Procedimento Comum Cível 1003218-70.2024.8.26.0198 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003218-70.2024.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Caio Cesar Rodrigues dos Santos - - Camila Rodrigues dos Santos Lisboa - Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistos. Fls. 175: Manifeste-se a inventariante no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, apresente a inventariante o documento pessoal (RG e CPF) da Sra. Vanessa, conforme determinação às fls. 149, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RENATA DOMINGUES LAURINDO (OAB 400560/SP), RENATA DOMINGUES LAURINDO (OAB 400560/SP), RENATA DOMINGUES LAURINDO (OAB 400560/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Caio Cesar Rodrigues dos Santos - - Camila Rodrigues dos Santos Lisboa - Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) pesquisa(s) judicial(is) juntada(s) aos autos. - ADV: RENATA DOMINGUES LAURINDO (OAB 400560/SP), RENATA DOMINGUES LAURINDO (OAB 400560/SP), RENATA DOMINGUES LAURINDO (OAB 400560/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Caio Cesar Rodrigues dos Santos - - Camila Rodrigues dos Santos Lisboa - Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Alvará disponível para impressão através do sistema SAJ. - ADV: RENATA DOMINGUES LAURINDO (OAB 400560/SP), RENATA DOMINGUES LAURINDO (OAB 400560/SP), RENATA DOMINGUES LAURINDO (OAB 400560/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renata Domingues Laurindo (OAB 400560/SP) Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Caio Cesar Rodrigues dos Santos, Camila Rodrigues dos Santos Lisboa, Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistos. Fls. 115/130 e 135/140: Observe-se a documentação apresentada. Defiro a expedição de alvará em favor da inventariante para venda do veículo FIAT/ARGO DRIVE 1.0, placas BIX-2H93, ano/modelo 2023/2023 (fls. 42/43). Expeça-se alvará. Sem prejuízo, apresente a inventariante o documento pessoal (RG e CPF) da Sra. Vanessa. No mais, cumpra-se a z. Serventia a decisão de fls. 113/114 - itens 2 e 4. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renata Domingues Laurindo (OAB 400560/SP) Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Caio Cesar Rodrigues dos Santos, Camila Rodrigues dos Santos Lisboa, Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistos. 1) Fls. 84/87: Recebo como aditamento. 2) Ciência à Fazenda do Estado. 3) Antes de analisar o pedido de expedição de alvará para venda do veículo FIAT/ARGO DRIVE 1.0, placas BIX-2H93, ano/modelo 2023/2023 (fls. 42/43 e 86/87), em nome do de cujos JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, deverá a inventariante complementar a instrução processual, apresentando, no prazo de 20 dias: a) certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros (Caio e Camila); b) regularizar a representação processual da herdeira Camila, bem como de eventuais cônjuges dos herdeiros e seus documentos pessoais (RG e CPF); c) comprovante de inexistência de débitos de IPVA do veículo. d) certidão negativa municipal, ou positiva com efeitos negativos, notificação de lançamento fiscal (IPTU) atual e referente ao ano do óbito e certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis dos bens imóveis; e) certidão negativa federal, ou positiva com efeitos negativos, em nome do de cujus. A presente decisão pontua todos os documentos necessários para cumprimento das exigências legais e, portanto, rápido término do processo de inventário/arrolamento. 4) Considerando a possibilidade de haver indicação de saldos bancários, poupanças, investimentos ou semelhantes a serem partilhados, em que pese já ter sido expedido ofícios, determino desde já a realização de consulta junto ao sistema SISBAJUD referente ao mês do falecimento, com o fito de apurar com exatidão os saldos remanescentes existentes. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Domingues Laurindo (OAB 400560/SP) Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Caio Cesar Rodrigues dos Santos, Camila Rodrigues dos Santos Lisboa, Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Ofício(s) disponível(is) para encaminhamento - Deverá a parte interessada, no prazo legal, juntar o(s) respectivo(s) comprovante(s) de envio.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Domingues Laurindo (OAB 400560/SP) Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Caio Cesar Rodrigues dos Santos, Camila Rodrigues dos Santos Lisboa, Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Ofício(s) disponível(is) para encaminhamento - Deverá a parte interessada, no prazo legal, juntar o(s) respectivo(s) comprovante(s) de envio.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renata Domingues Laurindo (OAB 400560/SP) Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Caio Cesar Rodrigues dos Santos, Camila Rodrigues dos Santos Lisboa, Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistos. 1) Fls. 84/87: Recebo como aditamento. 2) Ciência à Fazenda do Estado. 