Execução de Título Extrajudicial 1043044-06.2016.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1043044-06.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1043044-06.2016.8.26.0224/SP Assunto: Duplicata EXEQUENTE: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB SP371282) ADVOGADO(A): GUSTAVO TANACA (OAB SP239081) ATO ORDINATÓRIO Recolha o exequente/autor a diligência do oficial de justiça (Índices Taxas Judiciárias | Diligência dos Oficiais de Justiça), dentro do prazo vinculado a intimação desta junto ao sistema eproc, sob pena de extinção/arquivamento. Nos processos em tramitação no eproc, a guia de recolhimento é gerada diretamente no sistema. Local: Guarulhos

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1043044-06.2016.8.26.0224/SP Assunto: Duplicata EXEQUENTE: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB SP371282) ADVOGADO(A): GUSTAVO TANACA (OAB SP239081) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, diante da migração dos processos do sistema Saj para o sistema Eproc, o presente feito aguarda o decurso do prazo residual para andamento. Local: Guarulhos

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1043044-06.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Intime-se o interessado a recolher o valor referente as diligências do oficial de justiça no prazo de 15 (quinze) dias para expedição de mandado - observação: recolher o equivalente a 03 UFESP para cada requerido/executado, nos termos do artigo 1001, parágrafo único das NSCGJ, pena de devolução origem, extinção/cancelamento ou arquivamento. - ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)

11/05/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1043044-06.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - 1. A situação dos autos não autoriza a utilização do sistema CNIB porque em descompasso com as hipóteses próprias de indisponibilidade reguladas pelo Provimento 39/2014 do CNJ. Mera persecução de bens para saldar dívida privada autoriza constrição, mas não indisponibilidade, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido.Manifeste-se o exequente, especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. 2. Prazo: 15 dias. 3. Na inércia, arquivem-se os autos. 4. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: " Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema SisbaJud), " Pedido de Penhora On-Line". Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" não serão aceitos. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP)

31/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 17:20

Outras Decisões

30/03/2026, 16:56

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:36

Publicação

25/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1043044-06.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - 1. Não basta a insolvência para que sejam adotadas as medidas atípicas (e excepcionais) requeridas pelo exequente. É necessário, ainda, que se comprove a prática de abuso de direito, como, p. ex., devedor que não cumpre suas obrigações, mas tem o hábito de realizar viagens de luxo ao exterior, com sinais exteriores de riqueza, dentre outros. 2. INDEFIRO, portanto, o pedido de suspensão de passaporte, de habilitação para conduzir veículos automotores e cartões de crédito. 3. No mais, as pesquisas realizadas por este juízo são as feitas nos órgãos Oficiais SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 4. Por fim, manifeste-se o exequente em termos prosseguimento, em 05 dias, sob pena de arquivamento. 5. Intime-se. - ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 12:09

Outras Decisões

24/02/2026, 11:03

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 10:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 20:56

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1043044-06.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Defiro a penhora on line em face da coexecutada inscrita no CNPJ 57.085.529/0001-72, independentemente do recolhimento de custas. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Helena Oliveira de Castro; Valor atualizado: R$ 197.347,68. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP)

28/11/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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