Execução Fiscal 0534651-81.2006.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santo Andre

Partes do Processo

SWS PUBLICIDADES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

WILSON ROBERTO BARBOSA

OAB/SP 149819·CPF

·

Representa: Réu

LUIZ FORTUNATO DE OLIVEIRA

OAB/SP 99078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 08:16

Ato ordinatório

29/04/2026, 08:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 17:57

Publicação

28/04/2026, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 13:42

Ato ordinatório

27/04/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0534651-81.2006.8.26.0554 (554.01.2006.534651) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - SWS Publicidades Ltda - Certifico e dou fé que a petição de fls.152/154 veio desacompanhada do documento de identidade. - ADV: WILSON ROBERTO BARBOSA (OAB 149819/SP), LUIZ FORTUNATO DE OLIVEIRA (OAB 99078/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 10:08

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:17

Publicação

22/04/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0534651-81.2006.8.26.0554 (554.01.2006.534651) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - SWS Publicidades Ltda - Ante o certificado, providencie o executado a juntada dos documentos faltantes. - ADV: LUIZ FORTUNATO DE OLIVEIRA (OAB 99078/SP)

22/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 10:06

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:19

Todas as movimentações(93)

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 08:16

Ato ordinatório

29/04/2026, 08:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 17:57

Publicação

28/04/2026, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 13:42

Documentos

•27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0534651-81.2006.8.26.0554 (554.01.2006.534651) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - SWS Publicidades Ltda - Certifico e dou fé que a petição de fls.152/154 veio desacompanhada do documento de identidade. - ADV: WILSON ROBERTO BARBOSA (OAB 149819/SP), LUIZ FORTUNATO DE OLIVEIRA (OAB 99078/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 10:08

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:17

Publicação

22/04/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0534651-81.2006.8.26.0554 (554.01.2006.534651) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - SWS Publicidades Ltda - Ante o certificado, providencie o executado a juntada dos documentos faltantes. - ADV: LUIZ FORTUNATO DE OLIVEIRA (OAB 99078/SP)

22/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 10:06

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 20:23

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 10:34

Publicação

13/10/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0534651-81.2006.8.26.0554 (554.01.2006.534651) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - SWS Publicidades Ltda - Vistos. Não havendo impugnação ao processo de digitalização dos autos, declaro finalizada a conversão dos autos físicos ao formato digital. Cumpra-se o já determinado na decisão de fls. 135. Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão como mandado. Intimem-se. - ADV: LUIZ FORTUNATO DE OLIVEIRA (OAB 99078/SP)

13/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 16:17

Outras Decisões

10/10/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 19:43

Publicação

19/05/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fortunato de Oliveira (OAB 99078/SP) Processo 0534651-81.2006.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: SWS Publicidades Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 16:43

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2025, 19:38

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 12:39

Publicação

07/05/2019, 10:47

Remessa (outros motivos)

02/05/2019, 18:30

Outras Decisões

30/04/2019, 11:41

Recebimento

06/10/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 16:37

Documento (Mandado)

22/03/2017, 09:11

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2017, 13:21

Recebimento

14/12/2016, 10:29

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2016, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2016, 15:05

Recebimento

17/08/2016, 12:02

Entrega em carga/vista

14/07/2016, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2015, 19:02

Publicação

30/11/2015, 11:35

Remessa (outros motivos)

19/11/2015, 18:51

Mero expediente

10/11/2015, 13:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2014, 12:09

Recebimento

27/05/2014, 18:07

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2013, 13:47

Remessa (outros motivos)

09/10/2013, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2013, 18:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2013, 16:58

Mudança de Classe Processual

13/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 00:00

Recebimento

24/05/2013, 11:52

Entrega em carga/vista

15/05/2013, 09:23

Publicação

11/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2013, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2013, 00:00

Publicação

26/02/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2013, 00:00

Recebimento

18/02/2013, 14:05

Conclusão (para despacho)

18/02/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

06/02/2013, 10:34

Decurso de Prazo

24/01/2013, 00:00

Decurso de Prazo

19/12/2012, 00:00

Mero expediente

29/02/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 00:00

Recebimento

23/08/2011, 16:52

Entrega em carga/vista

14/07/2011, 09:29

Decurso de Prazo

22/09/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2010, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2010, 00:00

Recebimento

07/06/2010, 10:42

Decurso de Prazo

07/06/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

25/02/2010, 13:42

Decurso de Prazo

06/10/2009, 00:00

Decurso de Prazo

01/09/2009, 00:00

Mero expediente

03/03/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2008, 00:00

Recebimento

12/11/2008, 10:28

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 13:27

Distribuição (sorteio)

04/12/2006, 11:27

Intimação

•22/04/2026, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00