Execução de Título Extrajudicial 1016749-21.2023.8.26.0309 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016749-21.2023.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Nature Village 2 - Angela Feusa da Silva - Vistos. Defiro, por 15 (quinze) dias, o requerimento de concessão de prazo formulado pela parte passiva para cumprimento do quanto lhe foi determinado nos autos. Decorridos na inércia, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento e, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int.. - ADV: DAVID DE SOUZA PINHEIRO (OAB 529413/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), CAROLINE SOARES DE PAPA (OAB 538530/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Nature Village 2 - Angela Feusa da Silva - Vistos. Fls. 658/665: defiro a expedição de MLE em favor do exequente, da quantia incontroversa depositada pela executada. Manifeste-se a executada sobre o requerimento formulado pelo exequente acerca da existência de saldo devedor remanescente. Int. - ADV: DAVID DE SOUZA PINHEIRO (OAB 529413/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Nature Village 2 - Angela Feusa da Silva - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), DAVID DE SOUZA PINHEIRO (OAB 529413/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Nature Village 2 - Angela Feusa da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio, na qual a exequente alega que a constrição incidiu sobre os ganhos de atividade autônoma por ela exercida. Com efeito, os documentos coligidos aos autos às fls. 599/612 aos autos não são suficientes para comprovar que o montante bloqueado tem caráter alimentar, sendo impenhorável. Assim, indefiro o pedido de desbloqueio. Intime-se. - ADV: DENY TORRES DOS SANTOS (OAB 363454/SP), DAVID DE SOUZA PINHEIRO (OAB 529413/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Nature Village 2 - Angela Feusa da Silva - 1) Ciência à parte credora do resultado positivo do bloqueio de valores, realizado via SISBAJUD (modalidade teimosinha), conforme detalhamento(s) retro, cujo montante já foi transferido para conta judicial a fim de garantir eventuais acréscimos decorrentes da atualização monetária, permanecendo o valor transferido à ordem e à disposição deste Juízo. 2) Sem prejuízo, manifeste-se a parte executada, em 05 (cinco) dias, acerca do bloqueio de valores, nos termos do § 2 º, do art. 854, do CPC; 3) Decorrido, na inércia, o prazo para impugnação, providencie a parte interessada o formulário, conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, a fim de viabilizar a expedição do MLE respectivo; 4) No mais, no mesmo prazo supra, manifeste-se o(a) requerente acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de bens realizada(s). Nada Mais. - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), DAVID DE SOUZA PINHEIRO (OAB 529413/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Nature Village 2 - Angela Feusa da Silva - Recebo os embargos de declaração de fls. 552/553, opostos pelo autor, porque tempestivos bem como preenchedores dos requisitos de admissibilidade e os acolho, uma vez que ocorrida a alegada obscuridade uma vez que foi proferida sentença de embargos à execução no presente feito, não tendo havido, isto sim, decisão sobre a exceção de preexecutividade arguida pela parte executada às fls. 501/511. Assim, restando a r. sentença de fls. 531/532 obscura, acolho os embargos, tornando-a sem efeito No mais, a exceção de preexecutividade oposta às fls. 501/511 não merece acolhimento uma vez que o alegado excesso de execução, além de não ter sido cabalmente demonstrado pela excipiente, já foi afastado por sentença proferida em sede de embargos à execução interposto em apenso aos presentes autos. Sendo assim, fica a exceção de preexecutividade rejeitada, prosseguindo-se a execução tal como proposta. Quanto ao pedido de desbloqueio de valores, deverá a parte executada juntar aos autos, no prazo de 5 dias, o extrato integral da conta corrente indicada do mês em que realizada a constrição, bem como do comprovante do recebimento de sua renda mensal. Com a juntada, intime-se a parte exequente para manifestação em 5 dias e após tornem os autos à conclusão com urgência para análise do pedido de desbloqueio. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Nature Village 2 - Angela Feusa da Silva - Manifeste-se o exequente, COM URGÊNCIA, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 10 do CPC. - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Carlos Hutter (OAB 175887/SP), Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB 218122/SP) Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Nature Village 2 - Exectda: Angela Feusa da Silva - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias sobre os embargos opostos.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Carlos Hutter (OAB 175887/SP), Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB 218122/SP) Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Nature Village 2 - Exectda: Angela Feusa da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por ANGELA FEUSA DA SILVA em face de CONDOMÍNIO NATURE VILLAGE II, com extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da causa. Junte-se cópia desta sentença no processo de execução. P.I.C..

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Carlos Hutter (OAB 175887/SP), Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB 218122/SP) Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Nature Village 2 - Exectda: Angela Feusa da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por ANGELA FEUSA DA SILVA em face de CONDOMÍNIO NATURE VILLAGE II, com extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da causa. Junte-se cópia desta sentença no processo de execução. P.I.C..

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Carlos Hutter (OAB 175887/SP), Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB 218122/SP) Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Nature Village 2 - Exectda: Angela Feusa da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por ANGELA FEUSA DA SILVA em face de CONDOMÍNIO NATURE VILLAGE II, com extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da causa. Junte-se cópia desta sentença no processo de execução. P.I.C..

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Carlos Hutter (OAB 175887/SP), Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB 218122/SP) Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Nature Village 2 - Exectda: Angela Feusa da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por ANGELA FEUSA DA SILVA em face de CONDOMÍNIO NATURE VILLAGE II, com extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da causa. Junte-se cópia desta sentença no processo de execução. P.I.C..

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Carlos Hutter (OAB 175887/SP), Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB 218122/SP) Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Nature Village 2 - Exectda: Angela Feusa da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por ANGELA FEUSA DA SILVA em face de CONDOMÍNIO NATURE VILLAGE II, com extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da causa. Junte-se cópia desta sentença no processo de execução. P.I.C..

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Carlos Hutter (OAB 175887/SP), Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB 218122/SP) Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Nature Village 2 - Exectda: Angela Feusa da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por ANGELA FEUSA DA SILVA em face de CONDOMÍNIO NATURE VILLAGE II, com extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da causa. Junte-se cópia desta sentença no processo de execução. P.I.C..

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Carlos Hutter (OAB 175887/SP), Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB 218122/SP) Processo 1016749-21.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Nature Village 2 - Exectda: Angela Feusa da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por ANGELA FEUSA DA SILVA em face de CONDOMÍNIO NATURE VILLAGE II, com extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno a embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da causa. Junte-se cópia desta sentença no processo de execução. P.I.C..

19/05/2025, 00:00

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Intimação

•15/06/2026, 00:00

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