Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0035397-82.2021.8.26.0100 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0035397-82.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0035397-82.2021.8.26.0100/SP Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica REQUERENTE: ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB SP234321) ATO ORDINATÓRIO O autor se manifestará em cinco dias sobre a tentativa infrutífera de citação/intimação (carta, mandado, carta precatória e outros), no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Local: São Paulo

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0035397-82.2021.8.26.0100/SP Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica REQUERENTE: ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB SP234321) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Pesquisas realizadas, cujos resultados foram liberados nos autos. Atentem às partes ao sigilo das informações juntadas. Manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Nada Mais. São Paulo, 28 de maio de 2026,. Local: São Paulo

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0035397-82.2021.8.26.0100/SP REQUERENTE: ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB SP234321) DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 620, PET1: Recolha, em 10 dias, as despesas para expedição de carta de cientificação ao requerido IVAN, citado por hora certa. Expeça-se mandado de citação em face de MILTON. Defiro a busca de endereços do alvo abaixo pelos sistemas SIEL, COMGASJUD, SNIPER e SERASAJUD. M. E., CPF: 27035214801 Intimem-se. São Paulo, 14 de maio de 2026.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0035397-82.2021.8.26.0100/SP Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica REQUERENTE: ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB SP234321) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte interessada para que proceda ao recolhimento das custas devidas, em razão da citação realizada por hora certa. Local: São Paulo

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0035397-82.2021.8.26.0100/SP REQUERENTE: ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB SP234321) DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 601, PET1: Indefiro a realização de citação editalícia, uma vez que ainda não foram esgotados os meios de pesquisa de endereços disponibilizados por este Juízo, como SIEL, COMGASJUD, SNIPER e SERASAJUD. No mais, verifico que o endereço à Alameda Moscato não foi devidamente diligenciado. Reposicione-se, em 10 dias. Intimem-se. São Paulo, 24 de abril de 2026.

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2026, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2026, 17:25

Publicação

27/03/2026, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0035397-82.2021.8.26.0100/SP REQUERENTE: ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB SP234321) DESPACHO/DECISÃO São Paulo, 25 de março de 2026.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 14:36

Outras Decisões

25/03/2026, 14:36

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 12:07

Documento (Informações)

11/03/2026, 14:23

Movimentação processual

11/03/2026, 10:09

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0035397-82.2021.8.26.0100 (processo principal 0127465-66.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Odontoprev S/A - Nexxt Consulting Tecnologia da Informação Ltda - - Fnc Consultoria Ltda. - - Nexxt Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda. - - Img It Services Consultoria Em sistemas - - Bxit Services Tecnologia da Informacao Eireli - - Elizabeth Alves Miguel - - Jenner Elisandro Marques - - Rogério Igreja Brecha Junior - - Caribbean Isles Systems Llc - - RJ Consultoria e Participações Ltda Eirelli e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE (OAB 206916/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB 234321/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0035397-82.2021.8.26.0100 (processo principal 0127465-66.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Odontoprev S/A - Nexxt Consulting Tecnologia da Informação Ltda - - Fnc Consultoria Ltda. - - Nexxt Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda. - - Img It Services Consultoria Em sistemas - - Bxit Services Tecnologia da Informacao Eireli - - Elizabeth Alves Miguel - - Jenner Elisandro Marques - - Rogério Igreja Brecha Junior - - Caribbean Isles Systems Llc e outros - Vistos. Diante da determinação de fls. 1623, o autor alegou a regularidade da citação de Milton e Ivan às fls. 1628/1632. Respeitado o entendimento do Douto Advogado, o raciocínio não satisfaz. A citação da pessoa física, quando feita por carta, somente é válida quando há ciência inequívoca sobre o recebimento da missiva por parte do destinatário. É verdade que há previsão legal para validade da citação quando recebida por funcionário responsável pelo recebimento das correspondências, mas desde que se tenha certeza do domicilio do citando. No caso concreto, não há qualquer prova, nos autos, de que os réus tenha como domicílio o endereço diligenciado. Ora, a citação válida é importantíssima. Eventuais vícios no cumprimento desse ato tem natureza ultrarescisória, razão pela qual se exige tamanha certeza na regularidade. Confiando a parte que o citandos lá residem, deverá recolher as diligências do Oficial de Justiça para que o endereço seja visitado e a informação seja adequadamente constatada. Intimem-se. - ADV: ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB 234321/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE (OAB 206916/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)

21/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Informações)

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