Requisição de Pequeno Valor 1002914-26.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 1002914-26.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002914-26.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Raphael Jezer Ramos Tavares - Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002914-26.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raphael Jezer Ramos Tavares - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002914-26.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raphael Jezer Ramos Tavares - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002914-26.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Raphael Jezer Ramos Tavares - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor da RÉ em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002914-26.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Raphael Jezer Ramos Tavares - Vistos. Determino que a z. Serventia certifique o requerido às fls. 112. Após, intime-se a executada para se manifestar em 10 dias. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002914-26.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Raphael Jezer Ramos Tavares - Vistos. Determino que a z. Serventia certifique o requerido às fls. 112. Após, intime-se a executada para se manifestar em 10 dias. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1002914-26.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Raphael Jezer Ramos Tavares - Vistos. 1 - Ciência às partes do resultado frutífero do bloqueio via SISBAJUD, cuja transferência para conta do Banco do Brasil, vinculada a este processo foi determinada. 2 - Intime-se a parte devedora pra eventual impugnação, no prazo de 15(quinze) dias. 3 - Caso haja impugnação, tornem conclusos para apreciação. 4 - Não havendo impugnação, inexistindo eventual constrição/ penhora em desfavor da parte exequente, fica desde já autorizada a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, desde que apresentado formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Guia de Levantamento", após a transferência de valores via SISBAJUD para a conta do juízo. 5 - Após, nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1002914-26.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Raphael Jezer Ramos Tavares - Vistos. 1 - Ciência às partes do resultado frutífero do bloqueio via SISBAJUD, cuja transferência para conta do Banco do Brasil, vinculada a este processo foi determinada. 2 - Intime-se a parte devedora pra eventual impugnação, no prazo de 15(quinze) dias. 3 - Caso haja impugnação, tornem conclusos para apreciação. 4 - Não havendo impugnação, inexistindo eventual constrição/ penhora em desfavor da parte exequente, fica desde já autorizada a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, desde que apresentado formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Guia de Levantamento", após a transferência de valores via SISBAJUD para a conta do juízo. 5 - Após, nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1002914-26.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Raphael Jezer Ramos Tavares - Vistos. 1 - Ciência às partes do resultado frutífero do bloqueio via SISBAJUD, cuja transferência para conta do Banco do Brasil, vinculada a este processo foi determinada. 2 - Intime-se a parte devedora pra eventual impugnação, no prazo de 15(quinze) dias. 3 - Caso haja impugnação, tornem conclusos para apreciação. 4 - Não havendo impugnação, inexistindo eventual constrição/ penhora em desfavor da parte exequente, fica desde já autorizada a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, desde que apresentado formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Guia de Levantamento", após a transferência de valores via SISBAJUD para a conta do juízo. 5 - Após, nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/12/2024, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2024, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2024, 12:36

Publicação

22/11/2024, 06:21

Remessa (outros motivos)

20/11/2024, 00:22

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 17:43

Documentos

•16/10/2025, 00:00