Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1024210-27.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1024210-27.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regina Maria Ferreira Pontes (OAB 423656/SP) Processo 1024210-27.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Roberto de Melo - Vistos. Ciência às partes da certidão retro. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Para este, arquivem-se imediatamente. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regina Maria Ferreira Pontes (OAB 423656/SP) Processo 1024210-27.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Roberto de Melo - Vistos. Ciência às partes da certidão retro. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Para este, arquivem-se imediatamente. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regina Maria Ferreira Pontes (OAB 423656/SP) Processo 1024210-27.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Roberto de Melo - Vistos. Ciência às partes da certidão retro. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Para este, arquivem-se imediatamente. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regina Maria Ferreira Pontes (OAB 423656/SP) Processo 1024210-27.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Roberto de Melo - Vistos. Ciência às partes da certidão retro. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Para este, arquivem-se imediatamente. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2024, 08:27

Publicação

04/12/2024, 23:46

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 12:27

Procedência em Parte

04/12/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2024, 09:06

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 14:22

Publicação

20/09/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 13:43

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 00:30

Documentos

•23/05/2025, 00:00