Requisição de Pequeno Valor 1045209-78.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 1045209-78.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/03/2026, 03:37

Ato ordinatório

17/01/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1045209-78.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Helio José de Meira - - Cleber Ramos Ribeiro - - José Arimatéia Martins Sousa - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/10/2025, 08:33

Ato ordinatório

28/09/2025, 17:42

Publicação

23/07/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1045209-78.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Cleber Ramos Ribeiro - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1045209-78.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - José Arimatéia Martins Sousa - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)

23/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 16:01

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:05

Publicação

22/07/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1045209-78.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Cleber Ramos Ribeiro - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1045209-78.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - José Arimatéia Martins Sousa - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)

22/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2025, 17:49

Documentos

•29/10/2025, 00:00

Intimação