Monitória 0103404-02.2007.8.26.0009 - TJSP

Monitória 0103404-02.2007.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 0103404-02.2007.8.26.0009/SP AUTOR: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB SP296142) ADVOGADO(A): TEREZINHA MARIA VARELA (OAB SP226005) DESPACHO/DECISÃO Providencie a serventia o cumprimento da decisão proferida no evento 178, no sentido de proceder a indisponibilização de ativos financeiros em nome da parte executada, Denerci Mateus da Costa. Libere-se, imediatamente, os valores bloqueados na conta pertencente a Dulcineia V. da Silva.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0103404-02.2007.8.26.0009 (009.07.103404-7) - Monitória - Instituto Metodistas de Ensino Superior - Dulcinea Vitor da Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01034040220078260009. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0103404-02.2007.8.26.0009 (009.07.103404-7) - Monitória - Instituto Metodistas de Ensino Superior - Dulcinea Vitor da Silva - Vistos. Fls. 428/450: diga o exequente, em 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 13:05

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 12:54

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 12:43

Publicação

17/03/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0103404-02.2007.8.26.0009 (009.07.103404-7) - Monitória - Instituto Metodistas de Ensino Superior - Dulcinea Vitor da Silva - Vistos. Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, em caráter reiterado e por até 30 dias (nova funcionalidade "teimosinha" disponível no sistema SISBAJUD). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Denerci Mateus da Costa; Valor atualizado: R$ 30.798,67. - Positivo o bloqueio, a parte exequente deverá indicar endereço atualizado da parte executada e providenciar o recolhimento das custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, sob pena de arquivamento dos autos e consequente desbloqueio dos valores constritos. Após, ao Cartório para expedição da carta de intimação da parte executada para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos (CPC, art. 854, § 2º, parte final e §3º). Em igual prazo, a parte exequente deverá providenciar a juntada de formulário devidamente preenchido e esclarecer expressamente se possui interesse no levantamento de eventuais valores ínfimos (inferiores a 10% do débito). Na inércia, os valores ínfimos serão desbloqueados pelo Cartório sem nova provocação. Observe-se que eventuais valores inferiores às custas de pesquisa serão imediatamente desbloqueados pelo Cartório, reputando-se negativo o bloqueio. Decorrido o quinquídio sem impugnação ao bloqueio e com o requerimento de levantamento, ao Cartório para transferência dos valores para conta judicial, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC). - Negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 17:08

Outras Decisões

16/03/2026, 16:16

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 14:35

Ato ordinatório

27/01/2026, 23:55

Ato ordinatório

24/12/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0103404-02.2007.8.26.0009 (009.07.103404-7) - Monitória - Instituto Metodistas de Ensino Superior - Dulcinea Vitor da Silva - Vistos. Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, em caráter reiterado e por até 30 dias (nova funcionalidade "teimosinha" disponível no sistema SISBAJUD). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Denerci Mateus da Costa; Valor atualizado: R$ 30.798,67. - Positivo o bloqueio, a parte exequente deverá indicar endereço atualizado da parte executada e providenciar o recolhimento das custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, sob pena de arquivamento dos autos e consequente desbloqueio dos valores constritos. Após, ao Cartório para expedição da carta de intimação da parte executada para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos (CPC, art. 854, § 2º, parte final e §3º). Em igual prazo, a parte exequente deverá providenciar a juntada de formulário devidamente preenchido e esclarecer expressamente se possui interesse no levantamento de eventuais valores ínfimos (inferiores a 10% do débito). Na inércia, os valores ínfimos serão desbloqueados pelo Cartório sem nova provocação. Observe-se que eventuais valores inferiores às custas de pesquisa serão imediatamente desbloqueados pelo Cartório, reputando-se negativo o bloqueio. Decorrido o quinquídio sem impugnação ao bloqueio e com o requerimento de levantamento, ao Cartório para transferência dos valores para conta judicial, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC). - Negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RICARDO ROSA TEODORO (OAB 246595/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)

17/03/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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