Requisição de Pequeno Valor 1013111-40.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 1013111-40.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013111-40.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Dano Ambiental - Juarez Quell - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013111-40.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Dano Ambiental - Juarez Quell - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013111-40.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dano Ambiental - Juarez Quell - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. - ADV: LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013111-40.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dano Ambiental - Juarez Quell - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. - ADV: LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013111-40.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dano Ambiental - Juarez Quell - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013111-40.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dano Ambiental - Juarez Quell - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se pagamento do ofício neste incidente. Intime-se. - ADV: LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013111-40.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dano Ambiental - Juarez Quell - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se pagamento do ofício neste incidente. Intime-se. - ADV: LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013111-40.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dano Ambiental - Juarez Quell - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se pagamento do ofício neste incidente. Intime-se. - ADV: LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP), LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013111-40.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dano Ambiental - Juarez Quell - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 54: Esclareça a ré sobre a petição de fl. 54, visto que já houve homologação da renúncia ao valor excedente do teto para expedição de RPV (fl. 266). Intime-se. - ADV: LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013111-40.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dano Ambiental - Juarez Quell - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013111-40.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dano Ambiental - Juarez Quell - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Kochman Jorge da Silva (OAB 437947/SP) Processo 1013111-40.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Juarez Quell - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Kochman Jorge da Silva (OAB 437947/SP) Processo 1013111-40.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Juarez Quell - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Kochman Jorge da Silva (OAB 437947/SP) Processo 1013111-40.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Juarez Quell - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Kochman Jorge da Silva (OAB 437947/SP) Processo 1013111-40.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Juarez Quell - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

19/05/2025, 00:00

Documentos

•09/10/2025, 00:00