Recurso Inominado Cível 1074310-29.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.621,11

Órgão julgador

Helmer Augusto Toqueton Amaral - Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Helmer Augusto Toqueton Amaral - Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PEDRO INACIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP 357998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:28

Baixa Definitiva

14/07/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 18:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:27

Proferido despacho

02/06/2023, 18:37

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 18:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 19:29

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:28

Baixa Definitiva

14/07/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 18:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•02/06/2023, 18:37

Acórdão

•20/04/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:27

Proferido despacho

02/06/2023, 18:37

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 18:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:16

Proferido despacho

12/05/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

28/04/2023, 16:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 20:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2023, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023, 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2023, 11:11

Conclusos para despacho

03/04/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:10

Conclusos para despacho

30/03/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/03/2023, 12:54

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

27/03/2023, 12:54

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:27