PrecatorioReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoPrecatório
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/09/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Fazenda Publica de Santos
Partes do Processo
ENEIDE DE SOUZA FREIRE MONTEIRO
CPF
Autor
NILCEA JOVITA LOPES PEREIRA
Autor
REGINA ZELLER DA CRUZ RANGEL
CPF
Autor
SALETE APARECIDA CAPUANO MUNIZ
CPF
Autor
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS- IPREVSANTOS
Reu
Advogados / Representantes
SILVIA SILVEIRA SANTOS
OAB/SP 200514·CPF·Representa: Autor
ECIO LESCRECK
OAB/SP 28219·CPF·Representa: Autor
KERGINALDO MARQUES DA SILVA
OAB/SP 317273·CPF·Representa: Autor
WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO
OAB/SP 160180·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA MARTINS BARCELLOS
OAB/RJ 168693·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2026, 12:57
Definitivo
15/12/2025, 16:50
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2025, 16:50
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2025, 09:36
Paga
11/09/2025, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2025, 10:27
Publicação
11/09/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0026378-25.2001.8.26.0562/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eneide de Souza Freire Monteiro - - Salete Aparecida Capuano Muniz - - Regina Zeller da Cruz Rangel - - Nilcea Jovita Lopes Pereira -
Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
11/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 20:16
deferimento
10/09/2025, 16:25
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 12:24
Trânsito em julgado
10/09/2025, 12:22
Ato ordinatório
09/07/2025, 02:07
Publicação
02/06/2025, 21:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0026378-25.2001.8.26.0562/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eneide de Souza Freire Monteiro - - Salete Aparecida Capuano Muniz - - Regina Zeller da Cruz Rangel - - Nilcea Jovita Lopes Pereira -
Vistos. Diante do pagamento integral de todos os precatórios e da restituição do valor referido na decisão de fl. 1163 conforme fls. 1172 e 1184 do incidente de cumprimento de sentença, julgo extinto este incidente requisitório, com fundamento no art. 924, II do CPC. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0026378-25.2001.8.26.0562/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eneide de Souza Freire Monteiro - - Salete Aparecida Capuano Muniz - - Regina Zeller da Cruz Rangel - - Nilcea Jovita Lopes Pereira -
Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
11/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 20:16
deferimento
10/09/2025, 16:25
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 12:24
Trânsito em julgado
10/09/2025, 12:22
Ato ordinatório
09/07/2025, 02:07
Publicação
02/06/2025, 21:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0026378-25.2001.8.26.0562/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eneide de Souza Freire Monteiro - - Salete Aparecida Capuano Muniz - - Regina Zeller da Cruz Rangel - - Nilcea Jovita Lopes Pereira -
Vistos. Diante do pagamento integral de todos os precatórios e da restituição do valor referido na decisão de fl. 1163 conforme fls. 1172 e 1184 do incidente de cumprimento de sentença, julgo extinto este incidente requisitório, com fundamento no art. 924, II do CPC. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0026378-25.2001.8.26.0562 (562.01.2001.026378) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antônio Pedro Simões - - Irene Guerreiro e outros - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS- IPREVSANTOS e outro -
Vistos. Fl. 1196: Indefiro por se cuidar de valor irrisório que não justifica a perpetuação da execução. Observo que remanesce em conta judicial o valor de R$ 443,75 mencionado na petição de fl. 624, devendo a serventia regularizar o levantamento pela Capep, expedindo-se o necessário. No mais, expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 1173 e 1185 em favor da prefeitura. Após o levantamento das quantias, comunique-se a extinção definitiva e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), ALESSANDRA MARTINS BARCELLOS (OAB 168693/RJ), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wagner José de Souza Gatto (OAB 160180/SP), Silvia Silveira Santos (OAB 200514/SP), Ecio Lescreck (OAB 28219/SP), Kerginaldo Marques da Silva (OAB 317273/SP), Alessandra Martins Barcellos (OAB 168693/RJ) Processo 0026378-25.2001.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Pedro Simões, Irene Guerreiro - Corrigido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS- IPREVSANTOS - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado pelo magistrado e enviado ao Banco do Brasil para cumprimento.
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 11:21
Publicação
20/05/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wagner José de Souza Gatto (OAB 160180/SP), Silvia Silveira Santos (OAB 200514/SP), Ecio Lescreck (OAB 28219/SP), Kerginaldo Marques da Silva (OAB 317273/SP), Alessandra Martins Barcellos (OAB 168693/RJ) Processo 0026378-25.2001.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Pedro Simões, Irene Guerreiro - Corrigido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS- IPREVSANTOS -
Vistos. Fl. 1196: Indefiro por se cuidar de valor irrisório que não justifica a perpetuação da execução. Observo que remanesce em conta judicial o valor de R$ 443,75 mencionado na petição de fl. 624, devendo a serventia regularizar o levantamento pela Capep, expedindo-se o necessário. No mais, expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 1173 e 1185 em favor da prefeitura. Após o levantamento das quantias, comunique-se a extinção definitiva e arquivem-se os autos. Intime-se.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Silvia Silveira Santos (OAB 200514/SP) Processo 0026378-25.2001.8.26.0562 - Precatório - Reqte: Eneide de Souza Freire Monteiro, Salete Aparecida Capuano Muniz, Regina Zeller da Cruz Rangel, Nilcea Jovita Lopes Pereira -
Vistos. Diante do pagamento integral de todos os precatórios e da restituição do valor referido na decisão de fl. 1163 conforme fls. 1172 e 1184 do incidente de cumprimento de sentença, julgo extinto este incidente requisitório, com fundamento no art. 924, II do CPC. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se. Intimem-se.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wagner José de Souza Gatto (OAB 160180/SP), Silvia Silveira Santos (OAB 200514/SP), Ecio Lescreck (OAB 28219/SP), Kerginaldo Marques da Silva (OAB 317273/SP), Alessandra Martins Barcellos (OAB 168693/RJ) Processo 0026378-25.2001.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Pedro Simões, Irene Guerreiro - Corrigido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS- IPREVSANTOS -
Vistos. Fl. 1196: Indefiro por se cuidar de valor irrisório que não justifica a perpetuação da execução. Observo que remanesce em conta judicial o valor de R$ 443,75 mencionado na petição de fl. 624, devendo a serventia regularizar o levantamento pela Capep, expedindo-se o necessário. No mais, expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 1173 e 1185 em favor da prefeitura. Após o levantamento das quantias, comunique-se a extinção definitiva e arquivem-se os autos. Intime-se.
19/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 13:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença