Execução de Título Extrajudicial 1006091-62.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Partes do Processo

CONDOMINIO MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR

OAB/SP 356660

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:21

Trânsito em julgado

10/03/2026, 03:03

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:12

Publicação

12/02/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006091-62.2024.8.26.0224/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO MINAS GERAIS ADVOGADO(A): DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR (OAB SP356660) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Condeno o executado WALTER EDUARDO CANDIDO, NAIR DIONIZIA CANDIDA e LUCIA HELENA DIONISIA CANDIDO ao pagamento das custas e despesas processuais, salvo beneficiário da gratuidade da justiça (AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007859 - PR; 2021/0337402-4). Com o trânsito em julgado, certifique-se. Comunique-se e arquivem-se os autos em definitivo.

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 09:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 09:45

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 15:23

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 15:17

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:56

Decurso de Prazo

28/01/2026, 01:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/12/2025, 13:00

Documento (Certidão)

10/12/2025, 22:31

Expedição de documento (Carta)

02/12/2025, 16:06

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:21

Trânsito em julgado

10/03/2026, 03:03

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:12

Publicação

12/02/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:10

Documentos

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006091-62.2024.8.26.0224/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO MINAS GERAIS ADVOGADO(A): DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR (OAB SP356660) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Condeno o executado WALTER EDUARDO CANDIDO, NAIR DIONIZIA CANDIDA e LUCIA HELENA DIONISIA CANDIDO ao pagamento das custas e despesas processuais, salvo beneficiário da gratuidade da justiça (AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007859 - PR; 2021/0337402-4). Com o trânsito em julgado, certifique-se. Comunique-se e arquivem-se os autos em definitivo.

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 09:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 09:45

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 15:23

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 15:17

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:56

Decurso de Prazo

28/01/2026, 01:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/12/2025, 13:00

Documento (Certidão)

10/12/2025, 22:31

Expedição de documento (Carta)

02/12/2025, 16:06

Documento (Certidão)

30/11/2025, 09:33

Publicação

27/11/2025, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006091-62.2024.8.26.0224/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO MINAS GERAIS ADVOGADO(A): DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR (OAB SP356660) DESPACHO/DECISÃO Vistos. INTIME-SE a parte exequente, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. ” Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se. Int.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:31

Mero expediente

25/11/2025, 14:31

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006091-62.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Minas Gerais - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR (OAB 356660/SP)

05/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2025, 10:53

Ato ordinatório

23/10/2025, 05:17

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006091-62.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Minas Gerais - Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente, conforme o caso, deverá a Serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do artigo 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Nesse sentido: APELAÇÃO - Ação de Cobrança em Fase de Cumprimento de Julgado - Extinção do feito por abandono de causa pela parte exequente - Inércia de fato configurada - Intimação pela imprensa bem como expedição de carta para intimação pessoal, mantendo-se inerte - Inteligência do art. 485, III, § 1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo de execução, nos termos do art. 771, parágrafo único do CPC - Precedente do C. STJ - Sentença mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Apelação Cível 0056582-86.2007.8.26.0224; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/11/2024; Data de Registro: 25/11/2024). Cumpra-se. Int. - ADV: DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR (OAB 356660/SP)

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 12:26

Mero expediente

23/09/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006091-62.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Minas Gerais - Vistos. Nomeado perito para a avaliação do imóvel de propriedade dos exectutados, pretende o exequente seja o valor apurado por Oficial de Justiça. Desde logo, indefiro o referido pedido, uma vez que: a) o Meirinho só efetuará avaliações quando o tema não exigir conhecimento técnico especializado (artigos 154 e 870, ambos do CPC); b) a avaliação de imóvel exige conhecimento específico, para a devida apuração de depreciação, avaliação de anomalias, etc.; c) a perícia, referente à avaliação de imóvel, deve ser feita ou por engenheiro (Lei 5.194/66, artigo 7º, letra C, ou por Corretor de Imóvel, nos termos da Lei6.530/78, artigo 3º). Assim, confiro o prazo suplementar de cinco dias para que a parte exequente se manifeste acerca da proposta de honorários periciais e cumpra o determinado fl. 118. Intime-se. - ADV: DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR (OAB 356660/SP)

26/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 19:19

Outras Decisões

25/08/2025, 19:12

Ato ordinatório

29/07/2025, 01:49

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 21:20

Petição

23/06/2025, 13:16

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006091-62.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Minas Gerais - Providencie o interessado a impressão da certidão de objeto e pé expedida. - ADV: DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR (OAB 356660/SP)

