Execução de Título Extrajudicial 1026605-78.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1026605-78.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1026605-78.2023.8.26.0577/SP EXEQUENTE: STEMMI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): DORIVAL JOSÉ PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB SP234905) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 132, Petição 120: 1. Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o recolhimento (VIA EPROC) da taxa referente à inscrição no Serasa (1 UFESP), bem como informe o valor atualizado do débito, com dedução das quantias levantadas. 2. Com isso, à Unidade Judicial para a negativação via SERASAJUD, observados os dados abaixo: FELIPE BEUTTENMULLER DE AQUINO SANTOS CPF 226.698.788-73 Int.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026605-78.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stemmi Engenharia e Construcoes Ltda - Felipe Beuttenmuller de Aquino Santos - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10266057820238260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA (OAB 140330/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1026605-78.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stemmi Engenharia e Construcoes Ltda - Felipe Beuttenmuller de Aquino Santos - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 194, e formulário(s) de pág(s). 193, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 159,75, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Exequente STEMMI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., observando os termos do Comunicado CG n.º 12/2024. Caso a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) tenha(m) optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00, deverá (ão) comparecer à agência do Banco do Brasil S/A para o levantamento. Para valor superior, deverá(ão) verificar junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem nos autos principais, nem quaisquer pendências no sistema SAJ. O(a) advogado(a) fica intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA (OAB 140330/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026605-78.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stemmi Engenharia e Construcoes Ltda - Felipe Beuttenmuller de Aquino Santos - Vistos. 1. Diante do certificado a fl. 185, expeça-se desde já mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor de R$ 159,75 (fls. 171/181), observado o formulário apresentado. Caso esse não atenda ao disposto no Comunicado CG n.º 12/2024, certifique a Unidade e intime-se para regularização. 2. Diga a parte credora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA (OAB 140330/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicação

13/02/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026605-78.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stemmi Engenharia e Construcoes Ltda - Felipe Beuttenmuller de Aquino Santos - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA (OAB 140330/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 17:26

Ato ordinatório

12/02/2026, 14:09

Publicação

27/01/2026, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026605-78.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stemmi Engenharia e Construcoes Ltda - Felipe Beuttenmuller de Aquino Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão da UPJ datada de 26/01/2026: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte ré apresentasse impugnação da penhora realizada". - ADV: OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA (OAB 140330/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)

27/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 12:28

Ato ordinatório

26/01/2026, 10:31

Publicação

01/12/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026605-78.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stemmi Engenharia e Construcoes Ltda - Felipe Beuttenmuller de Aquino Santos - Fica intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre o bloqueio no valor de R$ 159,75 em sua(s) conta(s) bancária(s) para, querendo, impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto no artigo 854, §3º do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, fica o bloqueio convertido em penhora. Com a transferência dos valores, os autos serão remetidos à conclusão para apreciação e eventual expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente/credora. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA (OAB 140330/SP)

01/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 09:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2026, 00:00