Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/02/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular I - 14ª Vara Cível - Foro Central Cível
Partes do Processo
PEGADA PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
T
CONDOMINIO EDIFICIO ISOLA DI CAPRI
CNPJ
Autor
CARLOS ALBERTO PARENTE
Reu
IVETE ALVES PARENTE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR
OAB/SP 253313·CPF·Representa: Autor
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
OAB/SP 160641·CPF·Representa: Autor
ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA
OAB/SP 315174·CPF·Representa: Autor
GABRIEL LUIS SEVERINI
OAB/SP 410247·Representa: Autor
ELIANE PACHECO OLIVEIRA
OAB/SP 110823·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
20/03/2026, 03:57
Petição
19/03/2026, 09:39
Confirmada
19/03/2026, 07:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010089-71.2014.8.26.0100/SP
Assunto: Despesas Condominiais
EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ISOLA DI CAPRI
ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB SP315174)
EXECUTADO: IVETE ALVES PARENTE
ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB SP253313)
ADVOGADO(A): WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB SP160641)
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PARENTE (Representado)
ADVOGADO(A): VITOR LENZI (OAB SP391449)
ADVOGADO(A): WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB SP160641)
ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB SP253313)
ADVOGADO(A): ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB SP110823)
INTERESSADO: PEGADA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): GABRIEL LUIS SEVERINI
ATO ORDINATÓRIO
Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc.
Local: São Paulo
19/03/2026, 00:00
Petição
18/03/2026, 10:01
Confirmada
18/03/2026, 10:00
Expedida/certificada
17/03/2026, 22:50
Expedida/certificada
17/03/2026, 22:50
Decurso de Prazo
03/02/2026, 01:34
Confirmada
25/01/2026, 00:14
Decurso de Prazo
23/01/2026, 03:00
Confirmada
16/01/2026, 23:59
Expedida/certificada
14/01/2026, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010089-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISOLA DI CAPRI - Ivete Alves Parente - - Espólio de Carlos Alberto Parente - PEGADA PARTICIPAÇÕES LTDA. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10100897120148260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB 315174/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP), GABRIEL LUIS SEVERINI (OAB 410247/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010089-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISOLA DI CAPRI - Ivete Alves Parente - - Espólio de Carlos Alberto Parente - PEGADA PARTICIPAÇÕES LTDA. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10100897120148260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB 315174/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP), GABRIEL LUIS SEVERINI (OAB 410247/SP)
07/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
06/01/2026, 18:29
Documento (Certidão)
06/01/2026, 18:29
Conclusão (para decisão)
11/11/2025, 16:20
Petição
30/10/2025, 16:33
Documento (Outros documentos)
28/10/2025, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010089-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISOLA DI CAPRI - Ivete Alves Parente - - Espólio de Carlos Alberto Parente - PEGADA PARTICIPAÇÕES LTDA. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: GABRIEL LUIS SEVERINI (OAB 410247/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP), ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB 315174/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
28/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 17:07
Ato ordinatório
24/10/2025, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 12:30
Petição
24/10/2025, 08:57
Documento (Outros documentos)
24/10/2025, 04:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010089-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISOLA DI CAPRI - Ivete Alves Parente - - Espólio de Carlos Alberto Parente - PEGADA PARTICIPAÇÕES LTDA. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Expeçam-se os mandados de levantamentos eletrônicos indicados à fl. 846. Defiro o pedido de fls. 850/851 e determino a expedição também de mandados de levantamento de R$ 1.518,00 em favor de Victor, R$ 1.518,00 em favor de Raphael e R$ 1.518,00 em favor de Giovanna, mediante prestação de contas no prazo de 30 dias do levantamento. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB 315174/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP), GABRIEL LUIS SEVERINI (OAB 410247/SP)
24/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2025, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2025, 16:12
Remessa (outros motivos)
