Agravo Interno Cível 1091117-80.2022.8.26.0100 - TJSP

Agravo Interno Cível 1091117-80.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eno Pinheiro Barros - Apelado: Ernani Gonçalves Félix (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Google Brasil Internet Ltda - Apelado: GCV VEÍCULOS LTDA - 1. Fls. 970/971: O óbito do apelado Ernani Gonçalves Félix ocorreu antes da prolação do V. Acórdão de fls. 964/967. Assim, encaminhem-se os autos à consideração do D. Relator ou seu sucessor. 2. Fls. 973/976: Aguarde-se. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Camila Kersch Rodrigues (OAB: 70616/RS) - Francisco Vitorino de Souza (OAB: 416720/SP) - Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Wagner Bertolini (OAB: 154449/SP) - 5º andar Nº 1091117-80.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

21/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Eno Pinheiro Barros - Agravado: Google Brasil Internet Ltda - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Ernani Gonçalves Félix (Justiça Gratuita) - Agravado: GCV VEÍCULOS LTDA - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO. PESSOA FÍSICA. SOLUÇÃO QUE NÃO COMPORTA MODIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. AGRAVANTE QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS ALEGADOS E NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO DE MODO A MODIFICAR O RESULTADO DO JULGADO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Kersch Rodrigues (OAB: 70616/RS) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Francisco Vitorino de Souza (OAB: 416720/SP) - Wagner Bertolini (OAB: 154449/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091117-80.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 17:04

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2026, 19:22

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eno Pinheiro Barros - Agravado: Ernani Gonçalves Félix (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Google Brasil Internet Ltda - Agravado: GCV VEÍCULOS LTDA - Agravo Interno Cível Processo nº 1091117-80.2022.8.26.0100/50000 Relator(a): MARRONE SAMPAIO Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 9 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 23 de janeiro de 2026. Eduardo Alves dos Santos M369270A Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Camila Kersch Rodrigues (OAB: 70616/RS) - Francisco Vitorino de Souza (OAB: 416720/SP) - Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Wagner Bertolini (OAB: 154449/SP) - 5º andar Nº 1091117-80.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

26/01/2026, 00:00

Inclusão em pauta

22/01/2026, 15:55

Pedido de inclusão

05/12/2025, 20:11

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eno Pinheiro Barros - Apelado: Ernani Gonçalves Félix (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Google Brasil Internet Ltda - Apelado: GCV VEÍCULOS LTDA - Diante disso, Nº 1091117-80.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - indefiro a gratuidade da justiça. Ante o exposto, nos termos do art. 1.007, do Código de Processo Civil, providencie a parte recorrente o recolhimento das custas processuais, sob pena de deserção. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo para tanto, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Camila Kersch Rodrigues (OAB: 70616/RS) - Francisco Vitorino de Souza (OAB: 416720/SP) - Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Wagner Bertolini (OAB: 154449/SP) - 5º andar

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eno Pinheiro Barros - Apelado: Ernani Gonçalves Félix (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Google Brasil Internet Ltda - Apelado: GCV VEÍCULOS LTDA - Nº 1091117-80.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Em juízo de admissibilidade do recurso, verifica-se que não houve recolhimento de preparo recursal pela parte recorrente, com pedido de concessão do benefício de gratuidade da justiça (fls. 844/845). No entanto, o artigo 99, § 3º, do CPC, estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuficiência quando deduzida exclusivamente por pessoa natural e mesmo assim, essa presunção não é absoluta, mas, sim, relativa e fica mitigada quando o requerimento não foi feito na primeira oportunidade, ou seja, na petição inicial ou na contestação. No caso concreto, a parte recorrente teve o benefício indeferido na origem (fl. 71), sendo que recolheu as custas iniciais. Nesse contexto, e em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC, concedo à parte recorrente a oportunidade para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os documentos que entender pertinentes para demonstrar que faz jus ao benefício pretendido, notadamente declaração de bens (IRPR) dos últimos 3 anos e extratos de todas as contas bancárias que possuir. Alternativamente, deverá recolher, no mesmo prazo, o preparo recursal, sob pena de deserção. Decorrido o prazo ou cumprida a determinação, tornem-me os autos conclusos com celeridade. Intime-se. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Camila Kersch Rodrigues (OAB: 70616/RS) - Francisco Vitorino de Souza (OAB: 416720/SP) - Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Wagner Bertolini (OAB: 154449/SP) - 5º andar

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eno Pinheiro Barros; Advogada: Camila Kersch Rodrigues (OAB: 70616/RS); Apelado: Ernani Gonçalves Félix (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Vitorino de Souza (OAB: 416720/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP); Apelado: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: GCV VEÍCULOS LTDA; Advogado: Wagner Bertolini (OAB: 154449/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/10/2025 1091117-80.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1091117-80.2022.8.26.0100; Compra e Venda;

17/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eno Pinheiro Barros - Apelado: Ernani Gonçalves Félix (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Google Brasil Internet Ltda - Apelado: GCV VEÍCULOS LTDA - Nº 1091117-80.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Em juízo de admissibilidade do recurso, verifica-se que não houve recolhimento de preparo recursal pela parte recorrente, com pedido de concessão do benefício de gratuidade da justiça (fls. 844/845). No entanto, o artigo 99, § 3º, do CPC, estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuficiência quando deduzida exclusivamente por pessoa natural e mesmo assim, essa presunção não é absoluta, mas, sim, relativa e fica mitigada quando o requerimento não foi feito na primeira oportunidade, ou seja, na petição inicial ou na contestação. No caso concreto, a parte recorrente teve o benefício indeferido na origem (fl. 71), sendo que recolheu as custas iniciais. Nesse contexto, e em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC, concedo à parte recorrente a oportunidade para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os documentos que entender pertinentes para demonstrar que faz jus ao benefício pretendido, notadamente declaração de bens (IRPR) dos últimos 3 anos e extratos de todas as contas bancárias que possuir. Alternativamente, deverá recolher, no mesmo prazo, o preparo recursal, sob pena de deserção. Decorrido o prazo ou cumprida a determinação, tornem-me os autos conclusos com celeridade. Intime-se. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Camila Kersch Rodrigues (OAB: 70616/RS) - Francisco Vitorino de Souza (OAB: 416720/SP) - Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Wagner Bertolini (OAB: 154449/SP) - 5º andar

23/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Todos os documentos(96)