Requisição de Pequeno Valor 0018402-05.2024.8.26.0224 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0018402-05.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 10:37

Ato ordinatório

01/09/2025, 09:33

Trânsito em julgado

01/09/2025, 09:31

Ato ordinatório

29/07/2025, 01:12

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018402-05.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edinei Rosa - Vistos. Expeça-se o MLE da quantia depositada à fl. 33 (R$ 13.137,06) em favor de Edinei Rosa. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicação

10/06/2025, 12:07

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 11:08

Mero expediente

10/06/2025, 10:55

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0018402-05.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edinei Rosa - Vistos. Diante do pagamento realizado pelo INSS, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento da quantia correspondente a R$ 13.137,06 (fl. 43) em favor de Edinei Rosa. Intime-se o autor para que, em 15 dias, apresente o formulário devidamente preenchido com todos os dados necessários para o soerguimento da referida quantia. Após, expeça-se o MLE. No mais, cópia desta sentença deverá ser acostada no incidente "01". Após, a serventia deverá providenciar a baixa e o arquivo definitivo do incidente em apreço. Oportunamente, arquivem-se os autos. Desde logo advirto que, em razão da satisfação da execução, caberá à parte vencida promover o recolhimento da taxa judiciária respectiva, dispensando-a de tal encargo caso lhe tenha sido deferida as benesses da gratuidade da justiça (Comunicado Conjunto n. 862/2023) Por ocasião do aludido recolhimento, a parte deverá observar os seguintes critérios: I - Peticionado até 02/01/2024- 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação; II - Peticionado a partir de 03/01/2024- Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. Sem prejuízo, deverá a serventia verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, a serventia deverá intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. P.I.C.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0018402-05.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edinei Rosa - Vistos. Diante do pagamento realizado pelo INSS, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento da quantia correspondente a R$ 13.137,06 (fl. 43) em favor de Edinei Rosa. Intime-se o autor para que, em 15 dias, apresente o formulário devidamente preenchido com todos os dados necessários para o soerguimento da referida quantia. Após, expeça-se o MLE. No mais, cópia desta sentença deverá ser acostada no incidente "01". Após, a serventia deverá providenciar a baixa e o arquivo definitivo do incidente em apreço. Oportunamente, arquivem-se os autos. Desde logo advirto que, em razão da satisfação da execução, caberá à parte vencida promover o recolhimento da taxa judiciária respectiva, dispensando-a de tal encargo caso lhe tenha sido deferida as benesses da gratuidade da justiça (Comunicado Conjunto n. 862/2023) Por ocasião do aludido recolhimento, a parte deverá observar os seguintes critérios: I - Peticionado até 02/01/2024- 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação; II - Peticionado a partir de 03/01/2024- Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. Sem prejuízo, deverá a serventia verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, a serventia deverá intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. P.I.C.

29/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0018402-05.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edinei Rosa - Vistos. Diante do pagamento realizado pelo INSS, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento da quantia correspondente a R$ 13.137,06 (fl. 43) em favor de Edinei Rosa. Intime-se o autor para que, em 15 dias, apresente o formulário devidamente preenchido com todos os dados necessários para o soerguimento da referida quantia. Após, expeça-se o MLE. No mais, cópia desta sentença deverá ser acostada no incidente "01". Após, a serventia deverá providenciar a baixa e o arquivo definitivo do incidente em apreço. Oportunamente, arquivem-se os autos. Desde logo advirto que, em razão da satisfação da execução, caberá à parte vencida promover o recolhimento da taxa judiciária respectiva, dispensando-a de tal encargo caso lhe tenha sido deferida as benesses da gratuidade da justiça (Comunicado Conjunto n. 862/2023) Por ocasião do aludido recolhimento, a parte deverá observar os seguintes critérios: I - Peticionado até 02/01/2024- 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação; II - Peticionado a partir de 03/01/2024- Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. Sem prejuízo, deverá a serventia verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, a serventia deverá intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. P.I.C.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0018402-05.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Edinei Rosa - Vistos. Tendo em vista o pagamento realizado pela autarquia, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento da quantia depositada à fl. 33 (R$ 13.137,06) em favor de Edinei Rosa. Consigno o prazo de dez dias para que o autor apresente o formulário devidamente preenchido com todos os dados necessários para o soerguimento da referida quantia. Após, expeça-se o MLE. No mais, a serventia deverá acostar a cópia desta sentença nos autos principais, arquivando-o em seguida. Oportunamente, arquivem-se os autos. Desde logo advirto que, em razão da satisfação da execução, caberá à parte vencida promover o recolhimento da taxa judiciária respectiva, dispensando-a de tal encargo caso lhe tenha sido deferida as benesses da gratuidade da justiça (Comunicado Conjunto n. 862/2023) Por ocasião do aludido recolhimento, a parte deverá observar os seguintes critérios: I - Peticionado até 02/01/2024- 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação; II - Peticionado a partir de 03/01/2024- Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. Sem prejuízo, deverá a serventia verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, a serventia deverá intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. P.I.C

26/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(58)