Execução Fiscal 1502851-78.2023.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.607.590,75

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DROGARIA SAO PAULO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS

OAB/SP 154065·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA

OAB/SP 273788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 01:04

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2026, 00:27

Conclusos para decisão

27/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 19:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:35

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 13:06

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 07:52

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 00:27

Despacho

•18/03/2024, 13:50

05/03/2026, 01:04

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2026, 00:27

Conclusos para decisão

27/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 19:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:35

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 13:06

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2024, 13:50

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:44

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/11/2023, 11:39

Conclusos para decisão

13/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2023, 06:18

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/10/2023, 14:53

Conclusos para decisão

15/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nelson Monteiro Junior (OAB 137864/SP), Ricardo Botos da Silva Neves (OAB 143373/SP) Processo 1502851-78.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Drogaria Sao Paulo S.a. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos. Decorrido, tornem conclusos para decisão. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 11:56

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão

19/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

30/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/06/2023, 22:36

Expedição de Carta.

26/06/2023, 14:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/06/2023, 14:22

Conclusos para decisão

26/06/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

25/06/2023, 09:00

Decisão

•17/11/2023, 11:39

Decisão

•11/10/2023, 14:53

Despacho

•31/08/2023, 11:56

Decisão

•18/08/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:39

Decisão

•26/06/2023, 14:22