema SisbaJud), " Pedido de Penhora On-Line". Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" não serão aceitos. - ADV: LUANA RODRIGUES SOARES MOREIRA (OAB 331464/SP), LUANA RODRIGUES SOARES MOREIRA (OAB 331464/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 15:11

Outras Decisões

31/03/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:07

Publicação

30/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1064764-82.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Janete Silva de Oliveira - - Janete Silva de Oliveira - Os valores bloqueados decorrentes da ordem de penhora on-line enviada ao Sisbajud, Número do protocolo: 20250026303998 (fls. 98) foram desbloqueados, em cumprimento à determinação judicial de fls. 174. O exequente deverá requerer o que entender de direito em cinco dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUANA RODRIGUES SOARES MOREIRA (OAB 331464/SP), LUANA RODRIGUES SOARES MOREIRA (OAB 331464/SP)

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2026, 14:05

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 18:22

Ato ordinatório

27/03/2026, 16:39

Publicação

12/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1064764-82.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Janete Silva de Oliveira - - Janete Silva de Oliveira - 1. Fls. 194: decorrido o prazo para manifestação do executado acerca da penhora, providencie a Serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial 2. Comprovada a transferência, expeça-se o necessário para levantamento dos valores em favor da parte exequente, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte credora deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017, devidamente preenchido, constando expressamente o número do CPF ou CNPJ do titular da conta na qual o valor deverá ser depositado. 3. Prazo: 05 dias. 4. Não satisfeita a execução, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. 5. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de expedição de mandado de levantamento" (código 38049); contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028; "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. - ADV: LUANA RODRIGUES SOARES MOREIRA (OAB 331464/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUANA RODRIGUES SOARES MOREIRA (OAB 331464/SP)

12/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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