Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/12/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular I - 12ª Vara Cível - Foro Central Cível
Partes do Processo
AMERICAN FARMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
T
ITAú UNIBANCO S.A.
CNPJ
T
RESTORE ADVISORY INTERMEDIACOES LTDA.
Autor
PAULO CORREA LAZERA JUNIOR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LAURA ALVES FELIPE
OAB/SP 512464·Representa: Autor
MARCOS THADEU PIFFER FILHO
OAB/SP 381379·CPF·Representa: Autor
EUGEN BARBOSA ERICHSEN
OAB/SP 515961·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
OAB/SP 247319·CPF·Representa: Autor
ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES
OAB/PA 26974·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1178512-76.2023.8.26.0100/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: RESTORE ADVISORY INTERMEDIACOES LTDA.
ADVOGADO(A): LAURA ALVES FELIPE (OAB SP512464)
ADVOGADO(A): MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB SP381379)
EXECUTADO: PAULO CORREA LAZERA JUNIOR
ADVOGADO(A): EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB SP515961)
ADVOGADO(A): ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB PA026974)
INTERESSADO: AMERICAN FARMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): EUGEN BARBOSA ERICHSEN
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
ATO ORDINATÓRIO
Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o acórdão transitado em julgado.
Local: São Paulo
23/04/2026, 00:00
Publicação
24/03/2026, 04:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 04:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1178512-76.2023.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: RESTORE ADVISORY INTERMEDIACOES LTDA.
ADVOGADO(A): LAURA ALVES FELIPE (OAB SP512464)
ADVOGADO(A): MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB SP381379)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.
São Paulo.
23/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/03/2026, 15:57
Outras Decisões
20/03/2026, 15:57
Conclusão (para decisão)
22/02/2026, 04:06
Decurso de Prazo
20/02/2026, 01:06
Publicação
09/01/2026, 04:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 06:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1178512-76.2023.8.26.0100/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: RESTORE ADVISORY INTERMEDIACOES LTDA.
ADVOGADO(A): LAURA ALVES FELIPE (OAB SP512464)
ADVOGADO(A): MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB SP381379)
EXECUTADO: PAULO CORREA LAZERA JUNIOR
ADVOGADO(A): EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB SP515961)
ADVOGADO(A): ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB PA026974)
INTERESSADO: AMERICAN FARMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): EUGEN BARBOSA ERICHSEN
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
ATO ORDINATÓRIO
Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc.
Local: São Paulo
08/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2026, 19:40
Expedida/certificada
07/01/2026, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Restore Advisory Intermediações Ltda. - Paulo Correa Lazera Junior - American Farma Ltda - - Itaú Unibanco S.A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11785127620238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), LAURA ALVES FELIPE (OAB 512464/SP), ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB 26974/PA), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1178512-76.2023.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: RESTORE ADVISORY INTERMEDIACOES LTDA.
ADVOGADO(A): LAURA ALVES FELIPE (OAB SP512464)
ADVOGADO(A): MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB SP381379)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.
São Paulo.
23/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/03/2026, 15:57
Outras Decisões
20/03/2026, 15:57
Conclusão (para decisão)
22/02/2026, 04:06
Decurso de Prazo
20/02/2026, 01:06
Publicação
09/01/2026, 04:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 06:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1178512-76.2023.8.26.0100/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: RESTORE ADVISORY INTERMEDIACOES LTDA.
ADVOGADO(A): LAURA ALVES FELIPE (OAB SP512464)
ADVOGADO(A): MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB SP381379)
EXECUTADO: PAULO CORREA LAZERA JUNIOR
ADVOGADO(A): EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB SP515961)
ADVOGADO(A): ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB PA026974)
INTERESSADO: AMERICAN FARMA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): EUGEN BARBOSA ERICHSEN
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
ATO ORDINATÓRIO
Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc.
