Requisição de Pequeno Valor 1030817-70.2020.8.26.0053 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 1030817-70.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

17/03/2026, 02:54

Ato ordinatório

16/01/2026, 00:39

Ato ordinatório

26/10/2025, 01:06

Baixa Definitiva

17/10/2025, 17:33

Baixa Definitiva

17/10/2025, 17:31

Definitivo

17/10/2025, 17:29

Ato ordinatório

28/09/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030817-70.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Osvaldo Miguel - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030817-70.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Osvaldo Miguel - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicação

03/07/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1030817-70.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Osvaldo Miguel - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)

03/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 17:01

Ato ordinatório

02/07/2025, 16:44

Publicação

02/07/2025, 05:12

Publicação

02/07/2025, 05:02

Documentos

Intimação

•12/09/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

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Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Definitivo

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Publicação

Remessa (outros motivos)

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Publicação

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