Precatório 1059718-19.2018.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Precatório 1059718-19.2018.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1059718-19.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leonardo Kijner Gutt - Vistos. Defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), JULIANA FERREIRA PACHECO (OAB 409535/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1059718-19.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leonardo Kijner Gutt - Vistos. Não há qualquer notícia quanto ao cumprimento da obrigação. Pela derradeira vez, concedo à executada o prazo de 10 dias úteis para efetiva comprovação sob pena de ser considerada litigante de má-fé (opôs resistência injustificada ao andamento do processo) e sujeita aos consectários legais, e sem prejuízo de imposição de multa. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), JULIANA FERREIRA PACHECO (OAB 409535/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1059718-19.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leonardo Kijner Gutt - Vistos. Não há qualquer notícia quanto ao cumprimento da obrigação. Pela derradeira vez, concedo à executada o prazo de 10 dias úteis para efetiva comprovação sob pena de ser considerada litigante de má-fé (opôs resistência injustificada ao andamento do processo) e sujeita aos consectários legais, e sem prejuízo de imposição de multa. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), JULIANA FERREIRA PACHECO (OAB 409535/SP)

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 09:16

Ato ordinatório

15/03/2026, 02:44

Ato ordinatório

12/01/2026, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1059718-19.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leonardo Kijner Gutt - Vistos. Pelo v. Acórdão de fls. 470/474, dado provimento ao agravo de instrumento "para reformar a r. decisão e determinar que a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO implemente em folha de pagamento a inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do terço de férias e décimo terceiro, desde a data em que o autor deixou de ocupar o cargo de confiança, retificando-se o apostilamento, bem como efetue o pagamento dos valores inadimplidos até a presente data, com os mesmos acréscimos de correção e juros determinados pela r. sentença.". Sendo assim, intime-se a parte executada para comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Traslade-se cópia do acórdão para o incidente em apenso. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), JULIANA FERREIRA PACHECO (OAB 409535/SP)

17/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 18:26

Ato ordinatório

24/10/2025, 04:58

Ato ordinatório

28/09/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB 154062/SP) Processo 1059718-19.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Kijner Gutt - Vistos. Cumpra-se a r. decisão proferida nos autos do agravo de instrumento, que deferiu efeito suspensivo à decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB 154062/SP) Processo 1059718-19.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Kijner Gutt - Vistos. Cumpra-se a r. decisão proferida nos autos do agravo de instrumento, que deferiu efeito suspensivo à decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB 154062/SP) Processo 1059718-19.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Kijner Gutt - Vistos. Cumpra-se a r. decisão proferida nos autos do agravo de instrumento, que deferiu efeito suspensivo à decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB 154062/SP) Processo 1059718-19.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Kijner Gutt - Vistos. Cumpra-se a r. decisão proferida nos autos do agravo de instrumento, que deferiu efeito suspensivo à decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Documentos

•13/05/2026, 00:00