3) Antes de analisar o pedido de expedição de alvará para venda do veículo FIAT/ARGO DRIVE 1.0, placas BIX-2H93, ano/modelo 2023/2023 (fls. 42/43 e 86/87), em nome do de cujos JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, deverá a inventariante complementar a instrução processual, apresentando, no prazo de 20 dias: a) certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros (Caio e Camila); b) regularizar a representação processual da herdeira Camila, bem como de eventuais cônjuges dos herdeiros e seus documentos pessoais (RG e CPF); c) comprovante de inexistência de débitos de IPVA do veículo. d) certidão negativa municipal, ou positiva com efeitos negativos, notificação de lançamento fiscal (IPTU) atual e referente ao ano do óbito e certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis dos bens imóveis; e) certidão negativa federal, ou positiva com efeitos negativos, em nome do de cujus. A presente decisão pontua todos os documentos necessários para cumprimento das exigências legais e, portanto, rápido término do processo de inventário/arrolamento. 4) Considerando a possibilidade de haver indicação de saldos bancários, poupanças, investimentos ou semelhantes a serem partilhados, em que pese já ter sido expedido ofícios, determino desde já a realização de consulta junto ao sistema SISBAJUD referente ao mês do falecimento, com o fito de apurar com exatidão os saldos remanescentes existentes. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renata Domingues Laurindo (OAB 400560/SP) Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Caio Cesar Rodrigues dos Santos, Camila Rodrigues dos Santos Lisboa, Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistos. 1) Fls. 84/87: Recebo como aditamento. 2) Ciência à Fazenda do Estado. 3) Antes de analisar o pedido de expedição de alvará para venda do veículo FIAT/ARGO DRIVE 1.0, placas BIX-2H93, ano/modelo 2023/2023 (fls. 42/43 e 86/87), em nome do de cujos JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, deverá a inventariante complementar a instrução processual, apresentando, no prazo de 20 dias: a) certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros (Caio e Camila); b) regularizar a representação processual da herdeira Camila, bem como de eventuais cônjuges dos herdeiros e seus documentos pessoais (RG e CPF); c) comprovante de inexistência de débitos de IPVA do veículo. d) certidão negativa municipal, ou positiva com efeitos negativos, notificação de lançamento fiscal (IPTU) atual e referente ao ano do óbito e certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis dos bens imóveis; e) certidão negativa federal, ou positiva com efeitos negativos, em nome do de cujus. A presente decisão pontua todos os documentos necessários para cumprimento das exigências legais e, portanto, rápido término do processo de inventário/arrolamento. 4) Considerando a possibilidade de haver indicação de saldos bancários, poupanças, investimentos ou semelhantes a serem partilhados, em que pese já ter sido expedido ofícios, determino desde já a realização de consulta junto ao sistema SISBAJUD referente ao mês do falecimento, com o fito de apurar com exatidão os saldos remanescentes existentes. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Domingues Laurindo (OAB 400560/SP) Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Caio Cesar Rodrigues dos Santos, Camila Rodrigues dos Santos Lisboa, Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Ofício(s) disponível(is) para encaminhamento - Deverá a parte interessada, no prazo legal, juntar o(s) respectivo(s) comprovante(s) de envio.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Domingues Laurindo (OAB 400560/SP) Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Cesar Rodrigues dos Santos, Camila Rodrigues dos Santos Lisboa, Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Ofício(s) disponível(is) para encaminhamento - Deverá a parte interessada, no prazo legal, juntar o(s) respectivo(s) comprovante(s) de envio.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Domingues Laurindo (OAB 400560/SP) Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Cesar Rodrigues dos Santos, Camila Rodrigues dos Santos Lisboa, Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Ofício(s) disponível(is) para encaminhamento - Deverá a parte interessada, no prazo legal, juntar o(s) respectivo(s) comprovante(s) de envio.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Domingues Laurindo (OAB 400560/SP) Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Cesar Rodrigues dos Santos, Camila Rodrigues dos Santos Lisboa, Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Ofício(s) disponível(is) para encaminhamento - Deverá a parte interessada, no prazo legal, juntar o(s) respectivo(s) comprovante(s) de envio.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Domingues Laurindo (OAB 400560/SP) Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Cesar Rodrigues dos Santos, Camila Rodrigues dos Santos Lisboa, Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Ofício(s) disponível(is) para encaminhamento - Deverá a parte interessada, no prazo legal, juntar o(s) respectivo(s) comprovante(s) de envio.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Domingues Laurindo (OAB 400560/SP) Processo 1003218-70.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Cesar Rodrigues dos Santos, Camila Rodrigues dos Santos Lisboa, Maria Zenir Rodrigues Bezerra dos Santos - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Ofício(s) disponível(is) para encaminhamento - Deverá a parte interessada, no prazo legal, juntar o(s) respectivo(s) comprovante(s) de envio.

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/10/2025, 00:00

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