Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1034393-91.2023.8.26.0562 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1034393-91.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 10:13

Ato ordinatório

12/10/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 12:09

Ato ordinatório

02/10/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:54

Ato ordinatório

09/07/2025, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 08:48

Publicação

24/05/2025, 07:12

Publicação

23/05/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Velloso (OAB 23593/SP) Processo 1034393-91.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bernadeth Ramos Tenente, Sueli Morgado Fonseca, Vilson Alvarez Tenente, Valéria Morgado Fonseca, Jessica Ramos Tenente de Paula, Elizeth Ramos Tenente Quadrado, Wendy Tenente Oliveira Relva, Danielle Tenente Oliveira, Willian Tenente Santos, Danilo Tenente Oliveira, Maria Eduarda Tenente de Oliveira Rocha, Vivian Tenente de Oliveira, Flavia Tenente da Silva Mendes, Fabiana Tenente Mendes Fortunato Alves, Giulia Tenente Mendes Fortunato, Giovanni Tenente Mendes Fortunato Alves - Vistos. Fls. 50, último parágrafo: O ônus da prova é dos requerentes. Portanto, converto o julgamento em diligência, para que seja juntada cópia das certidões de óbito dos inumados no jazigo (fls. 23), a fim de possibilitar a verificação da legitimidade "ad causam" e de eventual necessidade de integração do polo ativo. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Velloso (OAB 23593/SP) Processo 1034393-91.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bernadeth Ramos Tenente, Sueli Morgado Fonseca, Vilson Alvarez Tenente, Valéria Morgado Fonseca, Jessica Ramos Tenente de Paula, Elizeth Ramos Tenente Quadrado, Wendy Tenente Oliveira Relva, Danielle Tenente Oliveira, Willian Tenente Santos, Danilo Tenente Oliveira, Maria Eduarda Tenente de Oliveira Rocha, Vivian Tenente de Oliveira, Flavia Tenente da Silva Mendes, Fabiana Tenente Mendes Fortunato Alves, Giulia Tenente Mendes Fortunato, Giovanni Tenente Mendes Fortunato Alves - Vistos. Fls. 50, último parágrafo: O ônus da prova é dos requerentes. Portanto, converto o julgamento em diligência, para que seja juntada cópia das certidões de óbito dos inumados no jazigo (fls. 23), a fim de possibilitar a verificação da legitimidade "ad causam" e de eventual necessidade de integração do polo ativo. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 12:30

Publicação

19/05/2025, 16:13

Publicação

19/05/2025, 15:48

Documentos

Intimação

•23/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(16)

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