Local: São Paulo
08/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2026, 19:40
Expedida/certificada
07/01/2026, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Restore Advisory Intermediações Ltda. - Paulo Correa Lazera Junior - American Farma Ltda - - Itaú Unibanco S.A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número11785127620238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), LAURA ALVES FELIPE (OAB 512464/SP), ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB 26974/PA), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP)
07/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
06/01/2026, 13:52
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Restore Advisory Intermediações Ltda. - Paulo Correa Lazera Junior - American Farma Ltda - - Itaú Unibanco S.A -
Vistos. Fl. 1220: Considerando o princípio da conciliação e a busca pela solução consensual do conflito, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo informe o exequente o resultado das negociações, dando prosseguimento ao feito ou requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Determino aos ilustres advogados que atuam nestes autos que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos do SAJ ao Eproc nesta vara. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB 26974/PA), LAURA ALVES FELIPE (OAB 512464/SP)
18/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 01:25
Outras Decisões
16/12/2025, 15:51
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 15:22
Petição
08/12/2025, 16:20
Publicação
26/11/2025, 09:12
Documento (Outros documentos)
26/11/2025, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), LAURA ALVES FELIPE (OAB 512464/SP), ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB 26974/PA), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP)
Intimação - Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Restore Advisory Intermediações Ltda. - Paulo Correa Lazera Junior - American Farma Ltda - - Itaú Unibanco S.A - Vista dos autos ao
26/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/11/2025, 15:03
Ato ordinatório
25/11/2025, 14:24
Decurso de Prazo
25/11/2025, 14:20
Documento (Outros documentos)
20/10/2025, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Restore Advisory Intermediações Ltda. - Paulo Correa Lazera Junior - American Farma Ltda - - Itaú Unibanco S.A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), LAURA ALVES FELIPE (OAB 512464/SP), ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB 26974/PA), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP)
20/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2025, 17:21
Ato ordinatório
17/10/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2025, 14:27
Documento (Outros documentos)
17/10/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Restore Advisory Intermediações Ltda. - Paulo Correa Lazera Junior - American Farma Ltda - - Itaú Unibanco S.A - Deixei de expedir o MLE referente ao formulário de fls. 1184 pois, nos termos do Comunicado Conjunto nº 341/2024, somente é aceito como chave PIX o CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal. Esclareço que o Portal de Custas não aceita outros tipos de chaves, como telefones ou e-mails. Desta forma, apresente a parte interessada formulário corrigido, a fim de que seja expedido o MLE. - ADV: ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB 26974/PA), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
17/10/2025, 00:00
Petição
16/10/2025, 15:41
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 11:02
Ato ordinatório
16/10/2025, 10:36
Publicação
16/10/2025, 05:57
Documento (Outros documentos)
16/10/2025, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Restore Advisory Intermediações Ltda. - Paulo Correa Lazera Junior - American Farma Ltda - - Itaú Unibanco S.A -
Vistos. Fls. 1188/1189, 1194/1196 e 1200: diante do pedido de desistência por parte do agravante e a sua anuência quanto ao pedido de levantamento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, conforme formulário apresentado à fl. 1184. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. Determino aos ilustres advogados que atuam nestes autos que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos do SAJ ao Eproc nesta vara. Intime-se. - ADV: MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB 26974/PA), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP)
16/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 12:03
Outras Decisões
15/10/2025, 11:20
Conclusão (para despacho)
15/10/2025, 10:07
Petição
07/10/2025, 16:48
Publicação
03/10/2025, 01:24
Documento (Outros documentos)
03/10/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Restore Advisory Intermediações Ltda. - Paulo Correa Lazera Junior - American Farma Ltda - - Itaú Unibanco S.A -
Vistos. Manifeste-se o polo passivo quanto ao alegado às fls. 1.188/1.189 e 1.194/1.196, no prazo de 5 dias. Após, à conclusão para análise do pedido de levantamento. Intime-se. - ADV: MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB 26974/PA)
03/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 16:12
Outras Decisões
02/10/2025, 16:06
Petição
03/09/2025, 14:43
Publicação
02/09/2025, 05:22
Documento (Outros documentos)
02/09/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Eugen Barbosa Erichsen (OAB 515961/SP), Marcos Thadeu Piffer Filho (OAB 381379/SP), Dirceu Neves Lima (OAB 426586/SP), Angela Marcia Aguiar Fernandes (OAB 26974/PA) Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Restore Advisory Intermediações Ltda. - Exectdo: Paulo Correa Lazera Junior -
Vistos. Fls. 1.032/1.034: habilitei Dirceu Neves Lima como terceiro interessado e o cadastrei como patrono. Manifeste-se o exequente quanto ao peticionado por Dirceu (fls. 1.032/1.034). Intime-se.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Eugen Barbosa Erichsen (OAB 515961/SP), Marcos Thadeu Piffer Filho (OAB 381379/SP), Angela Marcia Aguiar Fernandes (OAB 26974/PA) Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Restore Advisory Intermediações Ltda. - Exectdo: Paulo Correa Lazera Junior - Verifiquei que a cessionária não foi intimada da última decisão, por isso, republico-aVistos. Fls. 965/966: noticiada a cessão do crédito discutido nestes autos, defiro a substituição processual para que passe a constar no polo ativo RESTORE ADVISORY INTERMEDIAÇÕES LTDA. Anotado. Com a preclusão desta decisão, exclua-se FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS SIFRA STAR do cadastro de partes e representantes. Haja vista a habilitação da cessionária nos autos e a decisão de fls. 948/949, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, haja vista a impugnação à penhora pendente de deliberação, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1027/1028: ciência às partes. No mais, tendo em vista a determinação, ao que consta irrecorrida, do item "5" da decisão de fls. 904/906, removida a terceira do cadastro de partes. Intimem-se.
