Precatório 1025880-12.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

TR · TJSP · Recurso Inominado Cível · 04 Turma do Juizado Fazenda Publica do Colegio Resursal da Capital de Central

Partes do Processo

ANDRE GONCALVES

Autor

Advogados / Representantes

MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS

OAB/SP 137477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:08

Ato ordinatório

14/03/2026, 10:28

Ato ordinatório

22/01/2026, 01:09

Ato ordinatório

28/10/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 11:33

Publicação

04/07/2025, 05:11

Publicação

04/07/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1025880-12.2023.8.26.0053/02 - Precatório - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Andre Gonçalves - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1025880-12.2023.8.26.0053/02 - Precatório - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Andre Gonçalves - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP)

04/07/2025, 00:00

Protocolo de Petição

03/07/2025, 22:45

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 22:03

Enviada ao Tribunal

03/07/2025, 21:53

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 21:38

Expedição de precatório/rpv

03/07/2025, 21:38

Todas as movimentações(20)

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:08

Ato ordinatório

14/03/2026, 10:28

Ato ordinatório

22/01/2026, 01:09

Ato ordinatório

28/10/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 18:44

Documentos

•04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 11:33

Publicação

04/07/2025, 05:11

Publicação

04/07/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1025880-12.2023.8.26.0053/02 - Precatório - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Andre Gonçalves - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1025880-12.2023.8.26.0053/02 - Precatório - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Andre Gonçalves - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP)

04/07/2025, 00:00

Protocolo de Petição

03/07/2025, 22:45

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 22:03

Enviada ao Tribunal

03/07/2025, 21:53

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 21:38

Expedição de precatório/rpv

03/07/2025, 21:38

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025880-12.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Andre Gonçalves - Vistos. Diante da manifestação da parte autora, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP)

18/06/2025, 00:00

Recebimento

03/06/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP) Processo 1025880-12.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Andre Gonçalves - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP) Processo 1025880-12.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Andre Gonçalves - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int.

19/05/2025, 00:00

Intimação

•04/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00