Embargos de Declaração Cível 1039723-15.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1039723-15.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039723-15.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Josiane Aparecida de Oliveira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039723-15.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Josiane Aparecida de Oliveira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039723-15.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Josiane Aparecida de Oliveira - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039723-15.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Josiane Aparecida de Oliveira - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 335283/SP) Processo 1039723-15.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josiane Aparecida de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a ré, em 10(dez) dias, sobre a petição de fls. 518/521. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 335283/SP) Processo 1039723-15.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josiane Aparecida de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a ré, em 10(dez) dias, sobre a petição de fls. 518/521. Int.

19/05/2025, 00:00

Documentos

•31/10/2025, 00:00