Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - - Vania Oliveira Gamoeda - Bioline Fios Cirúrgicos Ltda - Fls. 933/934: Reporto-me ao despacho de fls. 915, consignando que crédito de Bioline Fios Cirúrgicos Ltda já foi pago (fls. 954), encerrando-se seu interesse na demanda. Cumpra-se, no mais, a sentença. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA (OAB 41665/GO), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP)
06/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/11/2025, 13:39
Mero expediente
05/11/2025, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2025, 13:03
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 09:03
Publicação
05/11/2025, 05:08
Publicação
05/11/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - - Vania Oliveira Gamoeda - Bioline Fios Cirúrgicos Ltda - Junte o cartório extrato atualizado da conta judicial vinculada a estes autos. Após, conclusos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA (OAB 41665/GO), RÉU REVEL (OAB R/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP)
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - - Vania Oliveira Gamoeda - Bioline Fios Cirúrgicos Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA (OAB 41665/GO), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP)
05/11/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
04/11/2025, 16:13
Remessa (outros motivos)
04/11/2025, 13:49
Mero expediente
04/11/2025, 12:42
Remessa (outros motivos)
04/11/2025, 10:11
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 10:04
Reativação
04/11/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 15:57
Publicação
28/10/2025, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - - Vania Oliveira Gamoeda - Fls. 933/934: Preliminarmente, providencie a interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA (OAB 41665/GO), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP)
28/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 14:06
Mero expediente
24/10/2025, 13:51
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 05:35
Definitivo
15/09/2025, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2025, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2025, 14:35
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 13:06
Publicação
22/08/2025, 07:51
Publicação
22/08/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - - Vania Oliveira Gamoeda - Fls. 923: Ciência. - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP)
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - - Vania Oliveira Gamoeda - Fls. 919/920: Providencie o Cartório o quanto necessário. Cumpra-se, no mais, a sentença. Int. - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
22/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 19:12
Ato ordinatório
21/08/2025, 16:52
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 16:49
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 13:42
Mero expediente
21/08/2025, 13:22
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 11:03
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 09:55
Publicação
18/08/2025, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - - Vania Oliveira Gamoeda - Fls. 913/914: Bioline Fios Cirúrgicos Ltda não é parte no processo. Seu interesse limita-se ao pagamento da penhora no rosto dos autos (fls. 742), já determinada. Subtraído tal valor, compete às partes deliberar sobre o saldo residual em conta. Indefiro, portanto. Cumpra-se, no mais, a sentença. Int. - ADV: VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP)
18/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/08/2025, 16:15
Mero expediente
15/08/2025, 14:32
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 08:46
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 19:56
Publicação
13/08/2025, 03:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - - Vania Oliveira Gamoeda - Fls. 908: Ciência. - ADV: VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP)
13/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2025, 14:12
Ato ordinatório
12/08/2025, 13:27
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 13:24
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 14:55
Publicação
08/08/2025, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 901/902: Para cumprimento da determinação (levantamento do depósito), junte o interessado o formulário MLE devidamente preenchido, conforme ato ordinatório de fls. 733. - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
08/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 14:09
Ato ordinatório
07/08/2025, 13:51
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 13:47
Publicação
06/08/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Levante-se o sigilo da petição. Bioline Fios Cirúrgicos Ltda comparece aos autos (anote-se no cadastro processual/procuração em apenso, para regularidade da publicação), dizendo-se credora da executada Flymed Comercial Ltda pela quantia de R$ 78.587,44. A penhora no rosto dos autos, contudo, não prescinde de formalização expressa emanada do juízo da execução. A credora não traz, sequer, certidão de trânsito em julgado da sentença (prolatada em 2023), de forma a comprovar a constituição definitiva do crédito. De toda forma, por cautela, suspendo a restituição à executada da quantia depositada nos autos (fls. 728/729), assinalando prazo de 05 (cinco) dias para que Bioline Fios Cirúrgicos Ltda apresente decisão judicial deferitória da penhora no rosto destes autos referente aos valores pertencentes a Flymed Comercial Ltda. Após, ou certificado o decurso do prazo in albis, conclusos. Int. - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP)
06/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
05/08/2025, 15:15
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2025, 11:58
Publicação
05/08/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 742: Anote-se a penhora no rosto dos autos e remeta-se o montante requerido, até o limite do crédito da executada. Cumpra-se, no mais, a sentença. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP)