02/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 15:53
Petição
26/08/2025, 11:07
Publicação
25/08/2025, 11:49
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Restore Advisory Intermediações Ltda. - Paulo Correa Lazera Junior - American Farma Ltda - - Itaú Unibanco S.A -
Vistos. Fl. 1183: Indefiro, por ora, o levantamento de valores, tendo em vista o efeito suspensivo concedido em sede de recurso especial (fls. 1027/1028). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB 26974/PA)
25/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 20:11
Outras Decisões
22/08/2025, 15:49
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 14:25
Petição
18/08/2025, 16:41
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2025, 12:59
Documento (Outros documentos)
04/08/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Restore Advisory Intermediações Ltda. - Paulo Correa Lazera Junior - American Farma Ltda - - Itaú Unibanco S.A -
Vistos. 1.Fl. 1054: ciente da desistência. Removi o terceiro Dirceu do cadastro de "partes e representantes", nesta ocasião. 2.Fls. 1079/1175: Diante do trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo no Agravo de Instrumento nº 2292646-74.2024.8.26.0000, quedeu provimento parcial ao recurso. Cumpra-se. Assim, quanto ao bloqueio de valores via Sisbajud, fica mantida penhora integral dos valores bloqueados na conta do executado, nos exatos termos do acórdão, ficando suspensa a liberação destes até ulterior deliberação. Já no que concerne à penhora do imóvel de matrícula nº 309.899, 2º CRI de Belém/PA, considerando a manutenção quanto ao reconhecimento definitivo daimpenhorabilidade do imóvel por ser bem de família do executado, fica anotado, para controle, como prejudicado o pedido de penhora desta referida unidade. 3.Fl. 1076: providencie a z. serventia a juntada do extrato referente à conta judicial vinculada aos autos. 4.No mais, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), EUGEN BARBOSA ERICHSEN (OAB 515961/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANGELA MARCIA AGUIAR FERNANDES (OAB 26974/PA)
04/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 17:14
Outras Decisões
01/08/2025, 16:37
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 15:42
Documento (Outros documentos)
28/07/2025, 11:33
Documento (Outros documentos)
28/07/2025, 11:33
Petição
14/07/2025, 17:46
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 20:47
Decurso de Prazo
23/06/2025, 20:39
Publicação
27/05/2025, 20:21
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 19:38
Publicação
27/05/2025, 19:34
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 19:27
Publicação
27/05/2025, 19:24
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 19:23
Publicação
27/05/2025, 19:20
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 19:18
Publicação
27/05/2025, 19:11
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 19:11
Publicação
27/05/2025, 19:03
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 19:01
Publicação
27/05/2025, 19:00
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 18:59
Publicação
27/05/2025, 18:59
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 18:58
Publicação
27/05/2025, 18:57
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 18:57
Publicação
27/05/2025, 18:49
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 18:47
Publicação
27/05/2025, 18:44
Documento (Outros documentos)
27/05/2025, 18:44
Petição
27/05/2025, 06:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Eugen Barbosa Erichsen (OAB 515961/SP), Marcos Thadeu Piffer Filho (OAB 381379/SP), Dirceu Neves Lima (OAB 426586/SP), Angela Marcia Aguiar Fernandes (OAB 26974/PA) Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Restore Advisory Intermediações Ltda. - Exectdo: Paulo Correa Lazera Junior -
Vistos. Fls. 1.032/1.034: habilitei Dirceu Neves Lima como terceiro interessado e o cadastrei como patrono. Manifeste-se o exequente quanto ao peticionado por Dirceu (fls. 1.032/1.034). Intime-se.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Eugen Barbosa Erichsen (OAB 515961/SP), Marcos Thadeu Piffer Filho (OAB 381379/SP), Angela Marcia Aguiar Fernandes (OAB 26974/PA) Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Restore Advisory Intermediações Ltda. - Exectdo: Paulo Correa Lazera Junior - Verifiquei que a cessionária não foi intimada da última decisão, por isso, republico-aVistos. Fls. 965/966: noticiada a cessão do crédito discutido nestes autos, defiro a substituição processual para que passe a constar no polo ativo RESTORE ADVISORY INTERMEDIAÇÕES LTDA. Anotado. Com a preclusão desta decisão, exclua-se FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS SIFRA STAR do cadastro de partes e representantes. Haja vista a habilitação da cessionária nos autos e a decisão de fls. 948/949, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, haja vista a impugnação à penhora pendente de deliberação, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1027/1028: ciência às partes. No mais, tendo em vista a determinação, ao que consta irrecorrida, do item "5" da decisão de fls. 904/906, removida a terceira do cadastro de partes. Intimem-se.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 13:40
