Execução de Título Extrajudicial 1002450-69.2023.8.26.0396 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002450-69.2023.8.26.0396 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 10:53

Decurso de Prazo

08/05/2026, 03:08

Publicação

06/05/2026, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002450-69.2023.8.26.0396/SP Assunto: Cheque EXEQUENTE: LUIS CARLOS DONIZETE PASSONE ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DE MATOS JÚNIOR (OAB SP416065) ATO ORDINATÓRIO Nota do Cartório: Certidão de crédito expedida e disponibilizada nos autos, devendo ser impressa pela parte interessada. Local: Novo Horizonte

05/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 13:24

Expedida/certificada

04/05/2026, 11:58

Ato ordinatório

04/05/2026, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2026, 17:51

Remessa

29/04/2026, 10:22

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:56

Publicação

06/02/2026, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002450-69.2023.8.26.0396/SP EXEQUENTE: LUIS CARLOS DONIZETE PASSONE ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DE MATOS JÚNIOR (OAB SP416065) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Sabe-se que o objetivo do processo executivo é a satisfação do crédito, razão pela qual a penhora deve observar, preferencialmente, a ordem do Art. 835, do CPC, a qual pode ser analisada extensivamente. No caso, as inúmeras tentativas infrutíferas de penhora em nome da parte devedora, DEFIRO a penhora no rosto dos autos, como requerido pela parte exequente, no valor do débito atualizado (evento 84). Expeça-se Ofício a 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, nos termos do Parecer aprovado pela E. Corregedoria Geral da Justiça (Processo nº 0005445-69.2002.8.26.0053), encaminhando-se através do e-mail institucional. Sem prejuízo, defiro a expedição de certidão de crédito para fins de protesto em favor da parte exequente. Cumpra-se. Intime-se.

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002450-69.2023.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Carlos Donizete Passone - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10024506920238260396. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOÃO BATISTA DE MATOS JÚNIOR (OAB 416065/SP)

05/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

Remessa

Decurso de Prazo

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