Execução da Pena 0001643-16.2023.8.26.0445 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Criminal de Pindamonhangaba

Partes do Processo

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA

OAB/SP 387994·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2026, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 12:42

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 12:39

Publicação

16/04/2026, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001643-16.2023.8.26.0445 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. - ADV: VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP)

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 12:08

Anistia, graça ou indulto

15/04/2026, 12:03

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 03:18

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2026, 19:27

Ato ordinatório

04/04/2026, 19:27

Documento (Outros documentos)

04/04/2026, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2026, 18:32

Publicação

26/03/2026, 04:52

Todas as movimentações(73)

Definitivo

30/04/2026, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2026, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 12:42

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 12:39

Publicação

16/04/2026, 18:41

Documentos

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001643-16.2023.8.26.0445 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. - ADV: VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP)

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 12:08

Anistia, graça ou indulto

15/04/2026, 12:03

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 03:18

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2026, 19:27

Ato ordinatório

04/04/2026, 19:27

Documento (Outros documentos)

04/04/2026, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2026, 18:32

Publicação

26/03/2026, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001643-16.2023.8.26.0445 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA - Diante da ausência de resposta acerca do e-mail de fls. 107, cobre-se, com urgência. - ADV: VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 09:16

Outras Decisões

25/03/2026, 08:27

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 20:43

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:04

Publicação

31/10/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001643-16.2023.8.26.0445 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA - Oficie-se, na forma requerida pelo Ministério Público. Com a resposta, abra-se-lhe nova vista e tornem conclusos para deliberação. - ADV: VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 13:42

Mero expediente

30/10/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 21:05

Ato ordinatório

14/10/2025, 21:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 15:55

Ato ordinatório

18/09/2025, 15:54

Documento (Ofício)

18/09/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 18:41

Publicação

19/05/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanderlene Aparecida Nogueira (OAB 387994/SP) Processo 0001643-16.2023.8.26.0445 - Execução da Pena - Exectdo: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA - Requisitem-se informes à CPMA, quanto ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade pelo(a) executado(a). Proceda-se, por e-mail, valendo a presente de ofício. Com a resposta, tornem ao MP e cls.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 17:27

Mero expediente

16/05/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 22:26

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 03:45

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 19:07

Ato ordinatório

04/04/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 02:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:13

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:12

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 12:11

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 16:33

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 06:21

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 10:18

Ato ordinatório

29/07/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

13/07/2024, 05:57

Publicação

06/07/2024, 01:14

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 12:09

Mero expediente

05/07/2024, 11:50

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 22:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 21:59

Ato ordinatório

13/05/2024, 21:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 12:24

Ato ordinatório

01/05/2024, 03:41

Documento (Ofício)

09/01/2024, 10:41

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2023, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2023, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2023, 19:27

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 09:28

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 09:25

Outras Decisões

27/06/2023, 16:19

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 11:24

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2023, 11:01

Intimação

•26/03/2026, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00