Requisição de Pequeno Valor 1035884-16.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

VERA REGINA PORTO LUTTI PINHEIRO MACHADO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/12/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 11:58

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:09

Conclusos para decisão

13/12/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 17:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2023, 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 03:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 00:03

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/12/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:58

Documentos

Decisão

•13/12/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 11:58

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:09

Conclusos para decisão

13/12/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 17:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2023, 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 03:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 10:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 18:19

Protocolizada Petição

03/10/2023, 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/10/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/10/2023, 17:32

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2023, 10:30

Decisão

•03/10/2023, 17:32