Embargos de Declaração Cível 1119355-56.2015.8.26.0100 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1119355-56.2015.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1119355-56.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rosemari Atsumi Accorsi - - Octaviano Accorsi Filho - Residencial Qualitá Della Vita Spe Ltda. - - FAUSTO JOSE ESTEVES - - Nebari empreendimentos LTDA - Cristina Vieira Gonçalves Esteves - Penha Vidros Ltda - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), EVERTON LÚCIO (OAB 393238/SP), THIAGO POMELLI (OAB 368027/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP), BETINA MACHADO DE SOUZA (OAB 221932/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1119355-56.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rosemari Atsumi Accorsi - - Octaviano Accorsi Filho - Residencial Qualitá Della Vita Spe Ltda. - - FAUSTO JOSE ESTEVES - - Nebari empreendimentos LTDA - Cristina Vieira Gonçalves Esteves - Penha Vidros Ltda - Ciência ao requerente e/ou requerido da concessão do prazo de 30 dias. - ADV: ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), THIAGO POMELLI (OAB 368027/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), EVERTON LÚCIO (OAB 393238/SP), BETINA MACHADO DE SOUZA (OAB 221932/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1119355-56.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rosemari Atsumi Accorsi - - Octaviano Accorsi Filho - Residencial Qualitá Della Vita Spe Ltda. - - FAUSTO JOSE ESTEVES - - Nebari empreendimentos LTDA - Cristina Vieira Gonçalves Esteves - Penha Vidros Ltda - Ciência ao requerente e/ou requerido da concessão do prazo de 30 dias. - ADV: THIAGO POMELLI (OAB 368027/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), BETINA MACHADO DE SOUZA (OAB 221932/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP), EVERTON LÚCIO (OAB 393238/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1119355-56.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rosemari Atsumi Accorsi - - Octaviano Accorsi Filho - Residencial Qualitá Della Vita Spe Ltda. - - FAUSTO JOSE ESTEVES - - Nebari empreendimentos LTDA - Cristina Vieira Gonçalves Esteves - Penha Vidros Ltda - Defiro o parcelamento em três parcelas mensais. - ADV: ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP), BETINA MACHADO DE SOUZA (OAB 221932/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), THIAGO POMELLI (OAB 368027/SP), EVERTON LÚCIO (OAB 393238/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1119355-56.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rosemari Atsumi Accorsi - - Octaviano Accorsi Filho - Residencial Qualitá Della Vita Spe Ltda. - - FAUSTO JOSE ESTEVES - - Nebari empreendimentos LTDA - Cristina Vieira Gonçalves Esteves - Penha Vidros Ltda - Diante da alegação da exequente (fls. 1100/1101), JULGO EXTINTO o processo movido por Octaviano Accorsi Filho e Rosemari Atsumi Accorsi contra FAUSTO JOSE ESTEVES, Nebari empreendimentos LTDA e Residencial Qualitá Della Vita Spe Ltda., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, após a publicação desta, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Ainda, caso não incluídas as custas finais no cálculo do exequente, deverá a parte executada recolher a taxa judiciária no percentual de 1%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, em 15 dias, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo a serventia adotar o procedimento estipulado no artigo 1.098 da NSCGJ. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: BETINA MACHADO DE SOUZA (OAB 221932/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), THIAGO POMELLI (OAB 368027/SP), EVERTON LÚCIO (OAB 393238/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Publicado por falha na aplicação.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilton Alves da Cruz (OAB 101456/SP), Kátia Silva Evangelista (OAB 216741/SP), Betina Machado de Souza (OAB 221932/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Roberto Jose Minervino (OAB 34086/SP), Thiago Pomelli (OAB 368027/SP), Everton Lúcio (OAB 393238/SP) Processo 1119355-56.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosemari Atsumi Accorsi, Octaviano Accorsi Filho - Exectdo: Residencial Qualitá Della Vita Spe Ltda., FAUSTO JOSE ESTEVES, Nebari empreendimentos LTDA - Não havendo oposição das partes, defiro o levantamento da penhoras que recaíram sobre os imóveis objetos das matrículas nº 239.631 (averbação 06) e 239.647 (averbação 6), junto ao 9º CRI de São Paulo/SP. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício para que a parte interessada apresente no Cartório de Registro de Imóveis competente para cumprimento. Após, tornem os autos conclusos para extinção.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Não havendo oposição das partes, defiro o levantamento da penhoras que recaíram sobre os imóveis objetos das matrículas nº 239.631 (averbação 06) e 239.647 (averbação 6), junto ao 9º CRI de São Paulo/SP. