Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001276-26.2019.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001276-26.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/07/2025, 14:37

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:29

Trânsito em julgado

03/07/2025, 11:28

Publicação

04/06/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 07:23

Publicação

19/05/2025, 09:14

Publicação

19/05/2025, 09:13

Publicação

19/05/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Miriam Costa Faccin (OAB 285235/SP), Gregório Ziroldo Ferreira (OAB 471590/SP) Processo 1001276-26.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ohta Restaurantes Ltda - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora. POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Miriam Costa Faccin (OAB 285235/SP), Gregório Ziroldo Ferreira (OAB 471590/SP) Processo 1001276-26.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ohta Restaurantes Ltda - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora. POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C.

19/05/2025, 00:00

Desistência

14/05/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:47

Ato ordinatório

27/07/2023, 22:46

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:42

Documentos

Intimação

•19/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Publicação

Publicação

Publicação

Desistência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Todas as movimentações(49)