Requisição de Pequeno Valor 1065997-45.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 1065997-45.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

21/03/2026, 10:55

Ato ordinatório

19/03/2026, 13:34

Ato ordinatório

25/01/2026, 00:33

Ato ordinatório

29/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065997-45.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Victor Eduardo Nascimento dos Santos - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: MATEUS BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1065997-45.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Victor Eduardo Nascimento dos Santos - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065997-45.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Victor Eduardo Nascimento dos Santos - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP)

18/06/2025, 00:00

Publicação

04/06/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1065997-45.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Victor Eduardo Nascimento dos Santos - Providencie a parte autora procuração com poderes específicos para dar e receber quitação. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 11:02

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 11:02

Publicação

19/05/2025, 08:50

Publicação

19/05/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP) Processo 1065997-45.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Zaggo Alves, Andrade e Bonatelli Sociedade de Advogados - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP) Processo 1065997-45.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Victor Eduardo Nascimento dos Santos - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente.

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/08/2025, 00:00