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício para que a parte interessada apresente no Cartório de Registro de Imóveis competente para cumprimento. Após, tornem os autos conclusos para extinção.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Não havendo oposição das partes, defiro o levantamento da penhoras que recaíram sobre os imóveis objetos das matrículas nº 239.631 (averbação 06) e 239.647 (averbação 6), junto ao 9º CRI de São Paulo/SP. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício para que a parte interessada apresente no Cartório de Registro de Imóveis competente para cumprimento. Após, tornem os autos conclusos para extinção.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilton Alves da Cruz (OAB 101456/SP), Kátia Silva Evangelista (OAB 216741/SP), Betina Machado de Souza (OAB 221932/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Roberto Jose Minervino (OAB 34086/SP), Thiago Pomelli (OAB 368027/SP), Everton Lúcio (OAB 393238/SP) Processo 1119355-56.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosemari Atsumi Accorsi, Octaviano Accorsi Filho - Exectdo: Residencial Qualitá Della Vita Spe Ltda., FAUSTO JOSE ESTEVES, Nebari empreendimentos LTDA - Não havendo oposição das partes, defiro o levantamento da penhoras que recaíram sobre os imóveis objetos das matrículas nº 239.631 (averbação 06) e 239.647 (averbação 6), junto ao 9º CRI de São Paulo/SP. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício para que a parte interessada apresente no Cartório de Registro de Imóveis competente para cumprimento. Após, tornem os autos conclusos para extinção.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilton Alves da Cruz (OAB 101456/SP), Kátia Silva Evangelista (OAB 216741/SP), Betina Machado de Souza (OAB 221932/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Roberto Jose Minervino (OAB 34086/SP), Thiago Pomelli (OAB 368027/SP), Everton Lúcio (OAB 393238/SP) Processo 1119355-56.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosemari Atsumi Accorsi, Octaviano Accorsi Filho - Exectdo: Residencial Qualitá Della Vita Spe Ltda., FAUSTO JOSE ESTEVES, Nebari empreendimentos LTDA - Não havendo oposição das partes, defiro o levantamento da penhoras que recaíram sobre os imóveis objetos das matrículas nº 239.631 (averbação 06) e 239.647 (averbação 6), junto ao 9º CRI de São Paulo/SP. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício para que a parte interessada apresente no Cartório de Registro de Imóveis competente para cumprimento. Após, tornem os autos conclusos para extinção.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilton Alves da Cruz (OAB 101456/SP), Kátia Silva Evangelista (OAB 216741/SP), Betina Machado de Souza (OAB 221932/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Roberto Jose Minervino (OAB 34086/SP), Thiago Pomelli (OAB 368027/SP), Everton Lúcio (OAB 393238/SP) Processo 1119355-56.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosemari Atsumi Accorsi, Octaviano Accorsi Filho - Exectdo: Residencial Qualitá Della Vita Spe Ltda., FAUSTO JOSE ESTEVES, Nebari empreendimentos LTDA - Não havendo oposição das partes, defiro o levantamento da penhoras que recaíram sobre os imóveis objetos das matrículas nº 239.631 (averbação 06) e 239.647 (averbação 6), junto ao 9º CRI de São Paulo/SP. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício para que a parte interessada apresente no Cartório de Registro de Imóveis competente para cumprimento. Após, tornem os autos conclusos para extinção.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilton Alves da Cruz (OAB 101456/SP), Kátia Silva Evangelista (OAB 216741/SP), Betina Machado de Souza (OAB 221932/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Roberto Jose Minervino (OAB 34086/SP), Thiago Pomelli (OAB 368027/SP), Everton Lúcio (OAB 393238/SP) Processo 1119355-56.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosemari Atsumi Accorsi, Octaviano Accorsi Filho - Exectdo: Residencial Qualitá Della Vita Spe Ltda., FAUSTO JOSE ESTEVES, Nebari empreendimentos LTDA - Não havendo oposição das partes, defiro o levantamento da penhoras que recaíram sobre os imóveis objetos das matrículas nº 239.631 (averbação 06) e 239.647 (averbação 6), junto ao 9º CRI de São Paulo/SP. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício para que a parte interessada apresente no Cartório de Registro de Imóveis competente para cumprimento. Após, tornem os autos conclusos para extinção.

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/03/2021, 22:40

Publicação

29/01/2019, 00:00

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Publicado por falha na aplicação.

Baixa Definitiva

Publicação

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