05/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 13:17
Mero expediente
04/08/2025, 12:44
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 09:19
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 17:26
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 19:55
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 16:22
Outras Decisões
31/07/2025, 14:20
Conclusão (para julgamento)
31/07/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 17:09
Publicação
28/07/2025, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 728: Para cumprimento da determinação (levantamento do depósito) providencie a retificação do formulário MLE, indicando no campo beneficiário do levantamento o executado (Flymed Comercial Ltda), bem como esclareça quem é o titular da conta beneficiária do levantamento (nome e CPF/CNPJ) nos termos do comunicado conjunto nº 2047/2018, disponibilizado em: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP)
28/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/07/2025, 16:23
Ato ordinatório
25/07/2025, 14:52
Publicação
25/07/2025, 03:55
Publicação
25/07/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 706/707: Em correção ao ato ordinatório de fls 708, informo que deverá o executado, juntar o MLE devidamente preenchido para o levantamento do depósito (fls. 700). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP)
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 727: Defiro, conforme sentença. Arquive-se. Int. - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP)
25/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/07/2025, 16:09
Mero expediente
24/07/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 09:59
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 14:35
Publicação
16/07/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 722: Concedo prazo suplementar de 05 dias. Cumpra-se, no mais, a sentença. Int. - ADV: VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP)
16/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2025, 16:13
Mero expediente
15/07/2025, 14:23
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 07:52
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 15:35
Publicação
07/07/2025, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 710: ciência (desbloqueio RENAJUD). Fls. 717/718: ciência (ofício SERASA). - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
07/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 14:06
Ato ordinatório
04/07/2025, 13:30
Documento (Ofício)
04/07/2025, 13:27
Publicação
04/07/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Relação: 0570/2025 Teor do ato: Fls. 706/707: Em correção ao ato ordinatório de fls 708, informo que deverá o executado, juntar o MLE devidamente preenchido para o levantamento do depósito (fls. 700). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Fonseca da Costa (OAB 128738/SP), Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB 141323/SP), Cibele Brait Oliveira (OAB 205260/SP) - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP)
04/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2025, 13:33
Publicação
03/07/2025, 03:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 706/707: Para cumprimento da determinação (levantamento do depósito, em fls. 700), junte o exequente o formulário MLE devidamente preenchido. - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
03/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/07/2025, 16:22
Ato ordinatório
02/07/2025, 14:01
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 13:47
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 13:42
Remessa (outros motivos)
02/07/2025, 12:14
Ato ordinatório
02/07/2025, 11:38
Documento (Outros documentos)
02/07/2025, 11:16
Publicação
01/07/2025, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Em complemento à sentença, esclareço apenas que o deferimento de levantamento das medidas constritivas/restritivas lá mencionado inclui o levantamento das quantias penhoradas em favor do executada, na esteira do acordo e da manifestação do exequente (fls. 695, §1º). Cumpra-se, portanto, a sentença. Int. - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP)
01/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 20:10
Mero expediente
30/06/2025, 19:39
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 15:05
Publicação
30/06/2025, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 694/695: Resolvo os declaratórios, julgando extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais medidas constritivas/restritivas (fls. 695, in fine). Certifique-se nos autos principais o resultado do presente incidente. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP)
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda e outro - Fls. 694/695: Resolvo os declaratórios, julgando extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais medidas constritivas/restritivas (fls. 695, in fine). Certifique-se nos autos principais o resultado do presente incidente. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP)
30/06/2025, 00:00
Trânsito em julgado
27/06/2025, 17:01
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 12:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/06/2025, 11:48
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 08:54
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 12:35
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 17:28
Publicação
18/06/2025, 04:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - Comunicado o óbito de Manoel Roberto Guimarães Gamoeda (fls. 684). A sucessão processual ocorre, necessariamente, pelo espólio ou sucessores legítimos do de cujus (art. 110 CPC). Vania Oliveira Gamoeda é filha do executado (fls. 684). Embora noticiada a existência de outros descendentes (Antonio Oliveira Gamoeda e Vanessa Gamoeda Mullero), pretende o exequente a inclusão apenas de Vania Oliveira Gamoeda, porquanto sucedeu o genitor na sociedade (fls. 672/678) tendo integrado o acordo sobre o qual se pretende a homologação.