23/10/2025, 15:04
Outras Decisões
23/10/2025, 14:34
Petição
20/10/2025, 18:04
Petição
20/10/2025, 13:27
Publicação
20/10/2025, 05:29
Documento (Outros documentos)
20/10/2025, 04:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010089-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISOLA DI CAPRI - Ivete Alves Parente - - Espólio de Carlos Alberto Parente - PEGADA PARTICIPAÇÕES LTDA. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB 315174/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP), GABRIEL LUIS SEVERINI (OAB 410247/SP)
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010089-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISOLA DI CAPRI - Ivete Alves Parente - - Espólio de Carlos Alberto Parente - PEGADA PARTICIPAÇÕES LTDA. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Fls. 836: Deixei de expedir o MLE pois, nos termos do Comunicado Conjunto nº 341/2024, o pagamento de MLEs por meio de PIX é limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Desta forma, apresente a parte interessada formulário corrigido, a fim de que seja expedido o MLE. - ADV: RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB 315174/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP), GABRIEL LUIS SEVERINI (OAB 410247/SP)
20/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2025, 17:04
Remessa (outros motivos)
17/10/2025, 17:04
Ato ordinatório
17/10/2025, 16:52
Ato ordinatório
17/10/2025, 16:43
Documento (Outros documentos)
17/10/2025, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2025, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2025, 15:47
Conclusão (para decisão)
13/10/2025, 16:41
Documento (Outros documentos)
11/10/2025, 02:33
Petição
10/10/2025, 18:53
Publicação
09/10/2025, 01:45
Documento (Outros documentos)
09/10/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010089-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISOLA DI CAPRI - Ivete Alves Parente - - Espólio de Carlos Alberto Parente - PEGADA PARTICIPAÇÕES LTDA. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro -
Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP), ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB 315174/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), GABRIEL LUIS SEVERINI (OAB 410247/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010089-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISOLA DI CAPRI - Ivete Alves Parente - - Espólio de Carlos Alberto Parente - PEGADA PARTICIPAÇÕES LTDA. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o respectivo cadastro, caso ainda não o tenha feito. Atenção, não peticionem nos feitos, a menos que seja estritamente indispensável, a movimentação desnecessária impactará na migração.Sem mais, agradecemos. - ADV: RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), GABRIEL LUIS SEVERINI (OAB 410247/SP), ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB 315174/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP)
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2025, 19:05
Outras Decisões
08/10/2025, 19:05
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 15:22
Ato ordinatório
08/10/2025, 07:47
Petição
30/09/2025, 16:26
Documento (Outros documentos)
22/09/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010089-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISOLA DI CAPRI - Ivete Alves Parente - - Espólio de Carlos Alberto Parente - PEGADA PARTICIPAÇÕES LTDA. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Expeçam-se os mandados de levantamentos eletrônicos conforme já determinado nos itens 11 e 12 de fls. 826/827 e também em favor de Ivete, Adriana, Beartiz e Enrico, conforme requerido às fls. 824/827. Permanecerão depositados nos autos os valores destinados aos menores Victor, Rapahel e Giovanna. Não cabe a advogado que não representa esse três requerer o depósito dos valores a eles destinados em caderneta de poupança. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] - ADV: ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB 315174/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP), GABRIEL LUIS SEVERINI (OAB 410247/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
22/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2025, 13:30
Outras Decisões
19/09/2025, 13:16
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: publicado por falha na aplicação.
07/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 09:49
Petição
18/06/2025, 20:05
Publicação
02/06/2025, 21:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010089-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISOLA DI CAPRI - Ivete Alves Parente - - Espólio de Carlos Alberto Parente - PEGADA PARTICIPAÇÕES LTDA. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro -
Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), GABRIEL LUIS SEVERINI (OAB 410247/SP), ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB 315174/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), VITOR LENZI (OAB 391449/SP)
02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 19:03
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 18:27
Outras Decisões
30/05/2025, 18:27
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 16:37
Petição
30/05/2025, 15:50
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 09:52
Publicação
19/05/2025, 17:30
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 04:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Joao Fernando de Souza Hajar (OAB 253313/SP), Ana Beatriz Cardozo de Souza (OAB 315174/SP), Vitor Lenzi (OAB 391449/SP), Gabriel Luis Severini (OAB 410247/SP) Processo 1010089-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISOLA DI CAPRI - Exectda: Ivete Alves Parente, Espólio de Carlos Alberto Parente -
Vistos. 1) Houve o falecimento do executado Carlos Alberto Parente em 12 de setembro de 2019 (fls. 552 e 604), o qual era casado com Ivete Alves Pereira (fl. 686) e deixou os filhos maiores Adriana e Alexandre. Constou ainda que ele era genitor de Fabiano, já falecido em 27 de agosto de 2011 (fl. 689), o qual era divorciado e genitor de Beatriz (fl. 688). 2) Alexandre faleceu em 6 de dezembro de 2022, era viúvo, vivia em união estável com Daniele Aures Godinhoto e deixou os filhos Enrico (fl. 687), Victor, Raphael e Giovanna (fl. 690). 3) Ivete Alves Pereira informou não terem sido abertos processos de inventário de Carlos Alberto Parente e Alexandre (fls. 638/640 e 715/716). 4) Embora tenha sido aberto o processo de inventário de Fabiano n.º 0027513-51.2011.8.26.0003, consta do respectivo andamento processual ter sido arquivado. 5) A sucessão de Carlos Alberto Parente, conforme exposto à fl. 684, é a seguinte: 6) Corrija-se a autuação no sistema SAJ, para constar, em substituição ao executado Carlos Alberto Parente, Espólio de Carlos Alberto Parente, representado por 1) Victor Godinhoto Parente, 2) Raphael Godinhoto Parente e 3) Giovanna Godinhoto Parente, menores de idade, representados pela genitora Danielle Alves Godinhoto, netos de Carlos Alberto Parente e filhos de Alexandre Parente, falecido, os quais constituíram o advogado Dr. Vitor Lenzi, OAB/SP 391.449 (fls. 669/672); 4) Ivete Alves Parente, viúva de Carlos Alberto Parente e também coexecutada, a qual constituiu o advogado Dr. João Fernando de Souza Hajar, OAB/SP 253.313 (fl. 640); e 5) Adriana Parente, filha de Carlos Alberto Parente, a qual constituiu o advogado Dr. João Fernando de Souza Hajar, OAB/SP 253.313 (fl. 762); 6) Beatriz de Barros Parente e 7) Enrico Cassab Parente, filhos, respectivamente, de Fabino e Alexandre, os quais constituíram o advogado Dr. João Fernando de Souza Hajar, OAB/SP 253.313 (fls. 743 e 744). 7) Consta da certidão da matrícula do imóvel arrematado à fl. 591 a existência de hipoteca em favor de Companhia Real de Crédito Imobiliário, cuja intimação foi requerida pelo arrematante à fl. 589, determinada à fl. 600 e efetivada à fl. 626, sem que houvesse, no entanto, manifestação por parte dela, conforme certificado à fl. 644. 8) Por conseguinte, defiro o pedido 1 de fl. 589, para autorizar o cancelamento da HIPOTECA constante no Registro 2 e Averbação sob os números 3 e 4 na matrícula 28.099 perante o 5.º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, tendo em vista a nota devolutiva de fls. 595/596, a fim de viabilizar o registro da carta de arrematação pertinente. 9) Cópia desta decisão assinada digitalmente, a ser encaminhada pelo arrematante, servirá de mandado ao 5.º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo para cumprimento. 10) Conforme salientado pelo Ministério Público à fl. 821, o depósito judicial do valor de arrematação foi realizado de forma integral, à vista, em 15/12/2021 (fl. 458), no valor de R$ 319.758,99, é suficiente para quitar a dívida condominial e tem natureza de pagamento e não de garantia, de modo que os encargos de mora incidem apenas até a data do depósito. 11) Expeça-se desde já mandado de levantamento da quantia de R$ 219.380,97, com atualização a partir da data do depósito apenas pela forma própria do depósito judicial, em favor do exequente, conforme requerido às fls. 798/799. 12) Expeça-se desde já mandado de levantamento da quantia R$ 224,74, com atualização a partir da data do depósito apenas pela forma própria do depósito judicial, em favor do Município de São Paulo, conforme requerido às fls. 512/513. 13) Para expedição dos MLEs, os Ilustres Advogados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelos próprios Advogados diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx 14) Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. 15) Quanto ao valor remanescente, informem os executados a divisão pretendida, com indicação do percentual cabente a cada um, no prazo de 15 dias. 16) Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer e tornem conclusos para deliberação. Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Joao Fernando de Souza Hajar (OAB 253313/SP), Ana Beatriz Cardozo de Souza (OAB 315174/SP), Vitor Lenzi (OAB 391449/SP), Gabriel Luis Severini (OAB 410247/SP) Processo 1010089-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISOLA DI CAPRI - Exectda: Ivete Alves Parente, Espólio de Carlos Alberto Parente -