16/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 15:10

Ato ordinatório

13/06/2025, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 14:54

Publicação

05/06/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006091-62.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Minas Gerais - Para inclusão da penhora no sistema Arisp/ONR, o patrono interessado deverá informar seus dados para posterior envio do boleto (nome, OAB, telefone e e-mail), no prazo de cinco dias. - ADV: DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR (OAB 356660/SP)

05/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 12:29

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:45

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006091-62.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Minas Gerais - Manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários periciais, no prazo de quinze dias. - ADV: DIEGO MANHARELO LEITE AGUIAR (OAB 356660/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 18:59

Ato ordinatório

28/05/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 01:03

Publicação

28/05/2025, 01:01

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 01:01

Publicação

28/05/2025, 00:57

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 00:55

Publicação

27/05/2025, 22:24

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 22:24

Publicação

27/05/2025, 22:16

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 22:11

Publicação

27/05/2025, 22:10

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 22:09

Petição

26/05/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Manharelo Leite Aguiar (OAB 356660/SP) Processo 1006091-62.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Minas Gerais - Em Guarulhos, aos 12 de maio de 2025, no Cartório da 10ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, em favor do Condominio Minas Gerais lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): Imóvel objeto da Matricula nº 14.225 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos, apartamento C-34, 3º andar, bloco 14, do Condomínio Minas Gerais, dito a Av. Odair Santanelli, 300, Parque Cecap - Guarulhos /SP., do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). WALTER EDUARDO CANDIDO, CPF/MF sob 077.349.308-59, RG. 7119709, NAIR DIONIZIA CANDIDA, CPF 077349308-59, RG 7119706, e LÚCIA HELENA DIONISIA CANDIDO, CPF/MF sob 955.271.258-00, RG. Nº 8.094.212. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 23:28

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 11:18

Publicação

19/05/2025, 07:52

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Manharelo Leite Aguiar (OAB 356660/SP) Processo 1006091-62.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Minas Gerais - Em Guarulhos, aos 12 de maio de 2025, no Cartório da 10ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, em favor do Condominio Minas Gerais lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): Imóvel objeto da Matricula nº 14.225 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos, apartamento C-34, 3º andar, bloco 14, do Condomínio Minas Gerais, dito a Av. Odair Santanelli, 300, Parque Cecap - Guarulhos /SP., do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). WALTER EDUARDO CANDIDO, CPF/MF sob 077.349.308-59, RG. 7119709, NAIR DIONIZIA CANDIDA, CPF 077349308-59, RG 7119706, e LÚCIA HELENA DIONISIA CANDIDO, CPF/MF sob 955.271.258-00, RG. Nº 8.094.212. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Manharelo Leite Aguiar (OAB 356660/SP) Processo 1006091-62.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Minas Gerais - Em Guarulhos, aos 12 de maio de 2025, no Cartório da 10ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, em favor do Condominio Minas Gerais lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): Imóvel objeto da Matricula nº 14.225 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos, apartamento C-34, 3º andar, bloco 14, do Condomínio Minas Gerais, dito a Av. Odair Santanelli, 300, Parque Cecap - Guarulhos /SP., do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). WALTER EDUARDO CANDIDO, CPF/MF sob 077.349.308-59, RG. 7119709, NAIR DIONIZIA CANDIDA, CPF 077349308-59, RG 7119706, e LÚCIA HELENA DIONISIA CANDIDO, CPF/MF sob 955.271.258-00, RG. Nº 8.094.212. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 12:12

Publicação

06/05/2025, 07:59

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:49

Outras Decisões

29/04/2025, 11:17

Petição

10/04/2025, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 16:55

Publicação

17/01/2025, 02:05

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 10:41

Mero expediente

16/01/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 12:18

Petição

24/10/2024, 09:25

Publicação

27/09/2024, 04:09

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 01:31

Ato ordinatório

25/09/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:34

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 16:48

Petição

15/08/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 16:35

Publicação

04/06/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

30/05/2024, 01:58

Ato ordinatório

29/05/2024, 19:46

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:27

Petição

22/05/2024, 15:15

Petição

03/05/2024, 08:45

Publicação

24/04/2024, 01:13

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 14:02

Mero expediente

22/04/2024, 13:31

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 10:38

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 04:03

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 04:03

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 04:03

Publicação

21/02/2024, 06:39

Documento (Certidão)

20/02/2024, 05:06

Documento (Certidão)

20/02/2024, 05:06

Documento (Certidão)

20/02/2024, 05:06

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 02:12

Expedição de documento (Carta)

19/02/2024, 15:15

Expedição de documento (Carta)

19/02/2024, 15:14

Expedição de documento (Carta)

19/02/2024, 15:14

Outras Decisões

19/02/2024, 15:12

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 20:33

Distribuição (sorteio)

14/02/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

Intimação

•26/08/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00