Ante o exposto, acolho a substituição (anote-se) e homologo o acordo, para produzir seus efeitos legais (fls. *). Em consequência, suspendo a execução, durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação (art. 922, caput, do CPC). Anoto, apenas, que o inadimplemento do acordo ensejará a retomada da execução, nestes próprios autos, com a constrição de bens do devedor. Aguarde-se por 15 dias. Decorridos, diga o credor sobre a satisfação da obrigação. Silêncio que será entendido como manifestação positiva de vontade. Após, conclusos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP)
18/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 18:15
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/06/2025, 16:14
Conclusão (para julgamento)
17/06/2025, 09:06
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 13:25
Publicação
10/06/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - "Fls. 662/663: O acordo não foi subscrito por todos os devedores. Regularize, se o caso, em 07 dias, ou diga o quê pretende em relação ao co-executado Manoel Roberto Guimarães Gamoeda. Silêncio que implicará em desistência quanto a Manoel Roberto Guimarães Gamoeda. Após, conclusos. Int. " - ADV: CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Flymed Comercial Ltda - - Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - Fls. 662/663: O acordo não foi subscrito por todos os devedores. Regularize, se o caso, em 07 dias, ou diga o quê pretende em relação ao co-executado Manoel Roberto Guimarães Gamoeda. Silêncio que implicará em desistência quanto a Manoel Roberto Guimarães Gamoeda. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), CIBELE BRAIT OLIVEIRA (OAB 205260/SP), VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP)
10/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/06/2025, 19:08
Ato ordinatório
09/06/2025, 16:22
Publicação
09/06/2025, 15:02
Remessa (outros motivos)
09/06/2025, 13:36
Mero expediente
09/06/2025, 13:22
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 10:55
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 10:25
Publicação
30/05/2025, 12:29
Publicação
30/05/2025, 12:29
Publicação
30/05/2025, 12:29
Publicação
30/05/2025, 12:29
Publicação
30/05/2025, 12:29
Publicação
30/05/2025, 12:29
Publicação
30/05/2025, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB 141323/SP), Cibele Brait Oliveira (OAB 205260/SP) Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Flymed Comercial Ltda, Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - Fls. 651/653: Defiro (SNIPER), cabendo ao exequente providenciar o necessário. Silente, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
29/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 12:43
Mero expediente
28/05/2025, 11:19
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 07:59
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 10:25
Publicação
23/05/2025, 23:05
Publicação
23/05/2025, 22:38
Publicação
23/05/2025, 22:27
Publicação
23/05/2025, 22:23
Publicação
23/05/2025, 22:21
Publicação
23/05/2025, 22:16
Publicação
23/05/2025, 22:14
Publicação
23/05/2025, 22:11
Publicação
23/05/2025, 22:10
Publicação
23/05/2025, 22:10
Publicação
23/05/2025, 22:10
Publicação
23/05/2025, 22:09
Publicação
23/05/2025, 20:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB 141323/SP), Cibele Brait Oliveira (OAB 205260/SP) Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Flymed Comercial Ltda, Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - Cumpra-se o despacho de fls. 612, in fine. Int.
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 21:36
Publicação
20/05/2025, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB 141323/SP), Cibele Brait Oliveira (OAB 205260/SP) Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Flymed Comercial Ltda, Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - Cumpra-se o despacho de fls. 612, in fine. Int.
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB 141323/SP), Cibele Brait Oliveira (OAB 205260/SP) Processo 1030376-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Flymed Comercial Ltda, Manoel Roberto Guimarães Gamoeda - Cumpra-se o despacho de fls. 612, in fine. Int.