Requisição de Pequeno Valor 0005098-21.2024.8.26.0132 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0005098-21.2024.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/06/2025, 19:08

Definitivo

02/06/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005098-21.2024.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Inis Fagnani Xavier - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicação

30/05/2025, 10:56

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 12:36

Publicação

20/05/2025, 19:02

Publicação

20/05/2025, 18:48

Publicação

20/05/2025, 18:05

Publicação

20/05/2025, 18:05

Publicação

20/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edvil Cassoni Junior (OAB 103406/SP) Processo 0005098-21.2024.8.26.0132 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Inis Fagnani Xavier - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário.

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 13:40

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edvil Cassoni Junior (OAB 103406/SP), Fabiola Alves Figueiredo Veitas (OAB 151521/SP) Processo 0005098-21.2024.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Inis Fagnani Xavier - Trata-se de autos de execução de sentença. Requisitado o pagamento, a devedora efetuou o depósito da quantia requisitada no(s) incidente(s) de Requisição de Pequeno Valor/Precatório. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. A considerar a manifestação das partes constantes do(s) incidente(s) em ato incompatível com a vontade de recorrer, há preclusão lógica para a interposição de recurso, a teor do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Arquivem-se estes autos de execução de sentença.

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/06/2025, 00:00

—

Publicação

Definitivo

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005098-21.2024.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Inis Fagnani Xavier - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP)

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Remessa (outros motivos)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edvil Cassoni Junior (OAB 103406/SP) Processo 0005098-21.2024.8.26.0132 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Inis Fagnani Xavier - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário.

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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