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 13:40
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 10:37
Publicação
24/05/2025, 10:37
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 10:35
Publicação
24/05/2025, 10:35
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 10:35
Publicação
24/05/2025, 10:18
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 10:17
Publicação
24/05/2025, 08:15
Documento (Outros documentos)
24/05/2025, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Eugen Barbosa Erichsen (OAB 515961/SP), Marcos Thadeu Piffer Filho (OAB 381379/SP), Angela Marcia Aguiar Fernandes (OAB 26974/PA) Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Restore Advisory Intermediações Ltda. - Exectdo: Paulo Correa Lazera Junior - Verifiquei que a cessionária não foi intimada da última decisão, por isso, republico-aVistos. Fls. 965/966: noticiada a cessão do crédito discutido nestes autos, defiro a substituição processual para que passe a constar no polo ativo RESTORE ADVISORY INTERMEDIAÇÕES LTDA. Anotado. Com a preclusão desta decisão, exclua-se FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS SIFRA STAR do cadastro de partes e representantes. Haja vista a habilitação da cessionária nos autos e a decisão de fls. 948/949, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, haja vista a impugnação à penhora pendente de deliberação, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1027/1028: ciência às partes. No mais, tendo em vista a determinação, ao que consta irrecorrida, do item "5" da decisão de fls. 904/906, removida a terceira do cadastro de partes. Intimem-se.
23/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Eugen Barbosa Erichsen (OAB 515961/SP), Marcos Thadeu Piffer Filho (OAB 381379/SP), Dirceu Neves Lima (OAB 426586/SP), Angela Marcia Aguiar Fernandes (OAB 26974/PA) Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Restore Advisory Intermediações Ltda. - Exectdo: Paulo Correa Lazera Junior -
Vistos. Fls. 1.032/1.034: habilitei Dirceu Neves Lima como terceiro interessado e o cadastrei como patrono. Manifeste-se o exequente quanto ao peticionado por Dirceu (fls. 1.032/1.034). Intime-se.
23/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 17:39
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 17:39
Publicação
19/05/2025, 17:39
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 17:26
Publicação
19/05/2025, 17:26
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 17:24
Publicação
19/05/2025, 17:18
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 07:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Eugen Barbosa Erichsen (OAB 515961/SP), Marcos Thadeu Piffer Filho (OAB 381379/SP), Angela Marcia Aguiar Fernandes (OAB 26974/PA) Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Restore Advisory Intermediações Ltda. - Exectdo: Paulo Correa Lazera Junior - Verifiquei que a cessionária não foi intimada da última decisão, por isso, republico-aVistos. Fls. 965/966: noticiada a cessão do crédito discutido nestes autos, defiro a substituição processual para que passe a constar no polo ativo RESTORE ADVISORY INTERMEDIAÇÕES LTDA. Anotado. Com a preclusão desta decisão, exclua-se FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS SIFRA STAR do cadastro de partes e representantes. Haja vista a habilitação da cessionária nos autos e a decisão de fls. 948/949, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, haja vista a impugnação à penhora pendente de deliberação, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1027/1028: ciência às partes. No mais, tendo em vista a determinação, ao que consta irrecorrida, do item "5" da decisão de fls. 904/906, removida a terceira do cadastro de partes. Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Eugen Barbosa Erichsen (OAB 18938/PA), Marcos Thadeu Piffer Filho (OAB 381379/SP), Angela Marcia Aguiar Fernandes (OAB 26974/PA) Processo 1178512-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Restore Advisory Intermediações Ltda. - Exectdo: Paulo Correa Lazera Junior - Verifiquei que a cessionária não foi intimada da última decisão, por isso, republico-aVistos. Fls. 965/966: noticiada a cessão do crédito discutido nestes autos, defiro a substituição processual para que passe a constar no polo ativo RESTORE ADVISORY INTERMEDIAÇÕES LTDA. Anotado. Com a preclusão desta decisão, exclua-se FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS SIFRA STAR do cadastro de partes e representantes. Haja vista a habilitação da cessionária nos autos e a decisão de fls. 948/949, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, haja vista a impugnação à penhora pendente de deliberação, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1027/1028: ciência às partes. No mais, tendo em vista a determinação, ao que consta irrecorrida, do item "5" da decisão de fls. 904/906, removida a terceira do cadastro de partes. Intimem-se.