Precatório 1039330-61.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Precatório 1039330-61.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039330-61.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida Abreu de Souza - Vistos. Fls. 104/106: indefiro o prosseguimento do presente incidente, em razão da rejeição do requisitório pela DEPRE (fls. 103). Deverá a parte autora providenciar a instauração de novo incidente precatório, no prazo de 10 (de) dias, observando os motivos da rejeição do anteriormente expedido. Após, arquive-se este incidente, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BRYAN BERTOLDI DE OLIVEIRA (OAB 119467/PR), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039330-61.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida Abreu de Souza - Vistos. Fls. 104/106: indefiro o prosseguimento do presente incidente, em razão da rejeição do requisitório pela DEPRE (fls. 103). Deverá a parte autora providenciar a instauração de novo incidente precatório, no prazo de 10 (de) dias, observando os motivos da rejeição do anteriormente expedido. Após, arquive-se este incidente, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), BRYAN BERTOLDI DE OLIVEIRA (OAB 119467/PR)

15/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039330-61.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Vanessa Castucci - Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039330-61.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Vanessa Castucci - Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039330-61.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Vanessa Castucci - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/09/2025, 06:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 18:56

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 12:58

Protocolo de Petição

13/06/2025, 00:23

Enviada ao Tribunal

12/06/2025, 17:41

Publicação

12/06/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1039330-61.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Vanessa Castucci - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

12/06/2025, 00:00

Documentos

•15/05/2026, 00:00