Tutela Antecipada Antecedente 1008092-47.2024.8.26.0506 - TJSP

Tutela Antecipada Antecedente 1008092-47.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2026, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 13:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/09/2025, 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/09/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:08

Publicação

07/08/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008092-47.2024.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Increbase Construtora Ltda. - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)

07/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 13:07

Ato ordinatório

06/08/2025, 12:53

Trânsito em julgado

06/08/2025, 12:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2025, 13:09

Documento (Certidão)

20/05/2025, 04:03

Expedição de documento (Carta)

19/05/2025, 09:36

Publicação

19/05/2025, 05:55

Publicação

19/05/2025, 05:55

Documentos

Intimação

•07/08/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Documento (Aviso de recebimento (AR))

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Expedição de documento (Carta)

Publicação

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