Execução de Título Extrajudicial 1000943-80.2018.8.26.0418 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1000943-80.2018.8.26.0418 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000943-80.2018.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Antonio Moura da Silva - Vistos. DEFIRO o requerimento do Ministério Público de fls. 614. OFICIE-SE o Órgão Ambiental, para que complemente o laudo de fls. 192/197, informando sobre o cumprimento do TCRA de fls.15/35, com cópia do referido Documento. Após o encaminhamento aguarde-se respostas por até 30 dias. Intime-se. - ADV: TATIANA ROMANO CAMOLEZ MOURA DA SILVA (OAB 272763/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000943-80.2018.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Antonio Moura da Silva - Vistos. Defiro a dilação de prazo por até trinta dias. Eventual necessidade de ampliação do prazo deverá ser requerida mediante petição fundamentada, indicando as razões que justificam a prorrogação e, se possível, acompanhada de documentos comprobatórios. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), TATIANA ROMANO CAMOLEZ MOURA DA SILVA (OAB 272763/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000943-80.2018.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Antonio Moura da Silva - Vistos. Como se trata de pedido do executado, e o Ministério Público é o exequente, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público (arts. 9º e 10 do CPC), para que se manifeste quanto ao pedido de prazo feito. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), TATIANA ROMANO CAMOLEZ MOURA DA SILVA (OAB 272763/SP)

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 13:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:12

Publicação

09/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000943-80.2018.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Antonio Moura da Silva - Vistos. DEFIRO o requerimento ministerial de fls. 594. INTIME-SE o executado para que, no prazo de até 15 dias, comprove o cumprimento das condições impostas no Termo de Ajustamento de Conduta, sob pena de conversão em perdas e danos. Intime-se. - ADV: TATIANA ROMANO CAMOLEZ MOURA DA SILVA (OAB 272763/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)

09/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 18:09

Outras Decisões

05/12/2025, 17:27

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 23:35

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 14:29

Ato ordinatório

17/11/2025, 14:28

Documento (Ofício)

17/11/2025, 14:13

Documentos

•16/06/2026, 00:00