Reintegração / Manutenção de Posse 1005033-92.2024.8.26.0363 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1005033-92.2024.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/01/2026, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 13:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/01/2026, 13:26

Publicação

15/01/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005033-92.2024.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - Carlos Crosato Neto - Irisvan Ferreira de Alencar - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09. O procurador deverá cadastrar o incidente de cumprimento de sentença, acessando o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, quando o processo de origem for físico, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: LOMANTO MAURICIO MOREIRA (OAB 126443/SP), GIANE SILVA MIRANDA (OAB 378619/SP), GIANE SILVA MIRANDA (OAB 378619/SP)

15/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 14:14

Ato ordinatório

14/01/2026, 13:52

Trânsito em julgado

14/01/2026, 13:48

Publicação

17/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1005033-92.2024.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - Carlos Crosato Neto - Irisvan Ferreira de Alencar - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ausentes as hipóteses legais, deixo de condenar as partes por litigância de má-fé. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. SERVE CÓPIA DESTA SENTENÇA COMO MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. P.I.C Mogi Mirim, 11 de novembro de 2025. - ADV: LOMANTO MAURICIO MOREIRA (OAB 126443/SP), GIANE SILVA MIRANDA (OAB 378619/SP), GIANE SILVA MIRANDA (OAB 378619/SP)

17/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 11:16

Improcedência

14/11/2025, 10:22

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 22:15

Documentos

Intimação

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1005033-92.2024.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - Carlos Crosato Neto - Irisvan Ferreira de Alencar e outro - VISTOS. Em considerando o arrolamento de testemunhas pelas partes fls.323 parte requerente e fls.324/325, designo audiência de instrução para o dia 08/10/2025 às 14horas., a qual será realizada na modalidade remota, por meio da ferramenta Microsoft Teams, sendo que o acesso à reunião virtual poderá ser feito pelo link encontrado abaixo, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O acesso ao evento também poderá ocorrer por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código deQRCode ou habilitação da função na câmera). Nos termos do artigo 455, § 3º do CPC, bem como consoante ao rol apresentado às fls. 323 e fls.324/325, ficam as partes intimadas de que as referidas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Observando-se a autonomia dos depoimentos, para as partes que desejarem participar virtualmente, é necessário que estejam munidas de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado admitindo-se apenas a presença do patrono da parte, se o caso, e posicionadas de forma que seja possível visualizar a porta de acesso ao ambiente, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. Anoto que não será encaminhado o link de acesso aos defensores, eis que podem acessá-lo através do presente despacho, copiando o link ou valendo-se da utilização do "QR Code". O mesmo link/QR Code deverá ser encaminhado pelo patrono as suas testemunhas. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Link/QRCODE de acesso à teleaudiência: https://tinyurl.com/4khm883w Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA - ADV: LOMANTO MAURICIO MOREIRA (OAB 126443/SP), GIANE SILVA MIRANDA (OAB 378619/SP), GIANE SILVA MIRANDA (OAB 378619/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005033-92.2024.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - Carlos Crosato Neto - Irisvan Ferreira de Alencar e outro - VISTOS. Verifica-se que o perito nomeado foi devidamente intimado por duas vezes, conforme certidão de fls. 311, mas permaneceu inerte, deixando de apresentar proposta de honorários e cronograma para a realização da perícia. A parte autora, por sua vez, manifestou-se às fls. 312 pela desistência da produção da prova pericial, diante da ausência de manifestação do expert. Contudo, entendo que a prova oral será suficiente para elucidar os pontos controvertidos da presente ação de reintegração de posse. Ressalto que, embora o laudo pericial possa trazer elementos sobre eventuais atos possessórios e o estado de conservação do imóvel, tais elementos também poderão ser apurados por meio de prova testemunhal idônea, especialmente diante da possibilidade de ouvir confrontantes, vizinhos ou demais testemunhas presenciais dos fatos narrados, o que se revela adequado e eficaz para a instrução do feito. Em que pese a insistência do requerido pela produção da prova técnica, entendo que, no caso concreto, a prova oral é suficiente e adequada, observando-se o princípio da economia processual e a busca pela efetividade da prestação jurisdicional. Assim, defiro a produção da prova oral. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC, após, voltem-me conclusos para designação da data de audiência. Determino, ainda, a correção do cadastro processual da parte requerida IRISVAN FERREIRA DE ALENCAR, conforme dados constantes nos autos. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LOMANTO MAURICIO MOREIRA (OAB 126443/SP), GIANE SILVA MIRANDA (OAB 378619/SP)

27/06/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

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Ato ordinatório

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Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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