Execução de Título Extrajudicial 1007583-94.2025.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1007583-94.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

18/12/2025, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 13:28

Publicação

17/12/2025, 05:21

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 10:19

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007583-94.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Antonio Marcos Archanjo - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 232/239), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou de outra espécie de provocação da parte. Proceda-se a liberação do veículo perante o sistema Renajud (fls. 215/216). Deixo de determinar a expedição de ofício ao Serasajud na medida em que não houve ordem deste Juízo em sentido contrário. Intime-se. - ADV: BRUNO MAXIMILIANO FRANCHINI HENSEL (OAB 370272/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 17:16

Outras Decisões

12/12/2025, 17:06

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 12:36

Ato ordinatório

21/10/2025, 02:57

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 14:07

Publicação

01/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007583-94.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Antonio Marcos Archanjo - Ciência da juntada do ofício. Nos termos da decisão de fls 212, comprove a exequente seu encaminhamento, no prazo legal. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), BRUNO MAXIMILIANO FRANCHINI HENSEL (OAB 370272/SP)

01/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007583-94.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Antonio Marcos Archanjo - Vistos. Fls. 128/134: A alegação de matéria de incompetência territorial, matéria de incompetência relativa, não é cabível a partir de simples petição, mas em embargos à execução (art. 917, VI, do CPC). De todo modo, apenas ressalta-se que consta no contrato de fls. 74 o domicílio do executado em Osasco e, assim, nada há a deliberar. Por consequência, indefere-se o pedido do item a de fls. 133. No que diz respeito à alegação de nulidade de citação, o autor comprovou o domicílio em São Paulo, ao menos desde setembro de 2024, conforme conta de consumo de fls. 138. Assim, deve prevalecer a alegação do requerido sobre a mudança de endereço, considerando-se a citação no endereço em Osasco em maio de 2025 (AR de fls. 100). Com isso, declara-se a nulidade dos atos posteriores à decisão de fls. 95. Cancele-se o protocolo da penhora de quantia de fls. 122, liberando-se eventual montante constrito, se o caso. Ainda, anote-se no cadastro de partes o endereço declarado pelo requerido em fls. 135/138. Por outro lado, é desnecessária nova citação do requerido diante do comparecimento espontâneo nos autos. Consoante o art. art. 239, §1º, do CPC, O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução. Com isso, indefere-se o pedido do item c de fls. 133. Assim, aguarde-se eventual oposição de embargos à execução, considerando-se como termo inicial de contagem a data do comparecimento espontâneo (data da petição de fls. 143/151). Certifique-se eventual decurso de prazo para pagamento, considerando-se como termo inicial a data da petição de fls. 143/151, a teor da decisão inicial de fls. 95. Por fim, em relação à alegação de tentativa de repactuação de dívidas, entende-se que A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor (Súmula 380 do STJ) e o executado não comprovou eventual antecipação dos efeitos da tutela com a determinação da suspensão da cobrança tratada nesta execução. Com isso, não há óbice ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: BRUNO MAXIMILIANO FRANCHINI HENSEL (OAB 370272/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

04/07/2025, 00:00

—

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(16)