Vistos. 1) Houve o falecimento do executado Carlos Alberto Parente em 12 de setembro de 2019 (fls. 552 e 604), o qual era casado com Ivete Alves Pereira (fl. 686) e deixou os filhos maiores Adriana e Alexandre. Constou ainda que ele era genitor de Fabiano, já falecido em 27 de agosto de 2011 (fl. 689), o qual era divorciado e genitor de Beatriz (fl. 688). 2) Alexandre faleceu em 6 de dezembro de 2022, era viúvo, vivia em união estável com Daniele Aures Godinhoto e deixou os filhos Enrico (fl. 687), Victor, Raphael e Giovanna (fl. 690). 3) Ivete Alves Pereira informou não terem sido abertos processos de inventário de Carlos Alberto Parente e Alexandre (fls. 638/640 e 715/716). 4) Embora tenha sido aberto o processo de inventário de Fabiano n.º 0027513-51.2011.8.26.0003, consta do respectivo andamento processual ter sido arquivado. 5) A sucessão de Carlos Alberto Parente, conforme exposto à fl. 684, é a seguinte: 6) Corrija-se a autuação no sistema SAJ, para constar, em substituição ao executado Carlos Alberto Parente, Espólio de Carlos Alberto Parente, representado por 1) Victor Godinhoto Parente, 2) Raphael Godinhoto Parente e 3) Giovanna Godinhoto Parente, menores de idade, representados pela genitora Danielle Alves Godinhoto, netos de Carlos Alberto Parente e filhos de Alexandre Parente, falecido, os quais constituíram o advogado Dr. Vitor Lenzi, OAB/SP 391.449 (fls. 669/672); 4) Ivete Alves Parente, viúva de Carlos Alberto Parente e também coexecutada, a qual constituiu o advogado Dr. João Fernando de Souza Hajar, OAB/SP 253.313 (fl. 640); e 5) Adriana Parente, filha de Carlos Alberto Parente, a qual constituiu o advogado Dr. João Fernando de Souza Hajar, OAB/SP 253.313 (fl. 762); 6) Beatriz de Barros Parente e 7) Enrico Cassab Parente, filhos, respectivamente, de Fabino e Alexandre, os quais constituíram o advogado Dr. João Fernando de Souza Hajar, OAB/SP 253.313 (fls. 743 e 744). 7) Consta da certidão da matrícula do imóvel arrematado à fl. 591 a existência de hipoteca em favor de Companhia Real de Crédito Imobiliário, cuja intimação foi requerida pelo arrematante à fl. 589, determinada à fl. 600 e efetivada à fl. 626, sem que houvesse, no entanto, manifestação por parte dela, conforme certificado à fl. 644. 8) Por conseguinte, defiro o pedido 1 de fl. 589, para autorizar o cancelamento da HIPOTECA constante no Registro 2 e Averbação sob os números 3 e 4 na matrícula 28.099 perante o 5.º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, tendo em vista a nota devolutiva de fls. 595/596, a fim de viabilizar o registro da carta de arrematação pertinente. 9) Cópia desta decisão assinada digitalmente, a ser encaminhada pelo arrematante, servirá de mandado ao 5.º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo para cumprimento. 10) Conforme salientado pelo Ministério Público à fl. 821, o depósito judicial do valor de arrematação foi realizado de forma integral, à vista, em 15/12/2021 (fl. 458), no valor de R$ 319.758,99, é suficiente para quitar a dívida condominial e tem natureza de pagamento e não de garantia, de modo que os encargos de mora incidem apenas até a data do depósito. 11) Expeça-se desde já mandado de levantamento da quantia de R$ 219.380,97, com atualização a partir da data do depósito apenas pela forma própria do depósito judicial, em favor do exequente, conforme requerido às fls. 798/799. 12) Expeça-se desde já mandado de levantamento da quantia R$ 224,74, com atualização a partir da data do depósito apenas pela forma própria do depósito judicial, em favor do Município de São Paulo, conforme requerido às fls. 512/513. 13) Para expedição dos MLEs, os Ilustres Advogados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelos próprios Advogados diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx 14) Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. 15) Quanto ao valor remanescente, informem os executados a divisão pretendida, com indicação do percentual cabente a cada um, no prazo de 15 dias. 16) Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer e tornem conclusos para deliberação. Intimem-se.