Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001591-63.2017.8.26.0628 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Taboao da Serra

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ARAMIS RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

CNPJ

TERCEIRO

NILTON CESAR FELIX RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANILO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SAMARA DE MACÊDO ARAÚJO

OAB/SP 402437·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO LOPES

OAB/SP 99494·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ARAMIS RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

CNPJ

TERCEIRO

NILTON CESAR FELIX RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANILO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCELO FONSECA SOUTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2024, 01:37

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:48

Expedição de Ofício.

19/11/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2024, 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2024, 06:21

Extinta a punibilidade por prescrição

08/11/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 17:20

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 11:50

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 11:39

Todas as movimentações(217)

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2024, 01:37

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2024, 12:21

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:48

Expedição de Ofício.

19/11/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2024, 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2024, 06:21

Extinta a punibilidade por prescrição

08/11/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 17:20

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 11:50

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 11:39

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 11:38

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 09:47

Juntada de Mandado

04/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2024, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 11:13

Juntada de Mandado

02/10/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:30

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:03

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:30

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 10:54

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 17:03

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 16:09

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/08/2024, 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/08/2024, 23:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2024, 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2024, 06:12

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:57

Juntada de Ofício

19/08/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 15:33

Conclusos para decisão

15/08/2024, 15:29

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 00:53

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/04/2024, 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2024, 22:38

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/03/2024, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/11/2024 09:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

12/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:46

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de Resposta à acusação

19/09/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/09/2023, 16:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samara de Macêdo Araújo (OAB 402437/SP) Processo 0001591-63.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: ARAMIS RODRIGUES DE ALMEIDA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de resposta à acusação. por parte do réu ARAMIS RODRIGUES DE ALMEIDA. À Defensora Dativa SAMARA DE MACEDO ARAUJO - OAB/SP: 402437 (nomeação às fls. 346), apresentar defesa preliminar no prazo legal.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2023, 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/06/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:40

Juntada de Ofício

29/06/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

23/10/2022, 14:33

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 10:30

Juntada de Outros documentos

10/03/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

23/12/2021, 00:43

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 20:40

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 17:29

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 03:09

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 03:27

Ato ordinatório praticado

24/12/2020, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 11:19

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 10:53

Juntada de Outros documentos

20/11/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 09:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2020, 15:15

Conclusos para decisão

29/07/2020, 17:42

Conclusos para despacho

14/04/2020, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 19:05

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 12:57

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 12:57

Juntada de Ofício

07/04/2020, 12:55

Juntada de Outros documentos

07/04/2020, 12:54

Juntada de Outros documentos

07/04/2020, 12:54

Juntada de Outros documentos

07/04/2020, 12:54

Expedição de Ofício.

21/08/2019, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 03:45

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 16:53

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 12:13

Expedição de Certidão.

28/03/2019, 09:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

28/03/2019, 09:12

Conclusos para decisão

26/03/2019, 16:44

Conclusos para despacho

19/12/2018, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 19:00

Expedição de Certidão.

27/11/2018, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2018, 15:44

Expedição de Certidão.

27/11/2018, 15:43

Juntada de Outros documentos

08/08/2018, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2018, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/07/2018, 11:20

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2018, 09:49

Conclusos para decisão

08/05/2018, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 19:10

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 17:32

Ato ordinatório praticado

06/04/2018, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2018, 17:30

Juntada de Outros documentos

08/03/2018, 16:36

Expedição de Certidão.

01/03/2018, 12:46

Ato ordinatório praticado

01/03/2018, 12:45

Expedição de Ofício.

26/02/2018, 14:39

Expedição de Ofício.

26/02/2018, 14:39

Expedição de Mandado.

26/02/2018, 14:38

Juntada de Certidão

22/02/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 11:20

Expedição de Ofício.

09/02/2018, 11:19

Conclusos para decisão

29/01/2018, 18:19

Juntada de Decisão

17/01/2018, 16:16

Juntada de Outros documentos

17/01/2018, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2017, 03:32

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 13:33

Ato ordinatório praticado

04/12/2017, 13:33

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2017, 19:51

Expedição de Certidão.

28/11/2017, 10:17

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 12:47

Ato ordinatório praticado

27/11/2017, 12:47

Expedição de Certidão.

24/11/2017, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 18:27

Juntada de Outros documentos

24/11/2017, 13:55

Expedição de Certidão.

20/10/2017, 10:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2017, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2017, 09:58

Conclusos para decisão

09/10/2017, 15:54

Juntada de Outros documentos

05/10/2017, 17:36

Juntada de Outros documentos

05/10/2017, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2017, 18:41

Expedição de Certidão.

19/09/2017, 14:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2017, 14:59

Expedição de Certidão.

18/09/2017, 09:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2017, 09:51

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

18/09/2017, 09:41

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 16:27

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2017, 16:26

Conclusos para decisão

15/09/2017, 15:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

15/09/2017, 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

13/09/2017, 17:33

Juntada de Petição de Denúncia

13/09/2017, 17:33

Juntada de Petição de Denúncia

13/09/2017, 17:33

Juntada de Outros documentos

13/09/2017, 16:05

Expedição de Alvará.

13/09/2017, 15:58

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

13/09/2017, 14:46

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

28/08/2017, 14:50

Juntada de Outros documentos

28/08/2017, 14:49

Juntada de Outros documentos

28/08/2017, 14:47

Juntada de Outros documentos

28/08/2017, 14:46

Juntada de Outros documentos

28/08/2017, 14:46

Recebidos os autos

28/08/2017, 14:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/08/2017, 14:34

Recebidos os autos

28/08/2017, 14:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/08/2017, 11:07

Recebidos os autos

25/08/2017, 11:02

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

24/08/2017, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

23/08/2017, 12:52

Ato ordinatório praticado

23/08/2017, 12:51

Expedição de Ofício.

23/08/2017, 12:43

Expedição de Ofício.

23/08/2017, 12:42

Recebidos os autos

23/08/2017, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

23/08/2017, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

23/08/2017, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

22/08/2017, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2017, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2017, 15:18

Expedição de Mandado.

22/08/2017, 14:36

Expedição de Certidão.

22/08/2017, 14:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2017 02:07:05, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

22/08/2017, 14:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

22/08/2017, 09:59

Recebidos os autos

22/08/2017, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

22/08/2017, 09:39

Distribuído por sorteio

22/08/2017, 09:37

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:57

Decisão

•19/08/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:35

Decisão

•15/03/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:22

Ato Ordinatório

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Sentença

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•19/08/2024, 15:33

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•20/10/2023, 10:46

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•31/08/2023, 11:05

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Despacho

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