Execução de Título Extrajudicial 1050299-52.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1050299-52.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1050299-52.2023.8.26.0100/SP EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PEAK INVEST NT PME ADVOGADO(A): SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB SP146105) ADVOGADO(A): ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB SP153299) ADVOGADO(A): MONICA PAULA MARGARIDA (OAB SP119904) EXEQUENTE: AMSA CONSULTORIA E GESTAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MONICA PAULA MARGARIDA (OAB SP119904) ADVOGADO(A): ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB SP287682) EXECUTADO: NUTRISOLO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RAFAEL ARAGOS (OAB SP299719) ADVOGADO(A): ANDRE LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB SP405214) DESPACHO/DECISÃO 264.275: diante do peticionado e dos documentos anexados aos autos, especialmente a cessão de crédito apresentada (evento 248), defiro a substituição processual da então exequente, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PEAK INVEST NT PME, CNPJ nº 35.744.475/0001-77, pela empresa AMSA CONSULTORIA E GESTAO DE ATIVOS LTDA, CNPJ nº 53.069.723/0001-03, para os fins de direito. Decorrido o prazo recursal desta decisão, proceda-se à exclusão da anotação de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PEAK INVEST NT PME do cadastro de partes e representantes. Na sequência, manifeste-se a nova parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Nutrisolo Ltda Me e outros - BANCO BRADESCO S/A - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10502995220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Nutrisolo Ltda Me e outros - BANCO BRADESCO S/A - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda. - Vistos. Fls. 333/335: Diante da cessão de crédito noticiada, indique a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se o crédito objeto desta execução está efetivamente incluído no respectivo instrumento de cessão, comprovando-se documentalmente o alegado. Com a manifestação, tornem conclusos para análise do pedido de substituição processual ou prosseguimento. Intime-se. - ADV: LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Nutrisolo Ltda Me e outros - BANCO BRADESCO S/A - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP), LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Nutrisolo Ltda Me e outros - BANCO BRADESCO S/A - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda. - Este feito se encontra arquivado. Para análise da petição retro, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento (R$46,57), no prazo de 15 dias. Forma e valor de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Rafael Aragos (OAB 299719/SP), Liliane de C. C. N. Gomm Santos (OAB 18256/PR), André Luís de França Pasoti (OAB 405214/SP) Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Exectdo: Nutrisolo Ltda Me - Vistos. Fls. 236/240: manifeste-se a parte exequente no prazo de 48 horas sobre o pedido de desbloqueio de valores. Após, tornem conclusos com urgência para análise do pedido de desfazimento da constrição. No mais, proceda o exequente ao recolhimento de despesas para intimação de todos os executados alvos da penhora retro, nos termos da decisão de fl. 227. Intimem-se.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Nutrisolo Ltda Me e outros - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno da pesquisa e remoção da restrição. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Nutrisolo Ltda Me e outros - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fl.182/183 e 313: com a concordância da parte exequente à fl.193, providencie a serventia, com brevidade, a remoção da restrição imposta no veículo marca RENAULT, modelo KWID, ano 2021/2022, cor PRATA, placa ETU2D98, RENAVAM 01260083974 (fl.168), via sistema Renajud. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Nutrisolo Ltda Me e outros - BANCO BRADESCO S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Nutrisolo Ltda Me e outros - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1)Fl.299: questão já decidida por decisão de fl.267 2)Com a apresentação do formulário MLE, cumpra a serventia a decisão de fl.267. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Rafael Aragos (OAB 299719/SP), Liliane de C. C. N. Gomm Santos (OAB 18256/PR), André Luís de França Pasoti (OAB 405214/SP) Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Exectdo: Nutrisolo Ltda Me - Vistos. Diante da concordância do exequente e tendo em vista que os valores bloqueados (fls. 219) já foram transferidos para conta vinculada a estes autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do executado. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. Por fim, defiro o prazo de 15 dias solicitado (fls. 266). Após, providencie o exequente o andamento útil do processo. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Rafael Aragos (OAB 299719/SP), Liliane de C. C. N. Gomm Santos (OAB 18256/PR), André Luís de França Pasoti (OAB 405214/SP) Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Exectdo: Nutrisolo Ltda Me - Vistos. Fls. 236/240: manifeste-se a parte exequente no prazo de 48 horas sobre o pedido de desbloqueio de valores. Após, tornem conclusos com urgência para análise do pedido de desfazimento da constrição. No mais, proceda o exequente ao recolhimento de despesas para intimação de todos os executados alvos da penhora retro, nos termos da decisão de fl. 227. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Rafael Aragos (OAB 299719/SP), Liliane de C. C. N. Gomm Santos (OAB 18256/PR), André Luís de França Pasoti (OAB 405214/SP) Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Exectdo: Nutrisolo Ltda Me - Vistos. Fls. 236/240: manifeste-se a parte exequente no prazo de 48 horas sobre o pedido de desbloqueio de valores. Após, tornem conclusos com urgência para análise do pedido de desfazimento da constrição. No mais, proceda o exequente ao recolhimento de despesas para intimação de todos os executados alvos da penhora retro, nos termos da decisão de fl. 227. Intimem-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Rafael Aragos (OAB 299719/SP), Liliane de C. C. N. Gomm Santos (OAB 18256/PR), André Luís de França Pasoti (OAB 405214/SP) Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Exectdo: Nutrisolo Ltda Me - Vistos. Fls. 236/240: manifeste-se a parte exequente no prazo de 48 horas sobre o pedido de desbloqueio de valores. Após, tornem conclusos com urgência para análise do pedido de desfazimento da constrição. No mais, proceda o exequente ao recolhimento de despesas para intimação de todos os executados alvos da penhora retro, nos termos da decisão de fl. 227. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Rafael Aragos (OAB 299719/SP), Liliane de C. C. N. Gomm Santos (OAB 18256/PR), André Luís de França Pasoti (OAB 405214/SP) Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Exectdo: Nutrisolo Ltda Me - Vistos. Fls. 236/240: manifeste-se a parte exequente no prazo de 48 horas sobre o pedido de desbloqueio de valores. Após, tornem conclusos com urgência para análise do pedido de desfazimento da constrição. No mais, proceda o exequente ao recolhimento de despesas para intimação de todos os executados alvos da penhora retro, nos termos da decisão de fl. 227. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050299-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Pme Peak Nt - Nutrisolo Ltda Me e outros - BANCO BRADESCO S/A - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10502995220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP)

18/05/2026, 00:00

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